Pauta Limpa 2016

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META A - Índice de Julgamento de Processos Prioritários de 1° Grau (IJPP1G)

Julgar, na primeira instância, os processos prioritários autuados até o ano de 2015:
• 60% do estoque até 31/12/2015
• 100% do estoque até 31/03/2016

Índice de Julgamento de Processos Prioritários de 1° Grau (IJPP1G): será igual ao Total de Processos Prioritários de 1° Grau Julgados (TPP1GJ) de 01/01/2014 até 31/03/2016, em relação ao Total de Processos Prioritários de 1°Grau Pendentes de Julgamento (TPP1GP) em 31/12/2013 acrescido do Total de Processos Prioritários de 1° Grau Autuados de 01/01/2014 a 31/12/2015

IJPP1G = [ TPP1GJ / ( TPP1GP + TPP1GA ) ] * 100

IPP1G = [ 898 / ( 160 + 864 ) ] * 100

IPP1G = 88%

  TRE-MT - Pauta limpa - 2016 - Meta A - Processos prioritários - Primeiro grau

 

 
META B - Índice de Julgamento de Ações Penais no 1° Grau (IJAP1G)

Julgar até 30/06/2016, na primeira instância, 90% das ações penais autuadas até 30/06/2014

Índice de Julgamento de Ações Penais no 1° Grau (IJAP1G): será igual ao Total de Ações Penais de 1° Grau Julgadas (TAP1GJ) de 01/07/2014 até 30/06/2016, em relação ao Total de Ações Penais de 1° Grau Pendentes de Julgamento (TAP1GP) em 30/06/2014 acrescido do Total de Ações Penais de 1° Grau Autuadas de 01/07/2012 a 30/06/2014

IJAP1G = [ TAP1GJ / ( TAP1GP + TAP1GA ) ] X 100

IJAP1G = [ 383 / ( 200 + 214 ) x 100

IJAP1G = 93%

  

TRE-MT - Pauta limpa - 2016 - Meta B - Ações penais - Primeiro grau


 
 META C - Índice de Julgamento de Prestação de Contas de 1° Grau (IJPC1G)

Julgar, na primeira instância, as prestações de contas que foram autuadas até o ano de 2015:
• 30% do estoque até 31/12/2015
• 80% do estoque até 30/06/2016

Índice de Julgamento de Prestação de Contas de 1° Grau (IJPC1G): será igual ao Total de Prestação de
Contas de 1° Grau Julgadas (TPC1GJ) de 01/01/2014 até 30/06/2016, em relação ao Total de Prestação de Contas de 1°Grau Pendentes de Julgamento (TPC1GP) em 31/12/2013 acrescido do Total de Prestação de Contas de 1° Grau Autuadas de 01/01/2014 a 31/12/2015.

IJPC1G = [ TPC1G / ( TPC1GP + TPC1GA ) ] * 100

IJPC1G = [ 5.518 / ( 2.861 + 3.305 ) ] * 100

IJPC1G = 89%

 

TRE-MT - Pauta limpa - 2016 - Meta C - Prestação de contas - Primeiro grau

 

 
META D - Índice de Julgamento de Processos Prioritários de 2° Grau (IJPP2G)

Julgar na segunda instância, até 31/07/2016, TODOS os processos prioritários distribuídos até 30/04/2016

Índice de Julgamento de Processos Prioritários de 2° Grau (IJPP2G): será igual ao Total de Processos
Prioritários de 2° Grau Julgados (TPP2GJ) de 01/01/2015 até 31/07/2016, em relação ao Total de Processos Prioritários de 2°Grau Pendentes de Julgamento (TPP2GP) em 31/12/2014 acrescido do Total de Processos Prioritários de 2° Grau Autuados (TPP2GA) de 01/01/2015 a 30/04/2016.

IJPP2G = [ TPP2GJ / ( TPP2GP + TPP2GA ) ] * 100

IJPP2G = [ 111 / ( 36 + 87 ) ] * 100

IJPP2G = 90,24 %

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META E - Índice de Julgamento de Prestação de Contas de 2° Grau (IJPC2G)

Julgar até 31/12/2015, na segunda instância:

  • 90% das contas eleitorais autuadas até o ano de 2015;
  • 90% das contas partidárias autuadas até o ano de 2011.

Julgar até 30/04/2016, na segunda instância:

  • 100% das contas eleitorais autuadas até o ano de 2015; 
  • 100% das contas partidárias autuadas até o ano de 2011;
  • 80% das contas partidárias autuadas até o ano de 2012;
  • 60% das contas partidárias autuadas até o ano de 2013.

Índice de Julgamento de Prestação de Contas de 2° Grau (IJPC2G): será igual ao Total de Prestação de
Contas de 2° Grau Julgadas (TPC2GJ) até 30/04/2016, em relação ao Total de Prestação de Contas de 2° Grau Autuadas (TPC2GA) no Período.

 

 
E.1 - Prestação de Contas Eleitorais Autuadas Até 2015

IJPC2G = [ TPC2GJ / TPC2GA ] * 100

IJPC2G = [ 487 / 496 ] * 100

IJPC2G = 98,19 %

 TRE-MT - Projeto Pauta Limpa 2016 - Meta E.1 - Contas Eleitorais


 

 
E.2 - Prestação de Contas Partidárias Autuadas Até 2011

IJPC2G = [ TPC2GJ / TPC2GA ] * 100

IJPC2G = [ 25 / 25 ] * 100

IJPC2G = 100 %

 TRE-MT - Projeto Pauta Limpa 2016 - Meta E.2 - Contas Partidárias 2011.

 

 
E.3 - Prestação de Contas Partidárias Autuadas Até 2012

IJPC2G = [ TPC2GJ / TPC2GA ] * 100

IJPC2G = [ 21 / 27 ] * 100

IJPC2G = 77,77 %

 

 TRE-MT - Projeto Pauta Limpa 2016 - Meta E.3 - Contas Partidárias 2012.

 
E.4 - Prestação de Contas Partidárias Autuadas Até 2013

IJPC2G = [ TPC2GJ / TPC2GA ] * 100

IJPC2G = [ 14 / 28 ] * 100

IJPC2G = 50,00 %


 TRE-MT - Projeto Pauta Limpa 2016 - Meta E.4 - Contas Partidárias 2013.