Manuais e Normas do TRE-MS - Eleições 2018

    Manuais

    Os manuais não possuem caráter normativo.


    Editais do TRE-MS

     

    Portarias do TRE-MS


    Portarias e Editais das Zonas Eleitorais


    Portarias e Instruções do Ministério Público Eleitoral

     

    Resoluções

     Os documentos abaixo estão em formato PDF.

    Resolução Descrição
    637/2018

    Dispõe, no âmbito desta circunscrição eleitoral, sobre a geração das mídias e a preparação das urnas eletrônicas para as eleições gerais do corrente ano, e dá outras providências.

    636/2018

    Altera a Resolução nº 617, que fixou o calendário e horário das sessões ordinárias deste Tribunal Regional para o 2º semestre de 2018, e dá outras providências.

    635/2018

    Disciplina a entrega de prestação de contas pelos candidatos e partidos políticos, relativamente ao pleito de 2018, e dá outras providências.

    634/2018

    Dispõe sobre procedimentos de fiscalização da comercialização de bens e/ou serviços e/ou sobre promoção de eventos que se destinem a arrecadar recursos para campanha eleitoral referente ao pleito do corrente ano, e dá outras providências.

    633/2018 Dispõe sobre matérias pertinentes à propaganda eleitoral para o pleito de 2018, e dá outras providências.
    632/2018 Altera a Resolução n° 627, de 15.8.2018, que designou juízes eleitorais para o exercício do poder de polícia na fiscalização da propaganda eleitoral e estabeleceu os procedimentos a serem adotados, bem como dispôs sobre o horário de plantão, pertinentes ao pleito de 2018, e dá outras providências.
    630/2018 Constitui Comissão de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas, designa membros e expede instruções acerca da verificação do funcionamento das urnas eletrônicas, de que cuida a Resolução TSE n° 23.550, de 18.12.2017, com as alterações feitas pela Resolução TSE n° 23.574, de 29.5.2018, relativamente ao pleito de 2018, e dá outras providências.
    629/2018

    Designa, nos municípios de Campo Grande, Corumbá, Dourados, Ponta Porã e Três Lagoas, os juízos para terem jurisdição sobre exame e julgamento das prestações de contas relativamente ao pleito eleitoral do corrente ano, e dá outras providências.

    628/2018

    Dispõe sobre o plantão nas unidades da Secretaria deste Tribunal Regional no pleito eleitoral do corrente ano, e dá outras providências.

    627/2018 (Consolidada)

    Revoga a Resolução n° 618, designa juízes eleitorais para o exercício do poder de polícia na fiscalização da propaganda eleitoral e estabelece os procedimentos a serem adotados, bem como dispõe sobre o horário de plantão, pertinentes ao pleito de 2018, e dá outras providências.

    626/2018 

    Altera a Resolução n° 624, de 30.7.2018, que deu nova redação ao art. 1º da Resolução n° 612, de 18.12.2017, que designou os juízes auxiliares para apreciação das representações e dos pedidos de direito de resposta que forem dirigidos a este Tribunal Regional.

    624/2018 (Consolidada)

    Altera as Resoluções n°s 612, de 18.12.2017, que designou os juízes auxiliares para apreciação das representações e dos pedidos de direito de resposta que forem dirigidos ao Tribunal Regional Eleitoral, e 618, de 2.7.2018, que designou os juízes eleitorais para o exercício do poder de polícia na fiscalização da propaganda eleitoral, referentes ao pleito eleitoral de 2018 e deu outras providências.

    623/2018

    Regulamenta a ferramenta de comunicação e difusão denominada Portal do Candidato na página da internet deste Tribunal Regional, divulgando matérias pertinentes ao pleito do corrente ano, e dá outras providências.

    621/2018

    Regulamenta o uso de ferramentas eletrônicas e telefônicas na convocação de membros da mesa receptora de votos e/ou justificativas, auxiliares do juízo eleitoral, escrutinadores e demais funções de apoio nos pleitos eleitorais, e dá outras providências.

    620/2018

    Regulamenta, no âmbito desta circunscrição eleitoral, as formas de publicação dos atos judiciais e ordinatórios previstos nas instruções do Tribunal Superior Eleitoral sobre registro de candidaturas, processamento das representações, registro de pesquisas e arrecadação de recursos e prestação de contas, referentes ao pleito de 2018,e dá outras providências.

    619/2018 Dispõe sobre agregação de seções, dispensa de mesários, recebimento de justificativas, prestação de apoio logístico às seções, formação de Juntas Eleitorais, designação de Comissão Apuradora e de mesários para atuação como escrutinadores em locais de difícil acesso e, ainda, sobre pontos de transmissão dos resultados, relativamente ao pleito regional de 2018, e dá outras providências.

    Revogada

    618/2018

    (Consolidada)

    Designa juízes eleitorais para o exercício do poder de polícia na fiscalização da propaganda eleitoral e estabelece os procedimentos a serem adotados, pertinentes ao pleito de 2018, e dá outras providências.

    612/2017

    (Consolidada) 

    Designa juízes auxiliares para apreciação das reclamações, das representações e dos pedidos de direito de resposta que forem dirigidos ao Tribunal Regional Eleitoral, referentes ao pleito eleitoral de 2018, e dá outras providências.