Coordenadoria de Material e Patrimônio

Pessoal

Alessandra Mota De Menezes - Coordenadora
E-mail: alessandra.mota@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1275

Ana Cristina Duarte Memória Castro
E-mail: ana.memoria@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1363

 

Estrutura


Seção de Contratos - SECONT

Seção de Compras – SECOMP

Seção de Almoxarifado – SEAL

Seção de Patrimônio - SEPAT

Seção de Gestão de Contratos - SEGEC

 

Competências

À Coordenadoria de Material e Patrimônio compete:

I - coordenar, orientar, dirigir e controlar as atividades referentes aos serviços das SECONT, SECOMP, SEAL, SEPAT e SEGEC;
II – verificar a conformidade das autuações dos processos de contratação, de acordo com os tipos arrolados no SEI;
III autorizar o fornecimento de bens permanentes às unidades do Tribunal, em harmonia com a política de distribuição implantada;
IV - emitir os atestados de capacidade técnica e certificados, que deverão ser visados pelos respectivos gestores;
V - encaminhar à SAO os relatórios das movimentações dos bens de consumo e permanente, bem como os respectivos balancetes contábeis fornecidos pelas Seções de Patrimônio e de Almoxarifado;
VI - encaminhar à SAO sugestões que promovam a otimização e aperfeiçoamento dos procedimentos administrativos de contratações, objetivando a agilização e a racionalização;
VII - encaminhar a Nota de Empenho e os documentos correlatos aos contratados;
VIII – identificar os processos de contratações autuados de acordo com o planejamento anual, apresentando relatório à SAO, para fins de monitoramento;
IX – apresentar, em conjunto com as unidades que lhe são afetas, informações para subsidiar a elaboração da proposta orçamentária anual, no que lhe couber;
X - realizar outras tarefas pertinentes à Coordenadoria determinadas pelo Secretário da SAO ou estabelecidas na legislação correspondente.