Prestação de contas

Nesta página, estão listados orientações e sistemas relativos às prestações de contas de candidatos e de partidos políticos para as Eleições 2016.

Esses itens serão publicados à medida que forem atualizados ou criados.

Sistemas e informações

CNPJ de campanha
Consulte o histórico do andamento da concessão de CNPJ aos candidatos e os arquivos com a lista completa de CNPJ de candidatos e de partidos políticos.

Contas bancárias dos diretórios nacionais dos partidos
Identificação das contas bancárias dos diretórios nacionais dos partidos políticos

Informações durante a campanha (IDC)
Sistema destinado a obter informações durante a campanha sobre doações efetuadas e gastos eleitorais contratados por candidatos e partidos políticos.
Neste espaço, quem realizar doações poderá registrá-las de forma a dar mais transparência aos gastos realizados pelos condidatos durante a campanha.

Limites legais de campanha
Acesse os valores máximos de limites de gastos e de contratação de pessoal fixados para as eleições de 2016.

Material de apoio
Material de apoio e de capacitação para envolvidos e interessados na prestação de contas de campanha.

Nota fiscal eletrônica e informações de permissionários (FiscalizaJE)
Serviço destinado ao envio de informações de notas fiscais eletrônicas (NFEs) das despesas e doações da campanha eleitoral e de pessoas físicas que desenvolvam atividade comercial decorrente de permissão pública.

Plebiscito 2016
Concomitante à realização das eleições municipais de 2016, a Justiça Eleitoral realizará consultas plebiscitárias nos estados de São Paulo e do Maranhão.

Requerimento de Abertura de Conta Bancária (RAC) e autenticação
Emissão do RAC de candidatos e partidos políticos e autenticação do requerimento.

Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE)
Sistema utilizado para a elaboração de prestação de contas de campanhas eleitorais de candidatos e de partidos políticos.


Os arquivos do Repositório de dados eleitorais são gerados diariamente por volta da 0h. As novas entregas ou retificações das prestações de contas recebidas no decorrer do dia serão refletidas somente no arquivo do dia seguinte.

Gestor Responsável: Tribunal Regional Eleitoral - PA +