Manuais e Normas do TRE-MS - Eleições 2018

    Manuais

    Os manuais não possuem caráter normativo.


    Editais do TRE-MS

     

    Portarias do TRE-MS


    Provimentos do TRE-MS


    Portarias e Editais das Zonas Eleitorais


    Portarias e Instruções do Ministério Público Eleitoral

     

    Resoluções

     Os documentos abaixo estão em formato PDF.

    Resolução Descrição
    644/2018

    Altera a Resolução nº 630, de 22.8.2018, que constituiu a Comissão de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas, designou membros e expediu instruções acerca da verificação do funcionamento das urnas eletrônicas, relativamente ao pleito de 2018, e dá outras providências.

    643/2018

    Altera a Resolução nº 630, de 22.8.2018, que constituiu a Comissão de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas, designou membros e expediu instruções acerca da verificação do funcionamento das urnas eletrônicas, relativamente ao pleito de 2018, e dá outras providências.

    642/2018

    Designa juízes de direito, em caráter excepcional, como auxiliares dos juízes eleitorais para atuarem, no exercício do poder de polícia, nas zonas eleitorais, no segundo turno do pleito do corrente ano - 28.10.2018, e dá outras providências.

    640/2018

    Altera a Resolução nº 635, de 3.8.2018, que dispõe sobre entrega de prestação de contas relativamente ao pleito de 2018, e dá outras providências.

    638/2018

    Designa juízes de direito, em caráter excepcional, como auxiliares dos juízes eleitorais para atuarem, no exercício do poder de polícia, nas zonas eleitorais, nos dias 7 e 28 de outubro, se houver segundo turno, e dá outras providências.

    637/2018

    Dispõe, no âmbito desta circunscrição eleitoral, sobre a geração das mídias e a preparação das urnas eletrônicas para as eleições gerais do corrente ano, e dá outras providências.

    636/2018

    Altera a Resolução nº 617, que fixou o calendário e horário das sessões ordinárias deste Tribunal Regional para o 2º semestre de 2018, e dá outras providências.

    635/2018

    (Consolidada)

    Disciplina a entrega de prestação de contas pelos candidatos e partidos políticos, relativamente ao pleito de 2018, e dá outras providências.

    634/2018

    Dispõe sobre procedimentos de fiscalização da comercialização de bens e/ou serviços e/ou sobre promoção de eventos que se destinem a arrecadar recursos para campanha eleitoral referente ao pleito do corrente ano, e dá outras providências.

    633/2018 Dispõe sobre matérias pertinentes à propaganda eleitoral para o pleito de 2018, e dá outras providências.
    632/2018 Altera a Resolução n° 627, de 15.8.2018, que designou juízes eleitorais para o exercício do poder de polícia na fiscalização da propaganda eleitoral e estabeleceu os procedimentos a serem adotados, bem como dispôs sobre o horário de plantão, pertinentes ao pleito de 2018, e dá outras providências.

    630/2018

    (Consolidada)

    Constitui Comissão de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas, designa membros e expede instruções acerca da verificação do funcionamento das urnas eletrônicas, de que cuida a Resolução TSE n° 23.550, de 18.12.2017, com as alterações feitas pela Resolução TSE n° 23.574, de 29.5.2018, relativamente ao pleito de 2018, e dá outras providências.
    629/2018

    Designa, nos municípios de Campo Grande, Corumbá, Dourados, Ponta Porã e Três Lagoas, os juízos para terem jurisdição sobre exame e julgamento das prestações de contas relativamente ao pleito eleitoral do corrente ano, e dá outras providências.

    628/2018

    Dispõe sobre o plantão nas unidades da Secretaria deste Tribunal Regional no pleito eleitoral do corrente ano, e dá outras providências.

    627/2018 (Consolidada)

    Revoga a Resolução n° 618, designa juízes eleitorais para o exercício do poder de polícia na fiscalização da propaganda eleitoral e estabelece os procedimentos a serem adotados, bem como dispõe sobre o horário de plantão, pertinentes ao pleito de 2018, e dá outras providências.

    626/2018 

    Altera a Resolução n° 624, de 30.7.2018, que deu nova redação ao art. 1º da Resolução n° 612, de 18.12.2017, que designou os juízes auxiliares para apreciação das representações e dos pedidos de direito de resposta que forem dirigidos a este Tribunal Regional.

    624/2018 (Consolidada)

    Altera as Resoluções n°s 612, de 18.12.2017, que designou os juízes auxiliares para apreciação das representações e dos pedidos de direito de resposta que forem dirigidos ao Tribunal Regional Eleitoral, e 618, de 2.7.2018, que designou os juízes eleitorais para o exercício do poder de polícia na fiscalização da propaganda eleitoral, referentes ao pleito eleitoral de 2018 e deu outras providências.

    623/2018

    Regulamenta a ferramenta de comunicação e difusão denominada Portal do Candidato na página da internet deste Tribunal Regional, divulgando matérias pertinentes ao pleito do corrente ano, e dá outras providências.

    621/2018

    Regulamenta o uso de ferramentas eletrônicas e telefônicas na convocação de membros da mesa receptora de votos e/ou justificativas, auxiliares do juízo eleitoral, escrutinadores e demais funções de apoio nos pleitos eleitorais, e dá outras providências.

    620/2018

    Regulamenta, no âmbito desta circunscrição eleitoral, as formas de publicação dos atos judiciais e ordinatórios previstos nas instruções do Tribunal Superior Eleitoral sobre registro de candidaturas, processamento das representações, registro de pesquisas e arrecadação de recursos e prestação de contas, referentes ao pleito de 2018,e dá outras providências.

    619/2018 Dispõe sobre agregação de seções, dispensa de mesários, recebimento de justificativas, prestação de apoio logístico às seções, formação de Juntas Eleitorais, designação de Comissão Apuradora e de mesários para atuação como escrutinadores em locais de difícil acesso e, ainda, sobre pontos de transmissão dos resultados, relativamente ao pleito regional de 2018, e dá outras providências.

    Revogada

    618/2018

    (Consolidada)

    Designa juízes eleitorais para o exercício do poder de polícia na fiscalização da propaganda eleitoral e estabelece os procedimentos a serem adotados, pertinentes ao pleito de 2018, e dá outras providências.

    612/2017

    (Consolidada) 

    Designa juízes auxiliares para apreciação das reclamações, das representações e dos pedidos de direito de resposta que forem dirigidos ao Tribunal Regional Eleitoral, referentes ao pleito eleitoral de 2018, e dá outras providências.