Notícias do TRE - 10 de agosto

Gabinete de Segurança Institucional é instalado

Foi instalado nessa quinta-feira (09) o Gabinete Institucional de Segurança para as Eleições 2018, que será coordenado pela juíza diretora do Foro Eleitoral de Belo Horizonte, Andrea Miranda. O Gabinete, que funcionou pela primeira vez nas eleições de 2008, tem como objetivo promover uma atuação coordenada das entidades participantes para garantir a segurança e a tranquilidade do pleito em Minas Gerais, cuidando das ações de prevenção e repressão de distúrbios e na apuração de crimes eleitorais. Além do TRE, integram o Gabinete representantes dos Ministérios Públicos Estadual e Eleitoral, as Polícias Federal, Civil e Militar e a Secretaria Estadual de Segurança Pública. 

Saiba mais na notícia publicada no site do Tribunal.   

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Servidora tem artigo publicado em revista do TRE-MT

A nossa colega Rogéria de Freitas Teixeira, chefe do Cartório da 275ª Zona Eleitoral, de Ubá, teve seu artigo jurídico Domicílio eleitoral e a problemática de sua abrangência publicado na Revista Democrática do TRE-MT (formato pdf), volume 4, de 2018. O texto analisa o conceito alargado de domicílio eleitoral adotado no Brasil, que se difere do Direito Privado, bem como os vínculos admitidos pela jurisprudência.

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Anote aí

- A Corte Eleitoral definiu as datas de sessões no mês de setembro. Elas acontecerão nos dias 04, 05, 11, 14 e 17 às 9h; e nos dias 03, 06, 10, 12, 13, 19, 20, 24, 26 e 27 às 14h.

- A posse do desembargador Marcos Lincoln dos Santos como integrante substituto da Corte será no dia 27 de agosto, às 15h.

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Deu no Twitter

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