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Apresentação

Em virtude da necessidade de o Tribunal Regional Eleitoral do Pará empenhar-se não só na divulgação de suas decisões, mas também no estímulo à produção científica local e nacional e no ano em que a Justiça Eleitoral do Pará completa 70 anos, nos honra apresentar para a sociedade, a nova REVISTA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, uma ferramenta virtual atualizada quadrimestralmente que publicará acórdãos, resoluções, doutrina, pareceres e demais atos ou matérias de interesse da Justiça Eleitoral.

 

Graças aos esforços de todos os que fazem a Justiça Eleitoral Paraense, nasce um mecanismo de estímulo à produção do conhecimento relativo ao Direito Público, especialmente o Eleitoral, que se configura em grande oportunidade de acesso aos estudiosos da temática.

 

É consenso a escassez literária na seara do Direito Eleitoral e Partidário, não obstante a sua vivacidade e dinâmica.

 

Esta Revista Eletrônica revela a diretriz deste Tribunal para os próximos anos, de aproximar a sociedade e a comunidade acadêmica da Justiça Eleitoral, com o objetivo de sempre aplicar o melhor do Direito, a mais adequada interpretação, acompanhando a evolução e os anseios da sociedade brasileira.

 

Temos certeza que a REVISTA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ fixará a marca desta Justiça Especializada no mundo virtual na busca incessante da promoção da cidadania e da efetiva consolidação da democracia no Brasil.

 

A todos, uma boa leitura.

 

Desembargador RAIMUNDO HOLANDA REIS

Presidente

Gestor Responsável: Escola Judiciária Eleitoral (EJE) +