Composição do Tribunal

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral, conforme determina o art. 120 da Constituição Federal de 1988, é composta de sete magistrados:

  • 2 Desembargadores, escolhidos dentre os membros do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso;
  • 2 Juízes de Direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso;
  • 1 Juiz Federal, escolhido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região;
  • 2 advogados, nomeados pelo Presidente da República, escolhidos dentre 6 advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo TJ-MT.

O TRE-MT elege seu Presidente e Vice-Presidente/Corregedor dentre os Desembargadores do TJ-MT (CF/88, art. 120, parágrafo único).

Cada Juiz-Membro é eleito para um biênio, sendo proibida a recondução após dois biênios consecutivos e para cada Juiz-Membro Efetivo, é eleito um Substituto escolhido pelo mesmo processo (CF/88, art. 121, § 2º).

A rotatividade dos Juízes no âmbito da Justiça Eleitoral visa manter o caráter apolítico dos Tribunais Eleitorais, de modo a garantir a isonomia nos processos eleitorais.

Atua perante a Corte, ainda, o Procurador Regional Eleitoral (CE, art. 27)

JUÍZES-MEMBROS EFETIVOS

CATEGORIA

INÍCIO

TÉRMINO

BIÊNIO

Maria Helena Gargaglione Póvoas (Presidente)

DESEMBARGADORA

15.4.2015

15.4.2017

Luiz Ferreira da Silva

DESEMBARGADOR

15.4.2015

15.4.2017

Rodrigo Roberto Curvo

JUIZ DE DIREITO

15.10.2015

15.10.2017 

Marcos Faleiros da Silva

JUIZ DE DIREITO

29.3.201629.3.2018

Paulo Cézar Alves Sodré

JUIZ FEDERAL

17.8.201517.8.2017

Flávio Alexandre Martins Bertin

JURISTA

12.12.201412.12.2016

Ricardo Gomes de Almeida

JURISTA

12.12.2014

12.12.2016

JUÍZES-MEMBROS SUBSTITUTOS

CATEGORIA

INÍCIO

TÉRMINO

BIÊNIO

Pedro Sakamoto

DESEMBARGADOR

30.3.2015

30.3.2017

Nilza Maria Pôssas de Carvalho

DESEMBARGADOR1º.8.20161º.8.2018
José Antonio Bezerra Filho

JUIZ DE DIREITO

12.1.2016

12.1.2018

Patrícia Ceni dos Santos

JUIZ DE DIREITO

22.6.2015

22.6.2017

Roberto Luis Luchi Demo

JUIZ FEDERAL

20.8.2015

20.8.2017

Divanir Marcelo de Pieri

JURISTA22.6.201522.6.2017

Aguardando definição

JURISTA-------------

PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL

SITUAÇÃO

INÍCIO

TÉRMINO

ORIGEM

Cleber de Oliveira Tavares Neto

EFETIVO

 5.12.2016

30.9.2017 

MPF

Valeria Etgeton de Siqueira

SUBSTITUTO

5.12.2016

30.9.2017

MPF

 

Gestor Responsável: Coordenadoria de Pessoal +