imprimir    salvar

Secretaria de Administração e Orçamento

Pessoal

Nailton Rodrigues Ramalho - Secretário
E-mail: nailton.ramalho@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1266

Alessandra Mota De Menezes - Oficiala de Gabinete
E-mail: alessandra.mota@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1267

Josefa Gonçalo De Brito
E-mail: sas@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1267

Milka Goncalves Cezar De Medeiros
E-mail: milka.goncalves@tre-pb.jus.br - Telefone:

Jailton Caldeira Brant
E-mail: jailton.brant@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1282

Andreza Alves Gomes
E-mail: andreza.alves@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1282, 3512.1281 e 3512.1280

Mônica Maria Palmeira Da Nóbrega
E-mail: monica.palmeira@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1282

Leda Maria Pedrosa De Oliveira
E-mail: leda.pedrosa@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1281

Maria Da Glória Nunes Marinho De Oliveira
E-mail: gloria.nunes@tre-pb.jus.br - Telefone: 3512.1267

 

Estrutura

Comissão Permanente de Licitação – CPL

Coordenadoria de Material e Patrimônio - COMAT

Coordenadoria de Serviços Gerais - COSEG

Coordenadoria de Orçamento e Finanças - COF

 

Competências

À Secretaria de Administração e Orçamento compete:

I - planejar, coordenar, orientar e dirigir as atividades da Comissão Permanente de Licitação, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças, da Coordenadoria de Material e Patrimônio e da Coordenadoria de Serviços Gerais;
II - propor os planos anuais e plurianuais do Tribunal, em articulação com a Presidência, Diretoria-Geral e demais unidades;
III - reunir-se com as unidades do Tribunal, no início de cada exercício financeiro, para reavaliar o planejamento das necessidades em frente da aprovação da lei orçamentária, com o fim de desenvolver os programas de trabalho através das aquisições de bens e contratações de serviços;
IV - estabelecer o calendário de compras, em articulação com a Coordenadoria de Material e Patrimônio;
V - avaliar, previamente, o interesse e a conveniência administrativa na aquisição de bens e contratação de serviços, em consonância com a Presidência, Diretoria Geral e demais unidades, fazendo observar os princípios constitucionais da Administração Pública;
VI - zelar pela padronização na aquisição de materiais e equipamentos e na contratação de serviços;
VII - propor a deflagração de procedimento licitatório para aquisição de bens e contratação de serviços, em conformidade com a legislação em vigor;
VIII - autorizar despesas nos termos da legislação em vigor;
IX - homologar os procedimentos licitatórios, com vista à contratação;
X - assinar empenhos conjuntamente com o Coordenador de Orçamento e Finanças, referentes às despesas a realizar, bem como as ordens bancárias em processos cuja liquidação tenha sido ultimada, inclusive as relativas a Restos a Pagar e Exercícios Anteriores;
XI - celebrar e assinar contratos, convênios, acordos, ajustes, termos de doação e de cessão, assim como aditivos e rescisões contratuais;
XII - visar o inventário anual do material permanente, o balanço anual do almoxarifado e o rol dos responsáveis por bens e valores do Tribunal;
XIII - conceder suprimento de fundos, de acordo com a legislação em vigor, bem como deliberar sobre a aprovação das respectivas prestações de contas;
XIV - planejar com as demais unidades e coordenar as contratações necessárias às eleições;
XV - autorizar a descarga patrimonial;
XVI - indicar à Diretoria Geral os gestores para os contratos firmados pelo Tribunal, depois de ouvir a unidade solicitante da contratação;
XVII - assinar e encaminhar, para publicação na Imprensa Nacional, os atos administrativos, na forma da lei.
XVIII - assessorar o secretário no planejamento, coordenação e orientação das atividades de administração, no controle patrimonial e na administração dos imóveis do Tribunal;
XIX - prestar assessoria nos procedimentos licitatórios, contratações diretas, contratos, convênios, termos aditivos e expedientes diversos;
XX - acompanhar a concessão, aplicação e prestação de contas dos suprimentos de fundos;
XXI - exarar relatório quinzenal sobre a tramitação interna dos processos pertinentes à secretaria;
XXII - propor ao Secretário a implantação de novos procedimentos que aperfeiçoem os serviços no âmbito da Unidade;
XXIII - acompanhar a elaboração da proposta orçamentária anual da Secretaria de Administração e Orçamento elaborada pelas respectivas Coordenadorias, bem como o planejamento do plano plurianual (PPA), submetendo-os à aprovação do Secretário;
XXIV - elaborar minutas de despachos do Secretário alusivos a rescisões contratuais, definição de objetos a serem contratados e atos normativos no âmbito da secretaria;
XXV - propor minutas de comunicação dirigidas ao TSE sobre assunto orçamentários, financeiros e patrimoniais;
XXVI - instar, com anuência do Secretário, as unidades responsáveis a promover melhor instrução dos procedimentos de contratação.

Gestor Responsável: Coordenadoria de Pessoal +