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Seção de Arquivo e Protocolo

Pessoal


José Nagilieudo Bezerra Leite - Chefe
E-mail: jose.leite@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1210

Zeneide Bezerra De Oliveira
E-mail: seap@tre-pb.jus.br - Telefone:

Eliete Maciel Loureiro
E-mail: eliete.loureiro@tre-pb.jus.br - Telefone:

Jorge Alberto Mota Soares Da Silva
E-mail: jorge.alberto@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1210 e 3512.1203

Gabriela Almeida Garcia
E-mail: gabriela.garcia@tre-pb.jus.br - Telefone:

Terezinha Costa Soares De Oliveira
E-mail: terezinha.costa@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1210

 

Competências

À Seção de Arquivo e Protocolo compete:


I - propor critérios de organização, racionalização e controle da gestão de documentos e arquivos;
II - propor a elaboração de normas, procedimentos e rotinas necessárias à organização e funcionamento das atividades de Arquivo, nas fases Corrente, Intermediária e Permanente;
III - propor a atualização do Plano de Classificação e das Tabelas de Temporalidade Documental - TTD do Tribunal;
IV - programar, promover, divulgar e incentivar formas de ampla utilização do arquivo como espaço de informação e cultura, estimulando pesquisas e programas culturais sobre seu conteúdo;
V - pesquisar, planejar e adotar políticas de preservação (guarda, conservação, discrição e restauração) dos documentos, inclusive acondicionando-os e propondo a restauração daqueles de valor permanente;
VI - conferir as listagens de transferência, recolhimento e eliminação com os documentos recebidos das outras unidades;
VII - acomodar os documentos recebidos no local que lhes foi previamente destinado;
VIII - Atender, informar, facilitar e orientar o acesso aos usuários requisitantes de documentos;
IX - cuidar para que seja providenciada a separação por amostragem do conjunto documental destinado à eliminação, com o objetivo de resgatar procedimentos administrativos vigentes em determinada época ou lugar;
X - redigir as listagens de eliminação dos documentos sob a sua guarda, seguindo as Tabelas de Temporalidade Documental - TTD;
XI - redigir a ata de eliminação dos documentos destinados ao descarte e acompanhar o processo de execução da eliminação;
XII - organizar os documentos, conforme as técnicas arquivísticas e seguindo a indicação do Quadro de Arranjo;
XIII - providenciar a elaboração e atualização dos instrumentos de pesquisa, quais sejam, guia de inventário e catálogos;
XIV - manter o controle sobre o empréstimo de documentos às unidades do Tribunal;
XV - orientar e controlar as atividades da protocolo de peças;
XVI - proceder, previamente, à conferência do expediente apresentado, certificando-se de sua conformidade com os termos da documentação, encaminhando, em seguida, às unidades competentes os documentos que não serão protocolizados;
XVII - protocolizar os expedientes selecionados, datando-os e numerandoos, segundo a ordem de apresentação e procedendo à posterior destinação à unidade competente;
XVIII - receber os processos já protocolizados, oriundos de outros órgãos da Justiça e demais instituições, encaminhando-os à unidade competente;
XIX - prestar informações aos interessados sobre a tramitação de documentos.
XX - redigir certidões acerca de atos e fatos relacionados com os processos e documentos pertinentes à Seção:
a) as certidões serão subscritas pelo servidor que as elaborou e assinadas pelo chefe da respectiva seção;
b) entendendo ser necessário, e a critério dos superiores hierárquicos, as certidões serão visadas por estes.

Gestor Responsável: Coordenadoria de Pessoal +