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Normas e documentações - Eleições 2014

Resoluções TSE

O Tribunal Superior Eleitoral disponibiliza as normas e documentações que disciplinam o pleito de 2014, devidamente atualizadas. O usuário, ao realizar a pesquisa, pode optar, inclusive, por encontra-las segundo o critério de interesse.

Resoluções TRE-PA

INSTRUÇÃO
RESOLUÇÃO
EMENTA
240-39

       5.198

(formato PDF)

Designação Juízes Auxiliares.
240-39

       5.215

(formato PDF)

Altera Res. 5.198 Designação Juízes Auxiliares
140-50

        2.909

(formato PDF)

Aprova o Regimento Interno do TRE-PA
138-80

       5.240

(formato PDF)

Regulamenta Portal do Candidato
139-65

       5.241

(formato PDF)

Autoriza a Secretaria Judiciária proceder, de ofício, à intimação dos interessados para o atendimento de diligências nos processos de Registro de Candidatura.

Código eleitoral anotado

Publicação organizada pelo TSE em estreita observância à Lei nº 4.737/1965 e às modificações desse dispositivo legal, das quais se destacam a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e as normas editadas pelo TSE.

Gestor Responsável: Seção de Jurisprudência (SJUR) +