Seminário de Direito Eleitoral - Eleições 2012 - Polo Belém

01.06 – Belém – Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia

 

Programação

HorárioAtividade
07:30Credenciamento e entrega do material
08:30 - 08:45Abertura Oficial
08:45 - 09:45Tema : Lei da Ficha Limpa
Título : “A Lei da Ficha Limpa à Luz da Orientação Jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal”
Palestrante: Dr. João Costa Ribeiro Filho
09:45 - 10:45Tema: Inelegibilidades
Título: “Inelegibilidades, Condições de Elegibilidade e o Registro da Candidatura”
Palestrante: Dr. José Edvaldo Pereira Sales
10:45 - 11:00Intervalo
11:00 - 12:00Tema : Condutas Vedadas
Título: “Condutas Vedadas a Agentes Públicos”
Palestrante: Dr. Alan Mansur
12:00Intervalo para almoço
14:00 - 15:00Tema :  Crimes Eleitorais
Título: “Visão Prática dos Crimes Eleitorais e do Processo Penal Eleitoral”.
Palestrante: Dr. Rodrigo Molinaro Zacharias
15:00 - 16:00Tema :  Prestação de Contas
Título: "Financiamento de Campanha e Prestação de Contas: Temas Relevantes para as Eleições 2012"
Palestrante: Dr. Luiz Márcio Victor Alves Pereira
16:00 - 16:30Intervalo
Lançamento do livro “Propaganda Política: Questões Práticas Relevantes e Temas Controvertidos da Propaganda Eleitoral”. Autores: Luiz Márcio Victor Alvez Pereira e Rodrigo Molinaro.
16:30 - 17:30Tema :   Propaganda Eleitoral
Título: “Consolidação Jurisprudencial Sobre Propaganda Eleitoral".
Palestrante: Dr. Joelson Dias
17:30Encerramento

 

Destaques

Gestor Responsável: Escola Judiciária Eleitoral (EJE) +