Banner IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público

Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral

 

Em 13 de abril de 2015, a Escola Judiciária deu início ao  CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ELEITORAL, em parceria com a EMAM – Escola  da Magistratura Mato-Grossense, ministrado pelo Instituto Brasiliense de Direito Eleitoral - IDP, na modalidade EaD, para magistrados e  servidores da Justiça Eleitoral de Mato Grosso, com o objetivo proporcionar a eles o aperfeiçoamento e a atualização, com enfoque crítico-analítico da legislação eleitoral, elevando a competência técnico-profissional, com vistas à melhoria dos serviços prestados pelo TRE-MT à sociedade na gestão do processo eleitoral.

- Carga horária de 360 horas-aula, correspondentes a 12 disciplinas, ministradas a distância, cujo conteúdo programático é:

MÓDULO 1: INTRODUÇÃO DO DIREITO ELEITORAL (30H)

– História do voto e do direito eleitoral brasileiro (3h)

– Conceito e objeto do direito eleitoral (1h)

– Princípios do direito eleitoral (3h)

– Organização da justiça eleitoral (3h)

MÓDULO 2: DIREITOS POLÍTICOS E ALISTAMENTO ELEITORAL (30H)

– Democracia e Governo Representativo (4h)

– Direitos Políticos (3h)

– Alistamento Eleitoral (3h)

MÓDULO 3: SISTEMA PARTIDÁRIO (30H)

– Sistemas Eleitorais (3h)

– Partidos Políticos (3h)

– A cultura política e os sistemas eleitorais sob o prisma da ciência política (4h)

MÓDULO 4: ELEGIBILIDADE E INELEGIBILIDADES (30H)

– Condições de Elegibilidades (2h)

– Inelegibilidades Constitucionais (2h)

– Inelegibilidades Infraconstitucionais (3h)

– Desincompatibilização (1h)

MÓDULO 5: REGISTRO DE CANDIDATURA E GARANTIAS ELEITORAIS (30H)

– Convenções e coligações (1h)

– Garantias Eleitorais (2h)

– Registro de candidatura (3h)

– Impugnação ao Registro de Candidatura

MÓDULO 6: PROPAGANDA, PESQUISAS E MARKETING POLÍTICO (30H)

– Propaganda partidária (2h)

– Propaganda Eleitoral (3h)

– Representação por propaganda (1h)

– Relacionamento com a imprensa (2h)

– Pesquisas de opinião pública e marketing político (1h)

– Fiscalização das eleições: o papel do juiz, do MP, dos candidatos e dos partidos (1h)

MÓDULO 7: FINANCIAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS (30H)

– Financiamento de campanha (2h)

– Prestação de contas de campanha (3h)

– Financiamento de partido (2h)

– Prestação de contas de partido (3h)

MÓDULO 8: AÇÕES ELEITORAIS (30H)

– Visão global das ações eleitorais (1h)

– Ação de investigação judicial eleitoral (2h)

– Condutas vedadas e abuso de poder (3h)

– Captação ilícita de sufrágio (1h)

– Captação de gastos ilícitos e recursos de campanha eleitoral (art. 30-A) (1h)

– RCED e AIME (2h)

MÓDULO 9: RECURSOS ELEITORAIS, EXECUÇÃO E PRÁTICA CARTORÁRIA (30H)

– Recursos eleitorais e Ação Rescisória (3h)

– Sanção eleitoral e sua execução (3h)

– Prática cartorária eleitoral (4h)

MÓDULO 10: METODOLOGIA DE PESQUISA E ELABORAÇÃO DE TRABALHO FINAL (30H)

MÓDULO 11: DIREITO E PROCESSO PENAL ELEITORAL (30H)

– Direito Penal Eleitoral (5h)

– Processo Penal Eleitoral (5h)

 MÓDULO 12: DIREITO ELEITORAL E OUTROS TEMAS (30H)

– Ciência Política e Direito Eleitoral (3h)

– Hermenêutica eleitoral (1h)

– Estudo sobre as propostas de reforma política (2h)

– Direito Eleitoral Comparado (2h)

- Direito Eleitoral e Direito Administrativo (2h)  

COORDENAÇÃO:

José Jairo Gomes | Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (2004), onde foi Professor Adjunto. Procurador Regional da República (Ministério Público Federal), com atuação perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF). É Diretor de Ensino e Projetos na Fundação Pedro Jorge Foi: Procurador Adjunto na Procuradoria Geral Eleitoral - PGE, atuando perante o Tribunal Superior Eleitoral - TSE; Procurador Regional Eleitoral em Minas Gerais de 2006 até 2010; Procurador Regional Eleitoral Substituto/MG de 2002 a 2006; Procurador Regional dos Direitos do Cidadão PRDC na Procuradoria da República de Minas Gerais no período de 2001 a 2003; Promotor de Justiça e Promotor Eleitoral de 1993 a 1997. Após aprovação em concursos públicos de provas e títulos, foi nomeado: Juiz Federal Substituto no Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF 3 (SP), em 21/11/1996; Juiz Federal Substituto no Tribunal Regional Federal TRF da 1ª Região - TRF 1 (DF) em fevereiro de 1997. Também foi aprovado no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo (Certificado nº 33.814, de 09/03/1993). A convite do Ministério das Relações Exteriores, foi Observador Internacional das eleições presidenciais do Congo Belga no ano de 2006.

Marilda Silveira | Doutora e Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professora do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP e Coordenadora Adjunta do Curso de Formação dos Magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia. Vice-Presidente do Instituto de Direito Eleitoral do Distrito Federal - IDEDF e Diretora do Instituto de Direito Administrativo do Distrito Federal - EDADF e Advogada.

PROFESSORES:

Alfredo Renan | Especialista em Direito Eleitoral e Assessor do TSE

Carlos Bastide Horbach | Doutor em Direito e Advogado

Eilzon Teotônio | Especialista em Direito Eleitoral e Assessor do TSE

Flávio Unes Pereira | Mestre e Doutor em Direito e Advogado

Gilmar Ferreira Mendes | Doutor em Direito e Ministro do STF

Henrique Neves | Ministro TSE

Joelson Dias | Ministro substituto do TSE

José Antônio Dias Toffoli | Especialista em Direito e Ministro do STF.

José Eduardo Alckmin | Especialista em Direito, Ex-Ministro do TSE e Advogado

Julia Maurmann Ximenes | Doutora em Direito e professora Universitária

Manoel Carlos de Almeida Neto | Mestre e Doutorando em Direito, Assessor de Ministro do STF.

Márcio Silva | Especialista em Direito Eleitoral e Advogado

Murilo Salmito | Especialista em Direito Eleitoral e Assessor do TSE

Robert Steven Vieira Taves | Mestrando em Direito

Roberto Pontes | Mestrando em Direito e Consultor Legislativo

Sidney Neves | Especialista em Direito Eleitoral e Advogado

Tarcísio Vieira Carvalho | Mestre em Direito e Procurador do Distrito Federal

Walter Costa Porto | Especialista em Direito e Ex-Ministro do TSE

 * O IDP reserva-se o direito de substituir sem prévio aviso os professores indicados na proposta.

Gestor Responsável: Tribunal Regional Eleitoral - MT +