FAQ – Dúvidas Frequentes

DESCRIÇÃO

Informações acerca de temas relevantes disciplinados pela Justiça Eleitoral.

 

ÁREA RESPONSÁVEL

Secretaria Judiciária - SJ/Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição – CORPAD/ Seção de Gerenciamento de Dados Partidários – SEGDP.

 

COMPROMISSO ASSUMIDO

Disponibilizar informações sobre matérias eleitorais com apresentação de respostas a perguntas mais frequentes.

 

OUTRAS INFORMAÇÕES

PÚBLICO

Partidos Políticos, candidatos e demais interessados.

COMO TER ACESSO AO SERVIÇO

- Acesse o site do TRE/PI: www.tre-pi.jus.br Link: Partidos Políticos>Dúvidas frequentes

- Compareça à sede do TRE/PI e dirija-se à Seção de Gerenciamento de Dados Partidários - SEGDP;

- Telefone para SEGDP (ver Anexo II);

- Envie e-mail para segdp@tre-pi.jus.br, sj@tre-pi.jus.br e corpad@tre-pi.jus.br

TEMPO DE CONCLUSÃO DO ATENDIMENTO

Até 48 horas.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Constituição Federal, Leis eleitorais e Resoluções expedidas pelo TSE e TRE/PI.

 

SAIBA MAIS

O TRE/PI disponibiliza a Seção de Gerenciamento de Dados Partidários para auxiliar especialmente representantes partidários, filiados e advogados no conhecimento de procedimentos específicos e no manuseio de diversos sistemas que devem ser operacionalizados pelas agremiações partidárias, inclusive dispondo de infraestrutura tecnológica para viabilizar o cumprimento das exigências legais.