ESTUDOS ELEITORAIS–2017
1.	PERGUNTAS INQUIETANTES SOBRE CRIMES ELEITORAIS

Estudos Eleitorais - 2017

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará e a Escola Judiciária Eleitoral convidam para as Palestras:

Acompanhe ao vivo as palestras 

PALESTRA:PERGUNTAS INQUIETANTES SOBRE CRIMES ELEITORAIS

PALESTRANTE: JOSÉ EDVALDO PEREIRA SALES - Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Pós-graduado (especialização) em Direito Eleitoral pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL/SC). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Graduado em Filosofia pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL/SC). Graduado em Teologia pela Faculdade de Ciências, Educação e Teologia do Norte do Brasil (FACETEN/RR). Foi professor de Direito Processual Penal e de Direito Eleitoral da Universidade da Amazônia (UNAMA), nível graduação. Foi professor da Faculdade Pan Americana (FPA), do curso de Licenciatura em Filosofia, da disciplina Hermenêutica Filosófica. Professor convidado de instituições como o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP do Pará (CEAF-MP/PA), a Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará, as Escolas Judiciárias Eleitorais do TRE do Pará e do TRE do Amapá. Professor convidado da Universidade da Amazônia (UNAMA) em cursos de Pós-Graduação (especialização). Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará, onde já desempenhou diversas funções como Promotor Auxiliar do Procurador Regional Eleitoral, e atualmente é Diretor de Publicações e Diretor de Cursos e Eventos do CEAF-MP/PA, além de Promotor Auxiliar do Centro de Apoio Operacional Constitucional do MP do Pará.

 

PALESTRA:CRIMES ELEITORAIS E SUA REPERCUSSÃO NAS INELEGIBILIDADES

PALESTRANTE: JUACY DOS SANTOS LOURA JUNIOR - Advogado, especialista em direito e processo eleitoral pela EJE/TRE-RO e INSTITUTO JOÃO NEÓRICO 2009/2010; Membro Fundador do IDERO Instituto de Direito Eleitoral de Rondônia, atual vice presidente da entidade; Membro fundador da ABRADEP; ex-membro titular da comissão especial de direito eleitoral do Conselho Federal da OAB; ex-juiz titular do TRERO entre 2012 a 2017; juiz ouvidor do TRERO; Presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral-COJE 2015-2017; Membro fundador do Colégio permanente de juristas da Justiça Eleitoral -COPEJE, atual vice presidente titular regional Norte; professor convidado do curso de pós Graduação em direito eleitoral da Faculdade Damásio-SP.

 

O Programa tem como objetivo contribuir para promoção da democracia, por meio da socialização de informações e conhecimentos sobre as regras que norteiam o processo eleitoral e a participação política dos cidadãos.

 

Público-alvo:

Juízes membros efetivos e substitutos; procuradores e promotores eleitorais; magistrados; servidores da justiça eleitoral e do judiciário; contadores, advogados; partidos políticos; acadêmicos e público em geral.

 

Modalidades de participação: O participante poderá se inscrever na modalidade Presencial ou Remota.

 

O Participante Presencial participará do evento nas dependências do TRE-PA e o Participante Remoto, pelo portal do TRE-PA, na internet.

 

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pelo portal do TRE-PA, no período de 16 a 27/08/2017.

 

Certificado: Terá direito ao certificado o participante presencial que obtiver 100% de presença no evento e o participante remoto que encaminhar uma resenha da palestra assistida para o e-mail: estudoseleitorais@tre-pa.gov.br, em até 03 (três) dias após a realização do evento. O certificado será disponibilizado no portal do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.

 

Carga horária por palestra: 4 horas

Programação: A programação será divulgada mensalmente.

 

Realização

Tribunal Regional Eleitoral do Pará

Escola Judiciária Eleitoral do Pará

 

Outras informações: estudoseleitorais@tre-pa.gov.br– 3213-4531/3213-4517

Gestor Responsável: Tribunal Regional Eleitoral - PA +