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Coordenadoria de Pagamento

Pessoal

Maria Do Socorro De Alencar Gadelha - Coordenadora
E-mail: socorro.gadelha@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1444

Regina Fillol Gianello
E-mail: regina.gianello@tre-pb.jus.br - Telefone:

Gustavo Leite Cunha
E-mail: gustavo.leite@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1315

 

Estrutura

Seção de Pagamento de Ativos, Inativos e Pensionistas - SEPAG

Seção de Pagamento de Autoridades, Passivos Trabalhistas e Diárias - SEPAD

 

Competências

À Coordenadoria de Pagamento compete:

I - planejar, coordenar, orientar e controlar as atividades referentes aos serviços da SEPAG e SEPAD;
II - coordenar, orientar e controlar as atividades relativas à elaboração das folhas de pagamento de pessoal;
III - processar as informações relativas às autoridades e servidores sobre as importâncias a serem ressarcidas ao erário;
IV - zelar pelo sigilo e segurança das informações de competência da unidade;
V - coordenar a utilização e a atualização dos módulos do SGRH referentes às atividades específicas da unidade;
VI - coordenar as atividades referentes à elaboração e encaminhamento da Declaração de Imposto de Renda na Fonte (DIRF) e da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS);
VII - enviar, anualmente, os dados necessários à elaboração do cálculo atuarial ao TSE;
VIII - prestar informações referentes ao cálculo atuarial, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal;
IX - coordenar a elaboração e atualização do cálculo de passivos trabalhistas e zelar pela correta aplicação de decisões, normas e regulamentos adotados pelo Tribunal, submetendo-os ao reconhecimento de dívida, para posterior elaboração da folha de pagamento;
X - registrar e prestar informações a órgãos e instituições sobre a quitação de encargos sociais;
XI - fornecer à unidade competente os dados necessários à elaboração do orçamento anual de pessoal e encargos sociais do Tribunal;
XII - elaborar e encaminhar à unidade competente do Tribunal a programação orçamentária e financeira mensal da folha de pagamento de pessoal;
XIII - responder aos questionamentos de auditoria, efetuar diligências requeridas pelos órgãos de controle, bem como justificar e efetuar a correção dos erros eventualmente indicados;
XIV - coordenar e controlar a emissão de contracheques;
XV - remeter os processos de folha de pagamento e os que lhe deram origem, para a realização de auditoria na CCI;
XVI - executar os contratos e convênios pertinentes às competências da unidade, observando seu fiel cumprimento;
XVII - manter arquivo atualizado referente às decisões, normas e regulamentos do TRE-PB, TSE e demais órgãos que versem sobre pagamento de pessoal;
XVIII - organizar histórico das tabelas de vencimentos e gratificações.
XIX - manter atualizado o rol das instituições com as quais o Tribunal mantém contrato, convênio, acordo ou documento similar, alusivos às atribuições da COPAG;
XX - manter atualizados os índices do sistema de cálculo trabalhista;
XXI - registrar e controlar os créditos relativos a exercícios anteriores, mantendo-os atualizados monetariamente;
XXII - providenciar a ciência dos interessados das decisões proferidas em processos administrativos que se relacionem com as atribuições da COPAG;
XXIII - manter registro de todas as folhas de pagamento elaboradas pela unidade.

Gestor Responsável: Coordenadoria de Pessoal +