banner sintonia

Notícias do TRE - 25 de abril

Presidente indefere solicitações sobre greve de sexta



O desembargador Domingos Coelho, presidente do Tribunal, indeferiu nesta terça-feira (25) as solicitações do Sitraemg sobre a greve geral convocada para a próxima sexta-feira (28) por ausência de amparo legal para atendê-las. Uma das solicitações indeferidas era no sentido de suspensão das atividades da Justiça Eleitoral na sexta. A outra, de que fosse concedido abono sem compensação de horas para o dia.

 



Betim ganha mais um local de atendimento biométrico

Começou a funcionar nesta segunda-feira (24) uma Central de Atendimento ao Eleitor no Shopping Monte Carmo, em Betim, em espaço cedido gratuitamente pela Prefeitura da cidade. O local, que funciona na Av. Juiz Marco Túlio Isaac, 1119, bairro Ingá Alto, terá 25 guichês de atendimento, com amplo espaço para receber o eleitor. O atendimento, inicialmente, será feito por ordem de chegada.

A montagem do espaço reuniu esforços de diversas secretarias do Tribunal.



 
 


Semana da Inclusão começa com sucesso


A Semana da Inclusão em Contagem e Betim começou nesta segunda-feira (24) com o comparecimento nas Centrais de Atendimento de cerca de 40 pessoas com vários tipos de deficiência. Além da possibilidade de ser atendido sem agendamento prévio e guichês integralmente à sua disposição, o eleitor com deficiência conta, no turno da tarde, com um intérprete de libras e uma cadeira de rodas para locomoção nas Centrais de Atendimento dos dois municípios. O atendimento especial vai até a próxima sexta-feira (28).



Inscrições ainda estão abertas para o projeto Terceiro Turno que será nesta quinta

 

A próxima edição do projeto 3º Turno, que será nesta quinta-feira (27), vai tratar da Participação Feminina na Política. As inscrições estão abertas e podem ser feitas gratuitamente no site do TRE. O evento será de 17h às 19h, no auditório do Tribunal (Avenida Prudente de Morais, 320, em Belo Horizonte) e terá como convidada especial a advogada eleitoralista Polianna Pereira dos Santos, co-fundadora do Movimento Visibilidade Feminina. A convidada também é professora em curso de pós-graduação, mestre em Direito Político pela Universidade Federal de Minas Gerais e especialista em Ciências Penais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Em formato de debate, o evento contará ainda com a participação da servidora do TRE-RS e especialista em Direito Civil Débora do Carmo Vicente, que é chefe de Gabinete da Presidência da instituição, e do professor de Direito Constitucional e Eleitoral Arthur Guerra, da Faculdade de Direito Milton Campos e do Centro Universitário Newton Paiva. O mediador será o servidor João Andrade Neto, doutor em Direito pela Universität Hamburg (UHH).


 

Você viu?!

 

O TSE adiou o prazo de entrega das prestações de contas partidárias para o dia 2 de maio. O prazo inicialmente terminaria no dia 30 de abril, mas como a data recai em um domingo e o dia 1º de maio é feriado nacional, foi feita a alteração com base no Código de Processo Civil, não havendo a edição de ato normativo do TSE para essa finalidade.

De acordo com o estabelecido na legislação, os diretórios estaduais precisam entregar as contas aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e os diretórios municipais às zonas eleitorais.


 

 

Deu no Twitter...


Eleitor que ñ votou em 3 eleições consecutivas, ñ justificou e ñ pagou multas tem até 2/5 para regularizar situação na Justiça Eleitoral.

  



Entenda como funcionára o Documento de Identificação Nacional


O site da Folha de S. Paulo traz, em destaque nesta terça (25), uma reportagem que explica como funcionará o Documento de Identificação Nacional (DIN). A matéria ainda fala que o TSE administrará o sistema de Identificação Civil Nacional.




Mostra de dança terá entrada gratuita


Entre os dias 26 e 28 de abril, acontece a Mostra de dança do CEFART. O evento será no Teatro Francisco Nunes (Avenida Afonso Pena, Parque Municipal – Belo Horizonte) e terá entrada gratuita. Confira a programação.

Gestor Responsável: Seção de Produções Jornalísticas +