III Fórum Permanente de Direito Eleitoral


"A Constitucionalização Simbólica: A Reforma Eleitoral
nas Eleições de 2016 e seus desafios"

Diante da efervescência política que o Brasil atravessa desde a última eleição geral de 2014, até o presente momento, não há como não abrir espaço nos nossos dias para uma pequena reflexão sobre tudo o que o país vive. Um dos possíveis questionamentos poderia ser: E a nossa Constituição Federal representa o quê diante de tudo isso? Em uma reforma político-eleitoral, como enfrentar temas como financiamento das campanhas políticas, as propagandas eleitorais, o garantismo eleitoral, e finalmente, como se darão as eleições municipais de 2016. É uma luta épica dialogar sobre esses assuntos. Pode-se até se fazer o uso da comparação proposta por Marcelo Neves sobre a batalha mitológica, entre a Hidra, o monstro das diversas cabeças, e o jovem Hércules, com sua força, tentando derrotar o lendário monstro.

O III Fórum Permanente de Direito Eleitoral tratará desses temas, com o objetivo de aprofundar o debate e criar linhas de pensamentos filosóficos, doutrinários e práticos sobre o atual meio em que se cria e mantém o Direito Eleitoral. As inscrições podem ser feitas.



III FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO ELEITORAL DO IBDPub


Quinta-feira - Dia 31/03/16    

17h00    Credenciamento

19h00     Solenidade de Abertura  

Presidente do TRE-PE, Des. Antônio Carlos - Abertura

TSE - Ministro Henrique Neves - Palestra: "Perspectivas da democracia brasileira em face das inovações da legislação eleitoral"

STF - Ministro Carlos Velloso - Palestra - "Desafios atuais da democracia brasileira".

Diretor da EJE-PE - Alexandre Freire Pimentel

Presidente do IBDPub - Adriano Soares da Costa

Hino Nacional executado por músicos da Polícia Militar do Estado de Pernambuco.

Sexta-feira - Dia 1º/04    

8h00     Credenciamento    
 
9h00    Mesa de debate - As principais inovações da reforma eleitoral e a eleição municipal

Walber de Moura Agra – Procurador do Estado de Pernambuco/Professor da Universidade Federal de Pernambuco

Delosmar Mendonça Jr - Professor da Universidade Federal da Paraíba/Advogado

10h00    Mesa de debate - Propaganda Eleitoral e direito de resposta em período eleitoral

Alexandre Freire Pimentel – Diretor da EJE e Professor da Universidade Católica de Pernambuco

Carlos Neves - Advogado

11h00    PALESTRA - A Constitucionalização Simbólica e a Reforma Política feita pela Corte Constitucional: quando Hidra derrota Hércules

Prof. Marcelo Neves - Livre Docente e Professor Titular de Direito Constitucional na Universidade de Brasília - UnB/Professor Convidado na University of Yales/Ex-conselheiro no Conselho Nacional de Justiça

12h00     ALMOÇO

14h30    Mesa de debate - Ações eleitorais: conexão, litispendência e coisa julgada, de acordo com o novo CPC

Lúcio Grassi – Juiz de Direito e Professora da Universidade Católica de Pernambuco

Roberto Campos – Vice-Diretor da EJE e Professor da Universidade Católica de Pernambuco

Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr. - Advogado

Mateus Pereira – Professor da Universidade Católica de Pernambuco

16h00     Mesa de debate - Crimes eleitorais e garantismo eleitoral

Patrícia Henriques Ribeiro – Advogada e Coordenadora do Fórum

Fernando Jambo Muniz Falcão – Advogado

Adriano Soares da Costa – Presidente do IBDPub

17h00    PALESTRA - Dos princípios às normas no processo eleitoral brasileiro

Adriano Soares da Costa – Presidente do IBDPub

17h40    HOMENAGEM - Decano do Direito Eleitoral

Geraldo Neves – Professor de Direito da Universidade Federal de Pernambuco