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Normas e documentações - TRE-MT

 ELEIÇÕES 2014

 

Atos do Tribunal Pleno

NormaDescriçãoNorma AlteradoraConsolidação

Resolução nº 1508/2014

Aprova o Relatório de Apuração do 2º turno das Eleições Gerais de 2014.

 

Resolução nº 1503/2014

Aprova o Relatório de Apuração do 1º turno das Eleições Gerais de 2014, proclama os resultados e designa data de expedição dos diplomas.

 

Resolução nº 1494/2014

Designa magistrados para presidirem as audiências preliminares da Lei nº 9.099/1995 no dia das Eleições 2014. 

Portaria nº 451/2014

Resolução nº 1497/2014

Portaria nº 415/2014

Texto compilado
Resolução nº 1492/2014
Estabelece prazos para o exercício do direito de resposta na propaganda eleitoral gratuita no radio e na televisão nos dia 1º, 2 e 23 de outubro de 2014.
Resolução nº 1491/2014
Aprova as substituições dos componentes das Juntas Eleitorais da 54° e 13° Zonas Eleitorais.
Resolução nº 1490/2014
Designa magistrados para auxiliar os juízes eleitorais nos municípios integrantes das zonas eleitorais fora da sede em 1º e 2º turnos.

Portaria nº 442/2014

Portaria nº 433/2014

Portaria nº 425/2014

Portaria nº 424/2014

Portaria nº 422/2014

Portaria nº 419/2014

Portaria nº 416/2014

Portaria nº 400/2014

Texto compilado
Resolução nº 1488/2014
Dispõe sobre a instalação de Pontos de Transmissão de Boletins de Urnas nas Eleições Gerais de 2014.
Resolução nº 1487/2014
Designa comissão para organização e condução dos trabalhos da Votação Paralela.
Resolução nº 1489/2014Texto compilado
Resolução nº 1484/2014
Aprova as indicações dos componentes das Juntas Eleitorais.

Resolução nº 1483/2014

Autoriza a Seção nº 312, situada na Comunidade Boa Esperança - 35ª Zona Eleitoral, a funcionar com menos de 50 eleitores.

Resolução nº 1482/2014

Autoriza a Seção nº 340, situada na Comunidade Rural Roça Velha - 6ª Zona Eleitoral, a funcionar com menos de 50 eleitores.
Resolução nº 1480/0124
Autoriza a Seção nº 239, localizada no Posto Indígena de Vigilância - PIV Diauarum - 15ª Zona Eleitoral, a funcionar com menos de 50 eleitores.
Resolução nº 1478/2014
Autoriza o Juízo da 32ª Zona Eleitoral a proceder agregação de seções eleitorais.
Resolução nº 1477/2014Autoriza o Juízo da 22ª Zona Eleitoral a proceder agregação de seções eleitorais.
Resolução nº 1475/2014
Estabelece procedimentos relacionados à análise dos processos de prestação de contas referentes às eleições 2014.
Resolução nº 1500/2014Texto compilado
Resolução nº 1468/2014
Institui o Mural Eletrônico na Justiça Eleitoral de Mato Grosso como meio oficial de publicação dos atos judiciais a serem publicados em Secretaria ou em Cartório, durante os períodos eleitorais.
Resolução nº 1464/2014
Referenda a Portaria nº 271/2014, que altera o Regimento Interno em relação à distribuição de processos.
Resolução nº 1463/2014
Dispõe sobre a propaganda eleitoral em jardins localizados em áreas públicas.
Resolução nº 1462/2014Disciplina os trabalhos de apuração das Eleições Gerais de 2014.
Resolução nº 1451/2014
Aprova as datas para realização das Sessões Plenárias durante o segundo semestre de 2014.

Resolução nº 1535/2014(*)

Resolução nº 1499/2014

Portaria nº 431/2014

Resolução nº 1498/2014

Resolução nº 1496/2014

Resolução nº 1486/2014

Resolução nº 1481/2014

Resolução nº 1473/2014

Resolução nº 1450/2014Dispõe sobre os atos preparatórios para as Eleições 2014 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.
Resolução nº 1448/2014Dispõe sobre o processamento dos pedidos de registro de candidatura nas Eleições 2014.
Resolução nº 1440/2014
Dispõe sobre os prazos e procedimentos para indicação, convocação e nomeação de membros e suplentes que comporão as Juntas Eleitorais.
Resolução nº 1427/2014Dispõe sobre a implantação do Sistema Mobile de Denúncias de Irregularidades Eleitorais, denominado "Pardal", no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso.
Resolução nº 1391/2013Fixa o Recesso forense no período de 20 de dezembro de 2013 a 06 de janeiro de 2014 no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso e, bem ainda, suspende os prazos processuais no período de 7 a 20 de janeiro de 2014.
Resolução nº 1377/2013Dispõe sobre a designação dos Juízes Auxiliares a que se refere o art. 96, parágrafo 3º da Lei 9.504 e Resolução TSE nº 23.390/2013 (Calendário Eleitoral - Eleições 2014) e dá outras providências.

Resolução nº 1454/2014

Resolução nº 1436/2014

Texto compilado
Resolução nº 1367/2013Dispõe sobre o Planejamento Integrado das Eleições2014 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.Resolução nº 1419/2014
Resolução nº 1152/2014

Dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Resolução nº 1553/2014

Resolução nº 1464/2014

Portaria nº 271/2014

Texto Compilado
Resolução nº 858/2011Fixa as competências relativas à consecução dos pleitos municipais e gerais nos municípios dotados de mais de uma Zona Eleitoral.

Resolução nº 1026/2012

Resolução nº 903/2011

Texto Compilado

 

Atos da Presidência

NormaDescriçãoNorma AlteradoraConsolidação
Portaria nº 443/2014

Dispõe sobre a convocação de servidores para os trabalhos de análise dos processos de prestação de contas das Eleições Gerais de 2014

Portaria nº 436/2014

Estabelece as frentes de trabalho para o segundo turno das Eleições Gerais de 2014.

Ordem de Serviço nº 64/2014
Portaria nª 432/2014

Institui o plantão judiciário na véspera e no dia do segundo turno das Eleições 2014, no âmbito do TRE-MT.

Portaria nº 426/2014

 

Suspender os plantões, a partir de 11/10/2014, para as unidades da Secretaria do Tribunal e Cartórios Eleitorais, exceto para o Protocolo e para a CCIA.

Portaria nº 418/2014

Tornar pública a transferência do feriado alusivo ao Dia do Servidor Público, 28 de outubro (terça-feira), para o dia 31 de outubro de 2014 (sexta-feira).

Portaria nº 413/2014 

Constitui a comissão responsável para implementar a campanha “Cidade Limpa” nas Eleições de 2014, no município de Cuiabá. 

Portaria nº 409/2014

Estabelece o horário de funcionamento da Secretaria, Cartórios Eleitorais e Centrais de Atendimento ao Eleitor na véspera e no dia seguinte às Eleições 2014

Portaria nº 421/2014Texto compilado

Portaria nº 403/2014

Dispõe sobre o aproveitamento de servidores de outros órgãos nas frentes de trabalho da véspera e do dia das Eleições Gerais 2014. 

Portaria nº 402/2014

Estabelece as frentes de trabalho da véspera e do dia das Eleições Gerais de 2014.

Ordem de Serviço nº 56/2014
Portaria nº 374/2014

Divulga os nomes dos Juízes Auxiliares da Propaganda Eleitoral para servirem como Juízes de Plantão no âmbito do TRE-MT, no período noturno dos dias úteis, finais de semana e feriados, de 05/09/2014 a 09/10/2014

Portaria nº 346/2014Convoca e nomeia pessoas indicadas para compor as Juntas Eleitorais das Eleições 2014.
Portaria nº 339/2014Divulga os nomes dos Juízes Auxiliares da Propaganda Eleitoral para servirem como Juízes de Plantão durante o mês de agosto no âmbito do TRE-MT, no período noturno dos dias úteis, bem como nos finais de semana e feriados.
Portaria nº 274/2014Regulamenta no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso, o fornecimento de alimentação aos mesários e colaboradores convocados por ocasião das eleições, inclusive suplementares.Portaria nº 365/2014Texto compilado
Portaria nº 273/2014Determina regime de plantão, até as 19 horas, na Secretaria de Administração e Orçamento e na Secretaria Judiciária nos dias 08/07/2012, 12/07/2014 e 13/07/2014.
Portaria nº 272/2014Determina que os requerimentos de Registro de Candidaturas (RRCs e RRCIs) sejam apensados ao processo principal (DRAP).Portaria nº 275/2014Revogada
Portaria nº 271/2014Altera o Regimento Interno do Tribunal em relação à distribuição de processos, por fim do biênio, quando da vacância de Juiz-Membro substituto. Referendada pela Resolução nº 1464/2014.
Portaria nº 268/2014Divulga os nomes dos Juízes Auxiliares da Propaganda Eleitoral para servirem como Juízes de Plantão durante o mês de julho no âmbito do TRE-MT, no período noturno dos dias úteis, bem como nos finais de semana e feriados.Portaria nº 307/2014Texto compilado
Portaria nº 210/2014

Regulamenta e autoriza a realização de serviço extraordinário no período eleitoral das Eleições Gerais de 2014.

Portaria nº 443/2014

Portaria nº 285/2014

Ata de 05/07/2014Ata de encerramento dos trabalhos de recepção dos documentos para Registros de Candidaturas das Eleições 2014.

 

Atos da Corregedoria

NormaDescrição
Provimento nº 5/2014

Altera a forma de controle dos formulários de títulos eleitorais.

Provimento nº 4/2014

Dispõe sobre a autuação e instrução dos processos referentes à apuração de eleição – Classe AE.

Provimento nº 3/2014Dispõe sobre as rotinas para o exercício do poder de polícia sobre a propaganda eleitoral realizada nas Eleições de 2014.
Provimento nº 2/2014Regulamenta a anotação de inelegibilidades no Cadastro de Eleitores no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

 

Atos da Comissão Apuradora das Eleições Gerais 2014

NormaDescrição
Retotalização - 1º Turno

Relatório do Resultado da Totalização das Eleições de 2014, de 02/12/2014.

Ata Geral - 2º Turno

Ata Geral de das Eleições de 26 de outubro de 2014 - Segundo turno de votação.

Ata Geral - 1º Turno

Ata Geral de das Eleições de 5 de outubro de 2014 - Primeiro turno de votação.

Edital nº 6/2014

Notificação para participação do Ato de Oficialização do Sistema de Gerenciamento do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, para o segundo turno.

Edital nº 5/2014

Relação dos Candidatos na Situação Sub Judice para as Eleições Gerais de 2014.

Edital nº 4/2014

Notificação para participação do Ato de Oficialização do Sistema de Gerenciamento do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Edital nº 3/2014

Relação de Candidatos às Eleições 2014 e Respectivos Números.

Edital nº 2/2014

Reitera a notificação para a Audiência de verificação e validação de dados e fotografias que constarão na urna eletrônica, relativos às Eleições de 2014.

Edital nº 1/2014

Audiência de verificação e validação de Dados e Fotografia.

Relatório do Cand

Relatório de "Ambiente de Votação", extraído do Sistema de Registro de Candidaturas em 15/09/2014, às 19:44h.

Ata nº 11/CAEG14

Ata da Comissão Apuradora das Eleições Gerais de 2014, realizada no dia 25/10/2014 - Ato de oficialização do Sistema de Gerenciamento - 2º Turno.

Ata nº 10/CAEG14

Ata da Comissão Apuradora das Eleições Gerais de 2014, realizada no dia 21/10/2014 - Designação do Horário e Local de Realização do Ato de Oficialização do Sistema de Gerenciamento.

Ata nº 09/CAEG14

Ata da Comissão Apuradora das Eleições Gerais de 2014, realizada no dia 5/10/2014 - Inauguração da Divulgação dos Resultados.

Ata nº 08/CAEG14

Ata da Comissão Apuradora das Eleições Gerais de 2014, realizada no dia 4/10/2014 - Ato de oficialização do Sistema de Gerenciamento - 1º Turno

Ata nº 07/CAEG14

Ata da Comissão Apuradora das Eleições Gerais de 2014, realizada no dia 29/9/2014 - Designação do Horário e Local de Realização do Ato de Oficialização do Sistema de Gerenciamento. 

Ata nº 06/CAEG14

Ata da Comissão Apuradora das Eleições Gerais de 2014, realizada no dia 15/9/2014 - Verificação e Validação dos Dados e Fotografia - Candidata com Substituição Protocolizada em 15.9.2014

Ata nº 05/CAEG14

Ata da Comissão Apuradora das Eleições Gerais de 2014, realizada no dia 10/9/2014 - Verificação e Validação dos Dados e Fotografia - Candidatos com Alterações Posteriores à Audiência Realizada em 1º de Setembro de 2014. 

Ata nº 04/CAEG14

Ata da Comissão Apuradora das Eleições Gerais de 2014, realizada no dia 1/9/2014 - Audiência de Verificação e Validação dos Dados e Fotografia

Ata nº 03/CAEG14

Ata da Comissão Apuradora das Eleições Gerais de 2014, realizada no dia 18/8/2014. 

Ata nº 02/CAEG14

Ata da Comissão Apuradora das Eleições Gerais de 2014, realizada no dia 7/8/2014. 

Ata nº 01/CAEG14

Ata da Comissão Apuradora das Eleições Gerais de 2014, realizada no dia 24/7/2014. 

 

Atos dos Juízes Auxiliares da Propaganda

NormaDescriçãoNorma AlteradoraConsolidação
Portaria nº 3/2014

Dispõe sobre a Campanha "Cidade Limpa".

 

 

Portaria nº 1/2014

Dispõe sobre a Propaganda Eleitoral Gratuita, no Rádio e na Televisão, nas Eleições 2014 em Mato Grosso.

Portaria nº 2/2014

Texto compilado

Ata de 21/08/2014

Ata da Reunião com representantes dos partidos e coligações (delegados, advogados, produtoras, etc), para esclarecimentos em relação à propaganda eleitoral no rádio e televisão.

 

 

Ata de 12/08/2014

Ata da Reunião para sorteio da ordem de veiculação da propaganda eleitoral no primeiro dia do horário eleitoral gratuito, além de deliberação acerca de questões técnicas de transmissão do Horário Eleitoral.

 

 

Ata de 29/07/2014

Ata da Reunião com Representantes das Emissoras de Rádio e TV, realizada em 29/07/2014, para deliberar questões técnicas de transmissão do Horário Eleitoral.

 

 

    

Atos da Procuradoria

NormaDescrição
Portaria nº 6/2014Instruções aos Excelentíssimos Promotores Eleitorais oficiantes no estado de Mato Grosso, sem prejuízo de outras providências e incumbências atribuídas aos órgãos de primeiro grau ao Ministério Público Eleitoral.

 

Atos da Diretoria Geral

NormaDescrição
Ordem de Serviço nº 56/2014 Cria frentes de trabalho denominadas "Gabinetes do Juízes Auxiliares da Propaganda" e "Audiência preliminares: Cadeião/Cuiabá", e altera as frentes de trabalho previstas nos anexos da Portaria nº 402/2014. 

 

Atos da Secretaria de Tecnologia da Informação

NormaDescrição
Edital nº 1/2014Torna pública a lista de locais de transmissão de Boletins de Urnas para as Eleições Gerais de 2014.           

 

Atos da Comissão de Votação Paralela

NormaDescrição
Ata nº 8/2014Ata da sessão da votação paralela para o 2º turno das eleições.
Ata nº 7/2014Ata de sorteio das seções eleitorais da votação paralela - 2º Turno.
Ata nº 6/2014Ata de credenciamento para acompanhamento e fiscalização dos trabalhos de auditoria das urnas eletrônicas - 2º Turno.
Ata nº 4/2014Ata da sessão da votação paralela para o 1º turno das eleições - 1º Turno.
Ata nº 3/2014Ata de sorteio das seções eleitorais da votação paralela - 1º Turno.
Ata nº 2/2014Ata de credenciamento para acompanhamento e fiscalização dos trabalhos de auditoria das urnas eletrônicas - 1º Truno.
Ata nº 1/2014Ata de instalação dos trabalhos da comissão de votação paralela.
Edital nº 4/2014Torna público o local onde serão realizados os trabalhos de auditoria das urnas eletrônicas no 2º turno das eleições 2014.
Edital nº 3/2014Torna pública a data da reunião de credenciamento para efeitos de acompanhamento e fiscalização dos trabalhos de auditoria das urnas eletrônicas, relativos ao 2º turno das eleições.
Edital nº 2/2014Torna pública a data da reunião de credenciamento para efeitos de acompanhamento e fiscalização dos trabalhos de auditoria das urnas eletrônicas, relativos ao 1º turno das eleições.
Edital nº 1/2014Torna pública a abertura dos trabalhos da comissão de votação paralela.

 

 (*)Aguardando o Inteiro teor.

Gestor Responsável: Coordenadoria de Gestão da Informação +