Gabinete Des. José Henrique Coelho Dias da Silva

PROCESSOS PARA JULGAMENTO NA SESSÃO DO DIA 23.03.2017, ÀS 17 HORAS:

(Processos também inclusos em Pauta de Julgamento no DJE)

AGRAVO REGIMENTAL NO
RECURSO ELEITORAL Nº 48-93.2016.6.17.0008

ORIGEM: 8ª ZONA ELEITORAL – RECIFE

PROTOCOLO: 147.878/2016

AGRAVANTE: JAYME JEMIL ASFORA FILHO

ADVOGADO: João Henrique de Lima Batista da Silva

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RELATOR: JOSÉ HENRIQUE COELHO DIAS DA SILVA

 

AGRAVO REGIMENTAL NO
RECURSO ELEITORAL Nº 21-21.2016.6.17.0070

ORIGEM: 70ª ZONA ELEITORAL – PETROLÂNDIA-PE

PROTOCOLO: 147.786/2016

AGRAVANTE: JOÃO LOPES GONÇALVES

Advogados: Vadson de Almeida Paula, Eric José Oliveira de Almeida, Flávio Bruno de Almeida Silva e Alessandro da Silva

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RELATOR: JOSÉ HENRIQUE COELHO DIAS DA SILVA

 

AGRAVO REGIMENTAL NO
RECURSO ELEITORAL Nº 23-51.2016.6.17.0147

ORIGEM: 147ª ZONA ELEITORAL – JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE

PROTOCOLO: 377/2017

AGRAVANTE: HERALDO DE ALBUQUERQUE SELVA NETO

Advogados: Bruna Lemos Turza Ferreira, Leucio Lemos Filho, Chriastiana Lemos Turza Ferreira, Dário Cursino Siqueira Sobrinho e outros

AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RELATOR: JOSÉ HENRIQUE COELHO DIAS DA SILVA


EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO

RECURSO ELEITORAL Nº 118-55.2016.6.17.0091

PROTOCOLO: 140.332/2016

ORIGEM: PASSIRA-PE (91ª ZONA ELEITORAL-PASSIRA)

EMBARGANTE: COLIGAÇÃO JUNTOS SOMOS MAIS FORTES

ADVOGADO: Joaquim Murilo Conçalves de Carvalho e Outros

EMBARGADO: COLIGAÇÃO UNIDOS POR PASSIRA-PE

ADVOGADO: Severino Quirino de Amorim Filho

RELATOR: JOSÉ HENRIQUE COELHO DIAS DA SILVA


EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO

RECURSO ELEITORAL Nº 66-17.2016.6.17.0008

PROTOCOLO: 3.615/2017

ORIGEM: 8ª ZONA ELEITORAL – RECIFE

EMBARGANTES: FREDERICO MENESES DE MOURA e MARLENE FERREIRA DE CARVALHO

ADVOGADOS: Eraldo Inácio de Limae outro

EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RELATOR: JOSÉ HENRIQUE COELHO DIAS DA SILVA



CRIAÇÃO DE ZONA ELEITORAL OU REMANEJAMENTO

Nº 3-16.2016.6.17.0000

ORIGEM: 94ª ZONA ELEITORAL – LAJEDO-PE

PROTOCOLO: 81.592/2015

REQUERENTE: Juízo da 94ª Zona Eleitoral – Lajedo/PE

RELATOR: JOSÉ HENRIQUE COELHO DIAS DA SILVA


Gestor Responsável: Presidência +