Manual de Registro de Candidatura

Nesta página os interessados poderão acessar e baixar a versão para impressão do Manual do Registro de Candidaturas para as Eleições de 2014, elaborado pela Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.

Trata-se de material claro, direto e didático, o qual esperamos se mostre valiosa ferramenta de consulta, seja no uso dos sistemas eleitorais, seja no esclarecimento de suas dúvidas.

Em anexo ao Manual disponibilizamos, ainda, outros dois instrumentos facilitadores: um fluxograma esquematizado de ritos processuais relativos ao registro, inclusive com o iter das impugnações, e a íntegra do estudo sobre as causas de indeferimento dos pedidos de Registro de Candidaturas nas Eleições de 2010.

 

 

ALERTA: O MANUAL FOI ELABORADO SOB A ÉGIDE DA RESOLUÇÃO TSE Nº 23.389, DE 09.04.2013, QUE ALTEROU O NÚMERO DE PARLAMENTARES NOS ESTADOS, COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 78/93 . TODAVIA, TAIS NORMAS FORAM TIDAS POR INCONSTITUCIONAIS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, DIANTE DAS DECISÕES REFERIDAS AO NORTE, EDITOU QUESTÃO DE ORDEM, APLICANDO, PARA ESTE PLEITO, A RESOLUÇÃO TSE 23.220/2010.

Gestor Responsável: Secretaria Judiciária (SJ) +