Termo / Acordo de Cooperação Técnica

Nesta página são publicadas informações sobre termos e acordos de cooperação técnica.

 

2018

 

Termo de Cooperação n.º 001/2018 - Município de Camaragibe/PE - tem por objeto o acordo entre o MUNICÍPIO e o TRE-PE, para prestação de serviços de interesse público através da cessão de pessoal, apoio na divulgação aos munícipes camaragibenses e transporte às unidades centrais de recadastramento biométrico, com vistas à atualização do cadastro eleitoral.

Termo de Cooperação Técnica n. 002/2018 -Fundação de Atendimento Socioeducativo-FUNASE - estabelecer cooperação técnica e parceria com o objetivo de promover a instalação de seções eleitorais especiais em unidades de internação de adolescentes, a fim de que os adolescentes internados tenham assegurado o direito de voto, observadas as normas eleitorais.

Termo de Cooperação Técnica e Parceria 003/2018- Estado de Pernambuco, Secretaria Executiva de Ressocialização - estabelecer cooperação técnica e parceria com o objetivo de promover a instalação de seções eleitorais especiais em unidades de estabelecimentos penais, a fim de que os presos provisórios tenham assegurado o direito de voto, observadas as normas eleitorais.