imprimir    salvar

Gabinete Des. José Raimundo dos Santos Costa

PROCESSOS PARA JULGAMENTO NA SESSÃO DO DIA 29.09.2016, ÀS 9H:

1. RECURSO ELEITORAL Nº 50-39.2016.6.17.0016

Protocolo n.º 49.897/2016

RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO IPOJUCA SEGUE EM FRENTE (PSDB/PP/PSB/PSL/PTC/PDT/PMDB/PMN/PSD)

ADVOGADO: João Henrique da Silva Santos

ADVOGADO: Fabio Luis dos Santos Silva

ADVOGADO: Delmiro Dantas Campos Neto

ADVOGADO: Bruno Augusto Paes Barreto Brennand

ADVOGADO: João Luis Nogueira Barreto

ADVOGADO: Luiz Otávio Monteiro Pedrosa

RECORRENTE(S): PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO (PRB) - MUNICIPAL

ADVOGADO: Anderson de Mattos Pereira

ADVOGADO: Esteban Rafael Baldasso Romero

RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RECORRIDO(S): ROMERO ANTONIO RAPOSO SALES, candidato ao cargo de Prefeito, nº 14, pela Coligação A Mudança Começa Agora (PT/PTB/PTN/PR/PPS/DEM/PSDC/PRTB/PHS/PRP/PEN/PCdoB/PTdoB/PROS)

ADVOGADO: Walber de Moura Agra

ADVOGADO: Clênio Tadeu de Oliveira França

ADVOGADA: Janynne Tenório

ADVOGADA: Maria Paula Pessoa Lopes Bandeira

ADVOGADA: Maria Stephany dos Santos

ADVOGADO: Edson Régis de Carvalho Neto

ADVOGADO: Pedro de Menezes Carvalho

ADVOGADA: Letícia Bezerra Alves

ADVOGADA: Emiliane Priscilla Alencastro Neto

ADVOGADA: Carmina Alves Silva

RECORRIDO(S): JOSÉ HELENO ALVES, candidato ao cargo de Vice-Prefeito, pela Coligação A Mudança Começa Agora (PT/PTB/PTN/PR/PPS/DEM/PSDC/PRTB/PHS/PRP/PEN/PCdoB/PTdoB/PROS)

ADVOGADO: Walber de Moura Agra

ADVOGADO: Clênio Tadeu de Oliveira França

ADVOGADA: Janynne Tenório

ADVOGADA: Maria Paula Pessoa Lopes Bandeira

ADVOGADA: Maria Stephany dos Santos

ADVOGADO: Edson Régis de Carvalho Neto

ADVOGADO: Pedro de Menezes Carvalho

ADVOGADA: Letícia Bezerra Alves

ADVOGADA: Emiliane Priscilla Alencastro Neto

ADVOGADA: Carmina Alves Silva

 

2. RECURSO ELEITORAL Nº 154-60.2016.6.17.0071

Protocolo n.º 67.833/2016

RECORRENTE(S): ROSA DALVA PEREIRA DE LIMA, candidata ao cargo de Vereador

ADVOGADA: Elaine Cantarelli de Carvalho

ADVOGADA: Virtuosa Pires Cantarelli de Carvalho

 

3. RECURSO ELEITORAL Nº 700-71.2016.6.17.0118

Protocolo n.º 61.934/2016

RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RECORRIDO(S): SABIANA SABINO DOS SANTOS, candidata ao cargo de Vereador, nº 31133, pelo Partido Humanista da Solidariedade (PHS)

ADVOGADA: Amanda de Moura Ramalho

ADVOGADO: Emílio Duarte de Souza e Silva

 

4. RECURSO ELEITORAL Nº 651-30.2016.6.17.0118

Protocolo n.º 60.360/2016

RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RECORRIDO(S): UBIRAJARA FELIX DOS SANTOS, CARGO VEREADOR, Nº 19670

ADVOGADO: Djailton João de Melo

ADVOGADO: João Lins de Oliveria

ADVOGADO: José Bento de Andrade

ADVOGADO: Ana Maria Firmino

ADVOGADO: Luiz Henrique de Oliveira

ADVOGADO: Maria Rita Marques dos Santos

ADVOGADO: Glaydyreveson da Silva Vieira

 

5. RECURSO ELEITORAL Nº 430-47.2016.6.17.0118

Protocolo n.º 58.106/2016

RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RECORRIDO(S): SEVERINO JOSE BELARMINO DA SILVA, candidato ao cargo de Vice-Prefeito, pela Coligação Resgatando Jaboatão (PDT/PEN/PTdoB)

ADVOGADO: ADEILDO NUNES

ADVOGADO: PLINIO LEITE NUNES

ADVOGADO: Ricardo de Albuquerque do Rego Barros Neto

ADVOGADO: CAROLINE DO REGO BARROS SANTOS

ADVOGADO: CLARISSA DO REGO BARROS NUNES

 

6. RECURSO ELEITORAL Nº 406-19.2016.6.17.0118

Protocolo n.º 57.824/2016

RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RECORRIDO(S): MARIVALDO PEDRO DA SILVA, CARGO VEREADOR, Nº 27890

ADVOGADO: Cláudio Rogério Torreão de Almeida

 

7. RECURSO ELEITORAL Nº 37-25.2016.6.17.0118

Protocolo n.º 39.894/2016

REQUERENTE(S): PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA

Candidato: EDUARDO MARQUES DE SOUZA, CARGO VEREADOR, Nº : 44644

 

8. RECURSO ELEITORAL Nº 851-37.2016.6.17.0118

Protocolo n.º 76.757/2016

RECORRENTE(S): DEBORA MARIA DE PONTES DE VASCONCELOS

ADVOGADO: Joaquim Naziazeno do Rego Barretto

ADVOGADO: Júlio César Pereira

ADVOGADO: Noelma Santos Costa

ADVOGADA: Natália Guilherme da Silveira

RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

 

9. RECURSO ELEITORAL Nº 100-73.2016.6.17.0078

Protocolo n.º 54.101/2016

RECORRENTE(S): JAELSON FREIRE DE CASTRO AGRA, Candidato ao cargo de vereador

ADVOGADO: GUSTAVO CLEMENTINO LEITE DE SÁ CARVALHO

 

Gestor Responsável: Gabinete da Presidência +