Perfil do Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Pará

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Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA

Nascido em Belém/PA, em 30/11/1955, filho de Vitor Guedes de Moura e Julia Lopes Gonçalves.

 

Histórico: Iniciou no serviço público como Auxiliar de Escritório da TELEPARÁ, admitido por concurso público em 1977.

Atuou como Escrivão de Polícia da Secretária de Estado de Segurança Pública/PA, admitido por concurso público realizado em 1979, sendo nomeado em 29 de janeiro de 1980; e Delegado de Polícia da Secretaria de Estado de Segurança Pública/PA, admitido por concurso público realizado em 1986.

Foi Promotor de Justiça, admitido por concurso público realizado em 1985.

Ingressou no Poder Judiciário do Estado do Pará em 06/06/1989, atuando como titular nas Comarcas de Xinguara (06/06/1989 a 09/1993), Altamira (02/09/1993 a fevereiro/1996), Capanema (04/03/1996 a 21/03/2001) e nas seguintes Comarcas da Capital: 4ª Vara Penal (30/03/2001 a julho/2002); 1ª Vara Penal (19/08/2002 a abril/2005); 4ª Vara Cível (13/06/2005 a abril/2009); 8ª Vara de Execução Penal (04/05/2009 a 22/05/2009); 8ª Vara de Família (25/05/2009 a 15/02/2012).

Trabalhou no Juizado Especial Cível da UNAMA (06/08/2001 a 01/03/2002 – Portarias nº 1.040/2001-GP e 0238/2002-GP).

Juiz Relator da 2ª Turma Recursal (03/03/2005 a 02/02/2011 – Portarias nº 0386/2005-GP e 0256/2011-GP).

Exerceu a função de Juiz Corregedor perante a Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior (fevereiro/2003 a fevereiro/2005 – Portaria nº 0401/2003-GP).

Coordenador para levantamento dos dados estatístico das atividades dos órgãos do Poder Judiciário do Estado do Pará em atendimento à Resolução nº 4, de 16/08/2005, do CNJ (Portaria nº 1322/2005-GP).

Exerceu a função de Juiz Corregedor junto a Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém (fevereiro/2005 a Fevereiro/2007 – Portaria nº 0241/2005-GP).

Exerceu a função de Juiz Auxiliar da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará (01/02/2007 a janeiro/2009 – Portaria nº 0330/2007-GP).

Atuou no Mutirão META 2 (18/01 a 28/02/2010 na 3ª Vara de Fazenda, 4ª Vara Cível, 8ª Vara Cível, 11ª Vara Cível e 12ª Vara Cível da Capital – Portaria nº 0036/2010-GP).

Ascendeu ao Desembargo do Tribunal de Justiça do Estado do Pará em 15/02/2012.

Agraciado com o Grau de Oficial do Quadro Regular da Ordem do Mérito Judiciário, Desembargador Milton Augusto de Brito Nobre.

Agraciado com a Grã Cruz, recebida na sessão solene de posse ao desembargo do Tribunal de Justiça em 15/02/2012.

Juiz Eleitoral Titular do Cartório da 77ª Zona Eleitoral (02/07/2009 a 02/07/2011 – Portarias TRE/PA nº 10.489 e 12.051) e Juiz Eleitoral Substituto dos Cartórios da 1ª (07/01/2010 a 05/02/2010 – Portaria TRE/PA nº 10.883) 98ª (10/02/2010 a 10/03/2010 – Portaria TRE/PA nº 10.943), 76ª (03/05/2010 a 15/06/2010 – Portaria TRE/PA nº 11.092), 95ª (05/08/2010 e 06/08/2010 – Portaria TRE/PA nº 11.301), 97ª (03/11/2010 a 05/11/2010 – Portaria TRE/PA nº 11.493), 76ª (18/11/2010 e 19/11/2010 – Portaria TRE/PA nº 11.574) e 76ª Zonas Eleitorais (08/02/2011 a 13/02/2011 – Portaria TRE/PA nº 11.676).

Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará, com mandato no período de 27/01/2017 a 27/01/2019.