Assessoria de Apoio ao Pleno

Pessoal

Erick Ouriques Thomaz Da Silva - Assessor
E-mail: erick.thomaz@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1382

Bertrand De Sousa Nobrega
E-mail: bertrand.nobrega@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1382

 

Estrutura

Núcleo de Apoio ao Pleno – NAPLE

Núcleo de Taquigrafia – NTAQ

 

Competências

À Assessoria de Apoio ao Pleno compete:

I - planejar, coordenar, orientar e dirigir as atividades desenvolvidas pelas unidades a ela subordinados, elaborando os respectivos planos de ação e programas de trabalho;
II - receber e distribuir os documentos e processos judiciais, encaminhando-os à unidade respectiva, instruindo-os, orientando-os e controlando todos os trâmites em sua unidade;
III - auxiliar o Secretário do Pleno, nas atividades afetas à realização das Sessões do Tribunal;
IV – elaborar, semestralmente, a tabela das Sessões de Julgamento para apreciação e homologação pelo Tribunal;
V - prestar informações acerca dos processos que se encontram tramitando na Assessoria;
VI - consolidar relatórios estatísticos referentes às atividades da Assessoria e unidades subordinadas;
VII - fornecer certidão de qualquer ato ou termo do processo, independentemente de despacho, observadas as disposições referentes ao segredo de justiça, as quais deverão ser subscritas pelo servidor que a elaborou e, havendo necessidade, visadas pelo superior hierárquico;
VIII – administrar o sistema de reservas da Sala de Audiências Des. Simeão Fernandes Cardoso Cananéa, bem como auxiliar os usuários internos na sua utilização;
IX - zelar pela guarda das atas das Sessões em livros próprios, encaminhando ao Arquivo com a devida observância à tabela de temporalidade;
X - manter controle quantitativo das atividades realizadas, para fins estatísticos;
XI - executar análise de riscos referentes à área de atuação;
XII - promover estudos e projetos de melhoria das condições de trabalho e aprimoramento das técnicas de trabalho relativos às suas atividades;
XIII - executar outras atividades correlatas às atribuições da Assessoria, conforme orientação do titular da Secretaria Judiciária e da Informação.