Núcleo de Apoio ao Pleno

Pessoal

Nilo De Assis Pereira Melo Neto - Chefe
E-mail: nilo.neto@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1347 

Helena Tavares Ribeiro Coutinho
E-mail: helena.tavares@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1376

 

Competências

Ao Núcleo de Apoio ao Pleno compete:

I - coletar as assinaturas dos integrantes do Tribunal nas atas das Sessões lavradas pelo Núcleo de Taquigrafia, colecionando-as em pasta própria;
II - elaborar as pautas de julgamento, remetendo-as à SEPRO I para fins de publicação no órgão oficial;
III - confeccionar os índices de julgamento referentes aos processos a serem apreciados pelo Tribunal;
IV - confeccionar as certidões de julgamento e cotas nos processos judiciais e administrativos;
V - controlar a numeração dos Acórdãos dos processos julgados, registrando-os nos sistemas informatizados do Tribunal e encaminhando-os ao Relator para lavratura;
VI - providenciar, durante as Sessões, as assinaturas dos Acórdãos;
VII - redigir quaisquer informações destinadas ao interesse público, bem como voto de louvor, aplauso, pesar e concessão de medalha, determinados pelo Presidente, em face de deliberação plenária;
VIII - registrar as atas das Sessões em livros próprios, encaminhado-as à Assessoria de Apoio ao Pleno para acomodação e guarda;
IX - fornecer certidões circunstanciadas das matérias afetas às Sessões do Tribunal, bem como de qualquer ato ou termo do processo, independentemente de despacho, observadas as disposições referentes ao segredo de justiça, as quais deverão ser subscritas pelo servidor que a elaborou e, havendo necessidade, visadas pelo superior hierárquico.