Recadastramento Biométrico

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Até o dia 31 de maio de 2019, mais 07 municípios irão encerrar o cadastro biométrico no Estado: Altamira, Abaetetuba, Breves, Cametá, Itaituba, Marabá e Redenção finalizando a 2º Etapa do programa no Estado. Aos eleitores destes municípios, solicitamos que compareçam aos postos de atendimento de seu município antes do final do prazo.

Entretanto, A partir de junho de 2019, a 3ª e final etapa do programa biometria no Estado irá iniciar, com os últimos 29 municípios para que se complete o cadastramento biométrico de 100 % do Estado do Pará. Com a conclusão  do programa, o TRE-Pará garantirá a realização das eleições com biometria em todo o Estado, a partir das eleições municipais de 2020 - um importante marco de segurança e transparência em todo o processo eleitoral será alcançado.

Os municípios da 3ª etapa são os seguintes: BENEVIDES, CONCÓRDIA DO PARÁ, CURRALINHO, DOM ELISEU, GARRAFÃO DO NORTE, GURUPÁ, IGARAPÉ-MIRI, ITUPIRANGA, JACAREACANGA, JACUNDÁ, MÃE DO RIO, MOJU, MUANÁ, NOVO REPARTIMENTO, OEIRAS DO PARÁ, PACAJÁ, PORTEL, PORTO DE MOZ, RIO MARIA, SANTA ISABEL DO PARÁ, SÃO FÉLIX DO XINGU, SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, TAILÂNDIA, TOMÉ-AÇU, TUCURUÍ, URUARÁ, VIGIA e VISEU

Em caso de dúvidas, entre em contato com o seu Cartório Eleitoral. Os telefones podem ser encontrados em Zonas Eleitorais

Acesse mais informações sobre o Atendimento para o Cadastramento Biométrico 

VEJA ABAIXO AS DATAS DE INÍCIO DA BIOMETRIA EM SEU MUNICÍPIO:

Municípios que iniciam no dia 27 de junho

  • BENEVIDES , MÃE DO RIO, MOJU, NOVO REPARTIMENTO, PORTO DE MOZ, TAILÂNDIA e VIGIA.

Dia 04 de julho

  • IGARAPÉ-MIRI e VISEU.

Dia 11 de julho

  • DOM ELISEU, OEIRAS DO PARÁ, PACAJÁ e SANTA ISABEL DO PARÁ.

Dia 08 de agosto

  • PORTEL.

Dia 05 de setembro

  • CURRALINHO, RIO MARIA e TUCURUÍ.

Dia 20 de setembro
  • CONCÓRDIA DO PARÁ, GARRAFÃO DO NORTE, GURUPÁ, ITUPIRANGA, JACUNDÁ, SÃO FÉLIX DO XINGU, SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, TOMÉ-AÇU e URUARÁ.

Dia 02 de outubro

  • JACAREACANGA.

Dia 03 de outubro

  • SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA.

Dia 07 de outubro

  • MUANÁ.

Res. TSE 21.538/2003 (Formato PDF) Dispõe sobre o alistamento e serviços eleitorais mediante processamento eletrônico de dados, a regularização de situação de eleitor, a administração e a manutenção do cadastro eleitoral, o sistema de alistamento eleitoral, a revisão do eleitorado e a fiscalização dos partidos políticos, entre outros.
Res. 23.061/2009
(Formato PDF)
Disciplina os procedimentos para a atualização do cadastro eleitoral, decorrente da implantação, em municípios previamente selecionados pelos tribunais regionais eleitorais, de nova sistemática de identificação do eleitor, mediante incorporação de dados biométricos e fotografia, e dá outras providências.
Res. TSE 23.440/2015
(Formato PDF)
Disciplina os procedimentos para a realização de revisões de eleitorado de ofício, com vistas à atualização do cadastro eleitoral, decorrente da implantação, em municípios previamente selecionados pelos tribunais regionais eleitorais, de nova sistemática de identificação do eleitor; mediante incorporação de dados biométricos, e dá outras providências.
Res. TSE 23.208/2010 (Formato PDF) Dispõe sobre os procedimentos especiais de votação nas seções eleitorais dos Municípios que utilizarão a biometria como forma de identificação do eleitor.
Res. TRE-PA 5310/2015 (Formato PDF) Dispõe sobre a revisão do eleitorado dos municípios de Ananindeua, Barcarena, Capitão Poço, Castanhal, Curuçá, Paragominas e Terra Alta, mediante coleta de dados biométricos e fotografias, vinculada ao programa biometria 2013-2014.
Provimentos CGE 03 e 08/2015 (Formato PDF)

Provimento 03 Estabelece prazoo limite para a execução de revisões de eleitorado com coleta de dados biométricos pertinentes ao Projeto de Identificação Biométrica 2015-2016, torna pública relação de localidades a serem submetidas ao procedimento e dá outras providências.

Provimento 08 Torna pública a relação complementar de localidades a serem submetidas à revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos, pertinente ao programa Biometria 2015/2016, e dá outras providências (Municípios do Pará incluídos no provimento 08)

Res. TRE-PA 5.420 (Formato PDF)

Dispõe sobre a revisão do eleitorado nos municípios de Inhangapi, Santa Maria do Pará, Alenquer, Curuá, Maracanã, Marapanim, São Domingos do Capim, Augusto Corrêa, Senador José Porfírio e Salinópolis mediante coleta de dados biométricos, vinculada ao Projeto de Identificação Biométrica 2017-2018.

1 - O que é Biometria?
Biometria é um método automático de reconhecimento individual baseado em medidas biológicas (anatômicas e fisiológicas) e características comportamentais. É atualmente bastante utilizado como base para sistemas de identificação. O uso de ferramentas biométricas proporciona aos sistemas de segurança total confiabilidade.

2 - Para que serve o recadastramento biométrico?
A urna eletrônica terá um sistema para identificação por meio da impressão digital, habilitando-a para o voto após o reconhecimento do eleitor. Para que sejam colhidas as digitais, os eleitores devem se recadastrar biometricamente, ou seja, deverão comparecer aos seus cartórios eleitorais para registro das impressões dos dedos da mão e para uma fotografia digitalizada. Além disso, o recadastramento serve para atualizar o cadastro dos eleitores.

3 - Qual a vantagem desse novo sistema?
A principal vantagem do sistema biométrico é a segurança. Com a identificação biométrica não haverá a possibilidade de um eleitor votar no lugar de outro, tornando assim ainda mais seguro o sistema de votação eletrônico.

4 - Quem está obrigado a comparecer ao recadastramento?
TODOS OS ELEITORES DOS MUNICÍPIOS EM REVISÃO DE ELEITORADO ELENCADOS ACIMA devem comparecer, sem exceção, sob pena de cancelamento do título eleitoral. 

4.1 - Meu município não está listado na relação de atendimento ordinário. Sou obrigado a comparecer?
Não, os eleitores de município ordinário não são convocados para o cadastro obrigatório e não terão a inscrição eleitoral cancelada. 


5 - O que acontece se eu não comparecer ao cadastramento na modalidade obrigatória?
Como já explicado anteriormente, o título será cancelado e o eleitor poderá ficar sem votar nas próximas eleições.

6 - Como eu faço para ser recadastrado?
Compareça ao posto de atendimento de seu município, nos endereços divulgados,  ou faça o pré-agendamento pela internet no link a seguir (Somente para Belém). Quem agenda o atendimento não fica em fila, portanto divulgue essa informação a todos os seus conhecidos.
Obs.: Nem todos os municípios terão atendimento agendado.

7 - Que documentos preciso levar para ser recadastrado?
Se você já é alistado, leve:
Documento de identificação (RG, CNH, carteira profissional, certidão de nascimento ou casamento etc TODOS ORIGINAIS).
    Comprovante de endereço recente.
    Se você tiver o antigo Título eleitoral, leve-o (se tiver perdido o título eleitoral, não é necessário fazer boletim de ocorrência)
    Documento comprobatório de alterações de dados pessoais, se houver (Ex. certidão de casamento, homologação de separação, sentença judicial, etc).

Se você ainda não tem título, são necessários:
Documento de identificação (RG, carteira profissional, certidão de nascimento ou casamento etc TODOS ORIGINAIS). 
     *A CNH não é válida como documento de identificação para o alistamento eleitoral por não conter nacionalidade/naturalidade.
    Comprovante de endereço recente.
    Comprovante de quitação do serviço militar ( homens com idade entre 18 e 45 anos).

8 - Quanto tempo vou levar para ser atendido?
    Após chegar até o guichê de atendimento, em até trinta minutos o eleitor será atendido e terá seu novo título eleitoral entregue em mãos.

9 - Meu familiar (
irmão/mãe/pai/ etc.) está doente e não pode comparecer pessoalmente ao recadastramento. Posso fazer o recadastramento por ele(a)?
Todos os eleitores devem comparecer pessoalmente, sem exceção. Portanto, no caso de um eleitor enfermo, a única coisa possível de ser feita é aguardar sua melhora para regularizar a situação ou pedir a dispensa de comparecimento ao juiz eleitoral.

10 - Meu familiar (mãe / pai/ avós/ etc.) é idoso / tem dificuldade de locomoção/ é portador de necessidades especiais. Posso fazer o recadastramento por ele,
Todos os eleitores devem comparecer pessoalmente, sem exceção. Entretanto, o Tribunal promoverá alguns atendimentos itinerantes em datas a serem definidas. Verifique se o seu familiar pode ir a um desses atendimentos.
Outra opção é fazer o agendamento pela internet. Assim, o eleitor não ficará na fila e será atendido com prontidão no posto eleitoral. Nesses casos também pode-se pedir a dispensa de comparecimento ao juiz eleitoral.

11 - Perdi o prazo e o meu título foi cancelado... e agora?
Procure seu cartório eleitoral  e se informe sobre os procedimentos a serem adotados.

 Municípios do Estado do Pará que já possuem a totalidade de seu eleitorado recadastrado (ou seja, que já finalizaram o processo de cadastramento biométrico)

Municípios 100% Biometrizados no Pará (*  2 últimas etapas a finalizar ainda no ano de 2019)
Ano Zona Município
2009 25 CAPANEMA
2012 66 PEIXE-BOI
2013/2014 65 BARCARENA
43/72 ANANINDEUA
4 CASTANHAL
9 CURUÇÁ
9 TERRA ALTA
70 CAPITÃO-POÇO
42 PARAGOMINAS
2015/2016 20 MOJUÍ DOS CAMPOS
104 BELTERRA
20/83/104 SANTARÉM
16 AFUÁ
27 PONTA DE PEDRAS
43 MARITUBA
13 BRAGANÇA
13 TRACUATEUA
63 PRIMAVERA
63 SÃO JOÃO DE PIRABAS
63 QUATIPURU
75 CANAÃ DOS CARAJÁS
75/106 PARAUAPEBAS
2016 66 BONITO
2017 24 CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
24 FLORESTA DO ARAGUAIA
24 SANTA MARIA DAS BARREIRAS
2017/2018 10 ZEs BELÉM
4 INHANGAPI
4 SANTA MARIA DO PARÁ
18 BRASIL NOVO
18 VITÓRIA DO XINGU
21 ALENQUER
21 CURUÁ
31 MARACANÃ
32 MARAPANIM
33 SANTARÉM NOVO
36 SANTA BÁRBARA DO PARÁ
50 SÃO DOMINGOS DO CAPIM
52 AUGUSTO CORRÊA
54 SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
60 BANNACH
64 SALINÓPOLIS
2018 61 SAPUCAIA
61 ÁGUA AZUL DO NORTE
59 CUMARÚ DO NORTE
51 ABEL FIGUEIREDO
9 SÃO JOÃO DA PONTA
100 BOM JESUS DO TOCANTINS
57 BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
17 CHAVES
94 ACARÁ
23 NOVA IPIXUNA
57 PALESTINA DO PARÁ
33 NOVA TIMBOTEUA
2019
Etapas 1 e 2
80 ANAPU
49 AURORA DO PARÁ
15 BAGRE
35 BAIÃO
87 BUJARU
2 CACHOEIRA DO ARARI
14 CACHOEIRA DO PIRIÁ
8 COLARES
49 IPIXUNA DO PARÁ
11 IRITUIA
102 JURUTI
88 LIMOEIRO DO AJURU
85 MEDICILÂNDIA
99 MELGAÇO
35 MOCAJUBA
81 NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ
91 NOVO PROGRESSO
41 OURÉM
59 PAU D'ARCO
2 SANTA CRUZ DO ARARI
41 SANTA LUZIA DO PARÁ
6 SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ
8 SÃO CAETANO DE ODIVELAS
84 ULIANÓPOLIS
2019 Etapa 2.1
(Finalização Maio/2019)
15 BREVES
23 E 100 MARABÁ
7 ABAETETUBA
34 ITAITUBA
18 ALTAMIRA
12 CAMETÁ
15 REDENÇÃO
2019 Etapa 3
(Finalização Novembro/2019)
36 BENEVIDES
49 MÃE DO RIO
37 MOJU
101 NOVO REPARTIMENTO
82 PORTO DE MOZ
93 TAILÂNDIA
8 VIGIA
6 IGARAPÉ-MIRI
14 VISEU
84 DOM ELISEU
45 OEIRAS DO PARÁ
80 PACAJÁ
36 SANTA ISABEL DO PARÁ
44 PORTEL
86 CURRALINHO
60 RIO MARIA
40 TUCURUÍ
87 CONCÓRDIA DO PARÁ
81 GARRAFÃO DO NORTE
26 GURUPÁ
46 ITUPIRANGA
69 JACUNDÁ
58 SÃO FÉLIX DO XINGU
11 SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
49 TOMÉ-AÇU
79 URUARÁ
102 JACAREACANGA
48 SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
10 MUANÁ

Veja o endereço e a abrangência de todas as zonas eleitorais do Pará no link abaixo:

http://www.tre-pa.jus.br/eleitor/locais-de-atendimento/zonas-eleitorais-do-para