Normas e documentações - Eleições 2012

INSTRUÇÃORESOLUÇÃO (Formato PDF)
EMENTAALTERADORA
933-81.2011.6.00.000023.341                    Calendário Eleitoral. Eleições de 2012.
66.2011.6.00.000023.358 

Dispõe sobre as cédulas oficiais de uso contingente para as eleições de 2012.
36.2011.6.00.000023.359 Dispõe sobre os formulários a serem utilizados nas eleições de 2012.
935-51.2011.6.00.000023.362Dispõe sobre os modelos de lacres para as urnas, etiquetas de segurança e envelopes com lacres de segurança e seu uso nas eleições de 2012.
1160-71.2011.6.00.000023.363Dispõe sobre a apuração de crimes eleitorais.
1161-56.2011.6.00.000023.364Dispõe sobre pesquisas eleitorais para as eleições de 2012.
1205-75.2011.6.00.000023.365Dispõe sobre a cerimônia de assinatura digital e fiscalização do sistema eletrônico de votação, do registro digital do voto, da votação paralela e dos procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais.
1451-71.2011.6.00.000023.367Dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de resposta previsto na Lei nº 9.504/97.
1162-41.2011.6.00.000023.370Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas ilícitas em campanha eleitoral nas eleições de 2012.23.377
1452-56.2011.6.00.000023.372Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a justificativa eleitoral, a totalização, a divulgação, a proclamação dos resultados e a diplomação para as eleições de 2012.
1450-86.2011.6.00.000023.373Dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos  nas eleições de 2012.
1847-48.2011.6.00.000023.375Dispõe sobre a fixação de prazo limite para o envio do movimento RAE/ASE.
1542-64.2011.6.00.000023.376Dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros e, ainda, sobre a
prestação de contas nas eleições de 2012.
89-97.2012.6.00.000023.378Dispõe sobre a utilização e geração do horário gratuito de propaganda eleitoral reservado aos partidos políticos e coligações nas eleições de 2012.

Gestor Responsável: Seção de Jurisprudência (SJUR) +