Gabinete Des. José Raimundo dos Santos Costa

PROCESSOS PARA JULGAMENTO NA SESSÃO DO DIA 06.12.2016, ÀS 09H:

1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 149-33.2016.6.17.0008

PROTOCOLO DO PROCESSO N.º 85.947/2016

PROTOCOLO DOS EMBARGOS N.º 117.237/2016

ORIGEM: 8ª ZONA ELEITORAL – RECIFE/PE

EMBARGANTE(S): AUGUSTO JOSÉ CARRERAS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

ADVOGADO: Fábio Raul de Albuquerque Lira

ADVOGADO: Fernando Bittencourt de Souza

EMBARGADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

 

2. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 35-14.2016.6.17.0067

PROTOCOLO DO PROCESSO N.º 36.523/2016

PROTOCOLO DOS EMBARGOS N.º 135.764/2016

EMBARGANTE(S): SORAYA DEFENSORA RODRIGUES DE MEDEIROS, Prefeita, candidata ao cargo de Prefeito, pela Coligação Frente Popular de Flores (PR/PPPRP/PT/PRTB)

ADVOGADO: Eduardo Antônio de Albuquerque Ferreira Lima Filho

EMBARGADO(S): PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB) - MUNICIPAL

ADVOGADO: Luís Alberto Gallindo Martins

ADVOGADO: Filipe Fernandes Campos

ADVOGADO: Raphael Parente Oliveira

ADVOGADA: Daniela Soares Falcão

 

3. RECURSO ELEITORAL Nº 157-15.2016.6.17.0071

PROTOCOLO N.º 70.122/2016

RECORRENTE(S): JOÃO PAULO DA SILVA NETO, candidato ao cargo de Vereador

ADVOGADO: Victor Vinicius Diniz Oliveira

ADVOGADO: Gabriel José de Brito Leite Nunes

ADVOGADA: Ariane Torres Belfort

ADVOGADA: Andrea Carla de Magalhães Campos Sá

RECORRIDO(S): COLIGAÇÃO SERRA TALHADA NO CAMINHO CERTO (PT / PSD / PMB / PHS / PTC / PRTB / PV / PSL / PTB / PDT)

ADVOGADO: Caio Márcio Neiva Novaes Antunes Lima

ADVOGADO: Marcel Wagner Andrada Alves

 

4. RECURSO ELEITORAL N.º 547-71.2016.6.17.0010

PROTOCOLO N.º 109.259/2016

RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO MUDA OLINDA (PSB / PHS / PR / PSC / PTC / PPL / REDE / PMB / PSDC / PROS / PEN)

ADVOGADO: Daniel José Feitosa Santos

ADVOGADA: Diana Patrícia Lopes Câmara

ADVOGADO: Diego Leite Spencer

ADVOGADO: Fernando Ramos de Vasconcelos Filho

ADVOGADA: Sarah Smirna Gilmara Silva

ADVOGADO: Luiz Gustavo Miranda da Rocha Leão

ADVOGADA: Patrícia Anjos Santos da Silva Leitão de Melo

ADVOGADO: Bruno Lins de Aguiar

ADVOGADO: Breno Lins de Aguiar

ADVOGADO: Carlos Henrique de Sá Vasconcelos

ADVOGADO: Roberto Câmara Wanderley Queiroz

RECORRENTE(S): ANTONIO RICARDO ACCIOLY CAMPOS, candidato ao cargo de Prefeito

ADVOGADO: Daniel José Feitosa Santos

ADVOGADA: Diana Patrícia Lopes Câmara

ADVOGADO: Diego Leite Spencer

ADVOGADO: Fernando Ramos de Vasconcelos Filho

ADVOGADA: Sarah Smirna Gilmara Silva

ADVOGADO: Luiz Gustavo Miranda da Rocha Leão

ADVOGADA: Patrícia Anjos Santos da Silva Leitão de Melo

ADVOGADO: Bruno Lins de Aguiar

ADVOGADO: Breno Lins de Aguiar

ADVOGADO: Carlos Henrique de Sá Vasconcelos

ADVOGADO: Roberto Câmara Wanderley Queiroz

RECORRIDO(S): LUPERCIO CARLOS DO NASCIMENTO, candidato ao cargo de Prefeito

ADVOGADO: Henrique de Andrade Leite

ADVOGADO: Wolney Wanderley de Queiroz Filho

ADVOGADO: Valmir Rocha Cavalcante Júnior

 

5. RECURSO ELEITORAL N.º 160-75.2016.6.17.0036

PROTOCOLO N.º 91.917/2016

RECORRENTE(S): NIVALDO FELICIANO DIAS, candidato ao cargo de Vereador

ADVOGADA: Blenda Cézar de Moura

RECORRIDO(S): JOSE BERNARDO DE FARIAS, candidato ao cargo de Vereador

ADVOGADO: Tito Lívio de Moraes Araújo Pinto

 

6. RECURSO ELEITORAL N.º 175-94.2016.6.17.0084

PROTOCOLO N.º 89.386/2016

RECORRENTE(S): EDSÁVIO RODRIGUES COELHO, candidato ao cargo de Vereador

ADVOGADO: JIN MAYEL DE SOUZA BANDEIRA

RECORRIDO(S): RÁDIO COMUNITÁRIA ARARIPINA FM (RÁDIO LÍDER FM)

ADVOGADA: Maiara Carvalho de Alencar Bruno Figueiredo

ADVOGADA: Joani Aparecida Ferreira de Sousa

RECORRIDO(S): FUNDAÇÃO PARA PRESERVAÇÃO DA FAUNA E DA FLORA DA CHAPADA DO ARARIPE (RÁDIO GRANDE SERRA)

ADVOGADO: Ignácio Raphael de Souto Júnior

ADVOGADO: Leonardo Di Paula Gomes Cruz

ADVOGADO: Glendo Andrade Macedo

ADVOGADO: Luiz Fernando Muniz Coelho

ADVOGADA: Maiara Carvalho de Alencar Bruno Figueiredo

ADVOGADO: André Luís Lage de Almeida

ADVOGADA: Kézia Hayana Nunes de Souza

ADVOGADA: Daniele Lima Diniz

RECORRIDO(S): JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA IRMÃ

ADVOGADO: Ignácio Raphael de Souto Júnior

ADVOGADO: Leonardo Di Paula Gomes Cruz

ADVOGADO: Glendo Andrade Macedo

ADVOGADO: Luiz Fernando Muniz Coelho

ADVOGADA: Maiara Carvalho de Alencar Bruno Figueiredo

ADVOGADO: André Luís Lage de Almeida

ADVOGADA: Kézia Hayana Nunes de Souza

ADVOGADA: Daniele Lima Diniz

RECORRIDO(S): EMANUEL SANTIAGO ALENCAR BRINGEL

 

7. RECURSO ELEITORAL N.º 182-28.2016.6.17.0071

PROTOCOLO N.º 95.213/2016

RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO O TRABALHO VAI CONTINUAR (PT / PSD / PMB / PHS / PTC / PRTB / PV / PSL / PTB / PDT / PMN / PPS / PSDC)

ADVOGADO: Caio Márcio Neiva Novaes Antunes Lima

ADVOGADO: Marcel Wagner Andrada Alves

RECORRENTE(S): LUCIANO DUQUE DE GODOY SOUSA, candidato ao cargo de Prefeito

ADVOGADO: Caio Márcio Neiva Novaes Antunes Lima

ADVOGADO: Marcel Wagner Andrada Alves

RECORRENTE(S): MARCIO AUGUSTO FIGUEIREDO INACIO DE OLIVEIRA, candidato ao cargo de Vice-Prefeito

ADVOGADO: Caio Márcio Neiva Novaes Antunes Lima

ADVOGADO: Marcel Wagner Andrada Alves

RECORRENTE(S): CÉSAR KAIQUE DE SOUZA LIMA

ADVOGADO: Caio Márcio Neiva Novaes Antunes Lima

ADVOGADO: Marcel Wagner Andrada Alves

RECORRENTE(S): EVANDRO DE SOUZA LIMA

ADVOGADO: Caio Márcio Neiva Novaes Antunes Lima

ADVOGADO: Marcel Wagner Andrada Alves

RECORRIDO(S): COLIGAÇÃO FRENTE POPULAR DE SERRA TALHADA (PR / SD / PRB / PP / PSC / DEM / PSB / PMDB / PRP / PSDB / PEN / PROS)

ADVOGADO: Victor Vinicius Diniz Oliveira

RECORRIDO(S): VICTOR OLIVEIRA ROLLEMBERG, candidato ao cargo de Prefeito

ADVOGADO: Victor Vinicius Diniz Oliveira

RECORRIDO(S): MARCUS ANDRÉ PEREIRA DE MOURA, candidato ao cargo de Vice-Prefeito

ADVOGADO: Victor Vinicius Diniz Oliveira

 

8. RECURSO ELEITORAL N.º 258-69.2016.6.17.0033

PROTOCOLO N.º 63.725/2016

RECORRENTE(S): PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB) - MUNICIPAL

ADVOGADO: Carlos Wilson Figueiredo de Vasconcelos Moura

RECORRIDO(S): MANUEL PLACIDO DA SILVA FILHO, candidato ao cargo de Prefeito

ADVOGADA: Andressa Élida de Andrade Borges

 

Gestor Responsável: Gabinete da Presidência +