Pesquisa de Jurisprudência

 

DESCRIÇÃO

Disponibilização de acórdãos e resoluções no sistema integrado de jurisprudência do TSE.

 

ÁREA RESPONSÁVEL

Secretaria Judiciária – SJ / Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação – COJURD/ Seção de Jurisprudência e Biblioteca– SEJUB.

 

COMPROMISSO ASSUMIDO

Disponibilizar, em até 10 dias úteis da data do julgamento, resoluções e acórdãos do TRE-PI e atender em até 24 horas as demandas requeridas por telefone, fax, e-mail ou presencialmente.

 

OUTRAS INFORMAÇÕES

PÚBLICO

Advogados e demais interessados.

COMO TER ACESSO AO SERVIÇO

-Acesse o site TRE-PI: www.tre-pi.jus.br link área jurídica>jurisprudência>consulta à jurisprudência;

-Telefone para Seção de Jurisprudência e Biblioteca (ver Anexo II);

-Compareça à sede do TRE/PI e dirija-se à Seção de Jurisprudência; ou

-Envie e-mail para cojurd@tre-pi.jus.br ou sejub@tre-pi.jus.br.

TEMPO DE CONCLUSÃO DO ATENDIMENTO

Até 24 horas após o requerimento.

PRIORIDADE NO ATENDIMENTO

Conforme ordem de solicitação.

 

SAIBA MAIS

O TRE/PI realiza indexação (síntese e particularização) dos acórdãos, privilegiando os de maior relevância social e jurídica.

A pesquisa de jurisprudência poderá ser efetivada:

a) na base de pesquisa simultânea (pesquisa selecionada), cujos acórdãos disponibilizados são previamente selecionados;

b) na base de pesquisa inteiro teor, com disponibilização de todos os acórdãos e resoluções proferidos pelo Tribunal.

Para receber atualização de processo de interesse do cidadão, realize cadastramento on line, mediante os seguintes passos:

a) Clicar no botão “Acompanhamento Processual”. Clicar no link “Acompanhamento Processual e Push”. 

b) Clicar no link "Login no Push" ou "Criar Usuário".

c) Informar os dados de acesso do Push (e-mail e senha) e clicar no botão "Ok".

d) Informar os dados de pesquisa e clicar no botão "Pesquisar".

e) Ao aparecer a lista de processos localizados, marcar a caixa de seleção ao lado dos números de processos que deseja acompanhar e clicar no botão "Adicionar".

f) Pronto! O andamento do processo será enviado pelo e-mail cadastrado.

 

 

 

 

 

 

 

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