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Seção de Pagamento de Ativos, Inativos e Pensionistas

Pessoal

Sandra Helena Vieira Do Egito - Chefe
E-mail: sandra.egito@tre-pb.jus.br - Telefone:

 

Competências

À  Seção de Pagamento de Ativos, Inativos e Pensionistas compete:

I - fazer e processar o cálculo da folha de pagamento de ativos, aposentados e pensionistas, incluindo os benefícios assistenciais do servidor apresentados em planilha feita pela SEBEN;
II - manter atualizado o cadastro financeiro dos ativos, aposentados e pensionistas;
III - receber, conferir e lançar no sistema as alterações de vencimentos, vantagens e descontos obrigatórios da folha de pagamento;
IV - providenciar averbação, suspensão e exclusão das consignações facultativas;
V - fornecer informações aos agentes financeiros conveniados;
VI - providenciar a emissão de relatórios de consignações averbadas a entidades autorizadas;
VII - confrontar as fichas funcionais com as fichas financeiras e cadastros;
VIII - preparar demonstrativos de apropriação de despesas e relações bancárias, encaminhando-as à unidade de execução financeira;
IX - levantar e conferir os dados necessários à elaboração do cálculo atuarial, no que lhe compete;
X - controlar as antecipações e devoluções de importâncias recebidas e demais acertos financeiros de servidores;
XI - elaborar folhas corretivas e suplementares;
XII - cumprir solicitações e decisões judiciais referentes a pensão alimentícia;
XIII - elaborar, mensalmente, a GFIP, encaminhando-a ao órgão competente;
XIV - fazer os cálculos referentes às informações dos processos de inclusão nos programas de benefícios assistenciais dos servidores;
XV - utilizar e manter atualizado o módulo Folha de Pagamento do sistema de gestão de recursos humanos;
XVI - elaborar a DIRF e a RAIS, encaminhando-as aos órgãos competentes;
XVII - emitir e encaminhar contracheques, quando solicitados;
XVIII - fornecer, aos interessados, certidões e declarações sobre os cadastros financeiros individuais mantidos na unidade;
XIX - elaborar tabelas de vencimentos e gratificações;
XX - instruir os processos de folha de pagamento;
XXI - organizar os documentos embasadores de alterações efetuadas nas folhas de pagamento para fins de justificação e prestação de contas;
XXII - responder a diligências em pagamentos realizados, providenciando os acertos necessários;
XXIII - alimentar e manter atualizado o sistema de processamento de horas extras, naquilo que lhe compete;
XXIV - instruir os processos relativos aos cálculos de horas extras.

Gestor Responsável: Coordenadoria de Pessoal +