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Metas nacionais acompanhadas pelo TRE-PE

Informações sobre o acompanhamento das metas estabelecidas pelos tribunais brasileiros, especificamente para a Justiça Eleitoral, no âmbito do TRE-PE.

No ano de 2014, vigem as metas a seguir descritas (Glossário 2014 - Metas Gerais, versão vigente em formato HTML no sítio eletrônico do CNJ e Metas Específicas da JE), e em breve serão disponibilizados relatórios de acompanhamento dessas metas.

Descrevendo sucintamente, em 2014 o TRE-PE acompanhará as Metas:

  • Meta 1 de 2014 -  Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.
  • Meta 2 de 2014 - Identificar e julgar, até 31/12/2014, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2011, na Justiça Eleitoral.

E as metas específicas para a Justiça Eleitoral:

  • Instituir unidade de gestão de processos e elaborar a cadeia de valor;
  • Capacitar os gestores em governança no setor público.

No ano de 2013, vigeram as metas descritas abaixo  (Glossário 2013, versão vigente em formato HTML no sítio eletrônico do CNJ), e apresentamos o desempenho acumulado registrado para o TRE-PE:

- Relatório do 1º.sem.2013  (formato PDF, tamanho 121 kB)
- Relatório acumulado até 31.jul.2013  (formato PDF, tamanho 122 kB)
- Relatório acumulado até 31.ago.2013  (formato PDF, tamanho 118 kB)

Metas Nacionais de 2013

- Metas 1, 2 e 16, 17 e 19, aplicáveis a todos os segmentos de Justiça, a saber:

  • Meta 1 - Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos em 2013;
  • Meta 2 - Julgar, até 31/dez/2013, pelo menos 90% dos processos distribuídos em 2010, na Justiça Eleitoral;
  • Meta 16 - Fortalecer a estrutura de controle interno no Tribunal;
  • Meta 17 - Desenvolver, nacionalmente, sistemas efetivos de licitação e contratos; e
  • Meta 19 - Realização de parcerias entre o Conselho Nacional de Justiça, os Tribunais de Justiça, os Tribunais Federais, os Tribunais Regionais Eleitorais e os Tribunas de Contas, para aperfeiçoamento e alimentação do Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por ato de improbidade administrativa.

- Metas 7 e 8, específicas para a Justiça Eleitoral, sendo:

  • Meta 7 -  Modelar pelo menos 5 processos de trabalho das unidades judiciárias de 1º Grau da Justiça Eleitoral; e
  • Meta 8 - Implantar e divulgar a “Carta de Serviços” do 2º Grau da Justiça Eleitoral.

Metas Prioritárias de 2010

- Meta 2, Meta 3 e Meta 7, a saber:

  • Meta 2 - Julgar todos os processos de conhecimento distribuídos quanto aos processos trabalhistas, eleitorais, militares e da competência do tribunal do Júri, até 31/dez/2007 (processos antigos);
  • Meta 3 - Reduzir em pelo menos 10% o acervo de processos na fase de cumprimento ou de execução e, em 20%, o acervo de execuções fiscais (referência: acervo em 31/dez/2009); e
  • Meta 7 - Disponibilizar mensalmente a produtividade dos magistrados no portal do tribunal, e em especial a quantidade de julgamentos com e sem resolução de mérito e homologatórios de acordo, subdivididos por competência.

Gestor Responsável: Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica +