Congresso Paraibano de Direito Eleitoral 2016

O Congresso

O Congresso Paraibano de Direito Eleitoral, realizado pela Escola Judiciária Eleitoral da Paraíba, é um evento científico que congrega, na cidade de João Pessoa, os maiores nomes do Direito Eleitoral e da Ciência Política para debaterem com magistrados, servidores, promotores, advogados, estudantes e outros interessados na área, os grandes temas do Direito e do Processo Eleitoral.

A edição 2016 do Congresso acontecerá nos dias 30 de março a 1º de abril, na Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, e contará com grandes nomes do cenário jurídico nacional que estarão discutindo, de modo especial, as principais inovações trazidas com o advento da Lei nº 13.165 de 2015, a chamada Minirreforma Eleitoral.

Programação



Dia 30 de março

17h00 – Abertura do Congresso Paraibano de Direito Eleitoral

17h30 – Mesa Redonda “A minirreforma de 2015 e o Processo Eleitoral”

  • Min. Tarcísio de Carvalho Neto – Ministro do Tribunal Superior Eleitoral
  • Min. Admar Gonzaga Neto – Ministro do Tribunal Superior Eleitoral


Dia 31 de março

14h00 – Palestra “A minirreforma eleitoral e as condutas vedadas”

  • Dr. Carla Cristine Karpstein – Advogada

16h00 – Palestra “As ações eleitorais e a minirreforma eleitoral”

  • Dr. Luiz Fernando Casagrande Pereira – Advogado

18h00 – Palestra “O Sistema Interamericano de proteção aos direitos humanos e os direitos políticos: O controle de Convencionalidade no Direito Eleitoral”

  • Dr. Marcelo Peregrino Ferreira -  Advogado


Dia 1º de abril

14h00 – Palestra “Eleições 2016 e o Financiamento de Campanhas”

  • Dra. Ana Cláudia Santano - Advogada

16h00 – Palestra “A Minirreforma Eleitoral e o Registro de Candidaturas – o que mudou?”

  • Dr. Walber de Moura Agra – Advogado e ex-Vice-Diretor da EJE-TSE

18h00 – Mesa Redonda de Encerramento “Eleições 2016: perspectivas de um pleito na visão do MPE”.

  • Dr. Luiz Carlos dos Santos Gonçalves - Procuradoria Geral Eleitoral
  • Dr. João Bernardo da Silva - Procurador Regional Eleitoral