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Prestação de contas 2014

A seguir, estão listados procedimentos e sistemas relativos às prestações de contas de comitês, candidatos e partidos políticos nas Eleições 2014.

Sistemas e informações

Divulgação da prestação de contas
Sistema de consulta que fornece dados detalhados de receitas e despesas da prestação de contas (parcial ou final) de candidatos, de comitês e da direção partidária.

Sistema de prestação de contas Eleitorais (SPCE)
Sistema utilizado para a elaboração de prestação de contas de campanhas eleitorais dos candidatos, comitês financeiros e partidos políticos.

Sistema de Recibos Eleitorais (SRE)
Destinado a requisição e emissão de recibos eleitorais de campanha.

Sistema de Registro de Comitê Financeiro (SRCF)
Sistema que auxilia os comitês financeiros a apresentarem as informações necessárias para o requerimento do respectivo registro.

Cadastro para informações voluntárias de campanha
Destinado à prestação de informações voluntárias pelos doadores e fornecedores sobre doações ou gastos de campanha de candidatos, comitês financeiros e partidos políticos.

CNPJ de candidatos e comitês financeiros de campanha
Histórico do andamento da concessão de CNPJ a candidatos e comitês financeiros.

Nota fiscal eletrônica
Serviço destinado ao envio de informações de notas fiscais eletrônicas (NFEs) das despesas e doações da campanha eleitoral.

Fontes vedadas
Lista não exaustiva de fontes vedadas de doação em campanha.

 

Material de apoio

Arquivos destinados a orientar a elaboração da prestação de contas da campanha eleitoral.

Manual de arrecadação, gastos e prestação de contas da Campanha Eleitoral 2014 (formato PDF)

Cartilha sobre prestação de contas das Eleições 2014 (formato PDF)

Curso a distância sobre prestação de contas de campanha (EAD)

Sistema de consulta que fornece dados detalhados de receitas e despesas da prestação de contas (parcial ou final) de candidatos, comitês e direção partidária.

Destinado ao envio de informações de Notas fiscais Eletrônicas (NFes) de despesas e doações da campanha eleitoral.

Legislação:

  • Res. TSE nº 23.406/2014 (formato PDF) - Dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros e, ainda, sobre a prestação de contas nas Eleições 2014.
  • Res. TRE-PB nº 9/2014 (formato PDF) - Dispõe sobre procedimentos de registro de comitê financeiro, processamento e fiscalização das prestações de contas de campanha nas eleições 2014, no âmbito do TRE/PB.


Gestor Responsável: Seção de Contas Eleitorais e Partidárias +