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Normas e documentações - TRE-MT

  ELEIÇÕES 2016

Atos do Tribunal Pleno

Norma
Original 
DescriçãoNorma
Alteradora
Consolidação
Resolução nº 1865

Dispõe sobre a instalação de Pontos de Transmissão de Boletins de Urnas nas Eleições Municipais 2016 e dá outras providências.

Resolução nº 1861/2016

Homologa a Portaria n° 395/2016, mediante a qual as mesas receptoras das seções eleitorais que especifica foram autorizadas a realizarem a contagem de votos, bem como foram designados escrutinadores os respectivos mesários

Resolução nº 1847

Dispõe sobre a remessa de processos de registro de candidatura ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, relativos às eleições municipais 2016.

Resolução nº 1846

Dispõe sobre os procedimentos administrativos referentes ao controle da arrecadação, da aplicação de recursos de campanha e da prestação de contas dos partidos e candidatos nas eleições de 2016, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Resolução nº 1827/2016

Dispõe sobre a designação da Comissão de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas - Eleições de 2016.

Resolução nº 1826/2016

Aprova as indicações dos componentes das Juntas Eleitorais.

Resolução nº 1822

Regulamenta a anotação, no sistema CAND, das decisões e recursos relatives ao julgamento de Requerimentos de Registro de Candidatura e dos Demonstrativos de Regularização de Atos Partidários, nas Eleições Municipais de 2016, no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso

Resolução nº 1818

Dispõe sobre os atos preparatórios para as Eleições 2016, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Resolução nº 1816

Autoriza o afastamento da Presidente e do Vice-Presidente deste Tribunal Regional Eleitoral do exercício de suas atividades na Justiça Comum durante o período eleitoral.

Resolução nº 1815

Regulamenta a aplicação da Resolução TSE n. 23.455/2015, que trata doRegistros de Candidaturas referentes às Eleições Municipais de 2016, no âmbito da circunscrição do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, 

Resolução nº 1812

Autoriza o afastamento da Presidente e do Vice-Presidente deste Tribunal Regional Eleitoral do exercício de suasatividades na Justiça Comum durante o período eleitoral.

Resolução nº 1810

Aprova as datas para realização das sessões plenárias durante o segundo semestre de 2016

Resolução nº 1870/2016

Resolução nº 1864/2016

Resolução nº 1851/2016

Resolução nº 1840/2016

Resolução nº 1836/2016

Resolução nº 1831/2016

Resolução nº 1825/2016

Resolução nº 1790/2016

Dispõe sobre os prazos e procedimentos para indicação, convocação e nomeação de membros titulares e suplentes que comporão as Juntas Eleitorais nas Eleições Municipais de 2016.

Resolução nº 1730/2016

Dispõe sobre o Projeto Integrado das Eleições 2016 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Resolução nº
1468/2014
Institui o Mural Eletrônico na Justiça Eleitoral de Mato Grosso como meio oficial de publicação dos atos judiciais a serem publicados em Secretaria ou em Cartório, durante os períodos eleitorais.Resolução nº 1834/2016Texto Compilado
Resolução nº
1463/2014
Dispõe sobre a propaganda eleitoral em jardins localizados em áreas públicas.
Resolução nº
1427/2014
Dispõe sobre a implantação do Sistema Mobile de Denúncias de Irregularidades Eleitorais, denominado "Pardal", no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso.
Resolução nº
1270/2013

Regulamenta a utilização do Sistema de Petição Eletrônica para a prática de atos processuais no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso

 

Resolução nº
1206/2012

Dispõe sobre o serviço de assistência jurídica voluntária no âmbito da Justiça Eleitoral de primeiro e segundo graus

 

Resolução nº
1152/2012

Dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Resolução nº 1854/2016

Resolução nº 1814/2016 

Resolução nº 1641/2015

Resolução nº 1553/2014

Resolução nº
1464/2014

Portaria nº
271/2014

Texto Compilado

 

Texto Consolidado

Resolução nº
977/2012

Dispõe sobre a tramitação direta de inquérito policial e das peças de informação, entre a Polícia Judiciária Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral, no âmbito da Secretaria deste Tribunal Regional e dos Cartórios Eleitorais de
Mato Grosso

 

Resolução nº
858/2011
Fixa as competências relativas à consecução dos pleitos municipais e gerais nos municípios dotados de mais de uma Zona Eleitoral.

Resolução nº 1776/2016

Resolução nº 1676/2015

Resolução nº
1026/2012

Resolução nº
903/2011

Texto Compilado

 

Texto Consolidado

Resolução nº 577/2007Dispõe sobre a administração de Fóruns Eleitorais e dá outras providências.

Resolução nº 1676/2015

Resolução nº 609/2009

Texto Compilado

 

Atos da Presidência

NormaDescriçãoNorma AlteradoraConsolidação
Portaria nº 395/2016

Autoriza as Mesas Receptoras das Seções Eleitorais que especifica a realizarem a contagem de votos

Portaira nº 361/2016

Fixa a escala do plantão judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Portaria nº 360/2016

Estabelecer regime de plantão judiciário no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, aos sábados, domingos e feriados, do período compreendido entre o dia 15 de agosto e 16 de dezembro de 2016.

Portaria nº 317/2016(*)

Convoca e nomeia pessoas indicadas para compor as Juntas Eleitorais para as Eleições 2016.

Portaria nº 163/2016

Designa a comissão responsável pela coordenação dos trabalhos de segurança das Eleições Municipais de 2016.

Portaria nº 441/2015

Estabelece o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal, Cartórios Eleitorais e Centrais de Atendimento ao Eleitor no período eleitoral de 2016.

Portaria nº 401/2015

Estabelece prazos para a efetivação das contratações que permitirão a realização das Eleições Gerais e Municipais.

Portaria nº 59/2016
Portaria nº 397/2015

Torna público o calendário de feriados do ano 2016, no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e dos Cartórios Eleitorais.

Portaria nº 11/2016
Portaria nº 322/2015

Institui a Comissão responsável pelo Projeto Integrado das Eleições Municipais de 2016 e dá outras providências.

Portaria nº 153/2016
Portaria nº
274/2014
Regulamenta no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso, o fornecimento de alimentação aos mesários e colaboradores convocados por ocasião das eleições, inclusive suplementares.Portaria nº
365/2014
Texto compilado
Portaria nº
271/2014
Altera o Regimento Interno do Tribunal em relação à distribuição de processos, por fim do biênio, quando da vacância de Juiz-Membro substituto. Referendada pela Resolução nº 1464/2014.
Portaria nº 252/2012Regulamenta o transporte gratuito de eleitores residentes nas zonas rurais de Mato Grosso no dia de realização de eleições, inclusive suplementares.
Portaria nº
227/2012
Dispõe sobre a proibição de veiculação de propaganda eleitoral ou partidária nas dependências dos órgãos da Justiça Eleitoral de Mato Grosso
Portaria nº
265/2010
Delega aos Juízes Eleitorais a competência para firmar Acordo de Cooperação Técnica, junto às instituições de ensino, visando à formação de auxiliares da Justiça Eleitoral, por meio do Programa Mesário VoluntárioPortaria nº
48/2016

 

Atos da Corregedoria

NormaDescriçãoNorma Alteradora
Provimento nº
5/2014

Altera a forma de controle dos formulários de títulos eleitorais.

 

Provimento nº
4/2014

Dispõe sobre a autuação e instrução dos processos referentes à apuração de eleição – Classe AE.

 

Provimento nº
2/2014
Regulamenta a anotação de inelegibilidades no Cadastro de Eleitores no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.
Provimento nº 8/2013Expede instruções destinadas a assegurar a plena acessibilidade nos locais de votação.Provimento nº 2/2016

 

Atos da Diretoria-Geral

NormaDescriçãoNorma Alteradora
Ordem de Serviço nº 47/2016

Constituir Grupo de Trabalho para os atos preparatórios do Registro de Candidaturas das Eleições de 2016

 

Ordem de Serviço nº 18/2016

Constituir Grupo de Trabalho para o desenvolvimento de atos preparatórios da Votação Paralela das Eleições 2016

Ordem de Serviço nº 22/2016

Ordem de Serviço
nº 10/2016

Constitui Grupo de Trabalho para a realização dos atos preparatórios destinados à alimentação de mesários - Eleições 2016

 

 

Atos dos Cartórios Eleitorais

ZonaNormaDescrição
9ª ZE

Edital 25/2015

Fixa as competências das Zonas Eleitorais do Município de Barra do Garças-MT para as Eleições Municipais de 2016.

10ª ZE

Edital 1/2016

Fixa as competências das Zonas Eleitorais do Município de Rondonópolis-MT para as Eleições Municipais de 2016.

22ªZE e 32ªZE

Edital Conjunto 1/2015

Fixa as competências das Zonas Eleitorais do Município de Sinop-MT para as Eleições Municipais de 2016.

43ª ZE

Edital 2/2016

Fixa as competências das Zonas Eleitorais do Município de Sorriso-MT para as Eleições Municipais de 2016.

54ª ZE

Edital 34/2015

Fixa as competências das Zonas Eleitorais do Município de Cuiabá-MT para as Eleições Municipais de 2016.

58ª ZE

Edital 35/2015

Fixa as competências das Zonas Eleitorais do Município de Várzea Grande-MT para as Eleições Municipais de 2016.

 

(*) Aguardando inteiro teor do documento.

Gestor Responsável: Coordenadoria de Gestão da Informação +