Notícias do TRE - 1º de dezembro

Resolução determina como será o plantão judiciário durante o recesso

Foi publicada, no DJE desta quinta-feira (1º, formato PDF), a Resolução nº 1024/2016, que dispõe sobre o atendimento ao público externo entre 20/12 e 06/01 e sobre a suspensão de prazos no período de 20/12 a 20/01/17.

Cartórios da capital:

20 a 29/12 – 8h às 17h

30/12 a 06/01/17 – 13h às 17h

Cartórios do interior onde houve segundo turno:

20 a 29/12 – 12h às 18h

30/12 a 06/01/17 – 13h às 17h

Secretaria e cartórios do interior onde não houve segundo turno:

20/12 a 06/01/17 – 13h às 17h

 Os prazos processuais; a publicação de acórdãos, sentenças e decisões; bem como a intimação de partes e advogados, na 1ª e na 2ª instâncias, serão suspensos de 20/12 a 20/01. 

O plantão administrativo da Secretaria ainda será estabelecido por uma portaria da Presidência.

 

Portaria regulamenta o Serviço de Informação ao Cidadão

Também está no DJE a Portaria Conjunta 225/2016, da Presidência e da Ouvidoria, que regulamenta o funcionamento do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). O SIC é uma previsão da Resolução nº 1.022/ 2016, que regulamenta a aplicação da Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), no Tribunal, e ficará sob os cuidados da Ouvidoria.

Por enquanto, os cidadãos fazem uso dele por meio do formulário da Ouvidoria: uma das opções na lacuna “O que você deseja” é Lei de Acesso à Informação. No entanto, haverá um sistema especial, já que as demandas que chegam pelo SIC têm uma tramitação específica – confira no texto da Portaria. A previsão é que esse sistema esteja disponível a partir do meio do ano que vem, mas o ouvidor do Tribunal, juiz Paulo Abrantes, está se esforçando para que ele esteja pronto para uso o quanto antes. De qualquer forma, os cidadãos já podem usufruir de seus direitos garantidos pela LAI desde o ano passado por meio do formulário da Ouvidoria.

 

 

O seu setor já respondeu a pesquisa sobre materiais de informática?

A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) está fazendo uma pesquisa para identificar as necessidades de material de informática (softwares e licenças de programas) de todos os setores da Secretaria do Tribunal para o ano de 2018. O prazo para responder termina no dia 12 de dezembro. A enquete está disponível no Portal de Serviços e deve ser respondida pelas chefias, coordenadorias, secretarias e assessorias. Saiba mais no Comunicado nº 160/2016 da STI e SOF.


SGA conclui recolhimento de urnas eletrônicas

A Secretaria de Gestão Administrativa concluiu nesta quinta-feira (1º) o recolhimento das urnas eletrônicas que foram utilizadas nas Eleições 2016. Ao todo, foram 94 rotas e 45.779 urnas eletrônicas recolhidas no interior do estado. Devido à escassez de espaço físico, as urnas eletrônicas ficarão armazenadas em sistema de blocos no depósito da Seção de Controle de Material Permanente (Sempe/SGS), no Centro de Apoio, onde cumprem sessentena até o dia 18 de janeiro de 2017.

A SGA agradece a colaboração da maioria dos colegas das zonas eleitorais, que atenderam aos pedidos de atenção à posição correta das urnas dentro das caixas. A expectativa, agora, é que nas próximas eleições todas as urnas cheguem na posição correta, tornando o procedimento de recebimento e coleta patrimonial ainda mais rápido. Os agradecimentos da Secretaria se estendem a todos os setores envolvidos no trabalho.



Exposição no Tribunal conta a história do descarte do lixo

 

Uma das atrações da Semana do Meio Ambiente é a exposição Descarte do lixo ao longo dos anos, que está lá no hall do 1º andar do prédio 320. É uma mostra itinerante produzida pelo Superintendência de Limpeza Urbana. A equipe da SLU esteve no Tribunal para montar a exposição, que conta um pouco da história do descarte do lixo. A exposição, que já passou por outros órgãos públicos, fica aqui no TRE até quarta-feira (7).

Na manhã desta quinta (1º), os terceirizados do Tribunal assistiram à palestra Material reciclado: reciclando vidas e ao filme Trash – A esperança vem do lixo. Depois, foi feita uma distribuição de livros doados para os que participaram do evento na parte da manhã.

 

Acessibilidade

“Feche os olhos e imagine não se ver. Será que o externo não perderia a importância para você?” No livro Cão-guia – Anjo de Patas, a funcionária pública Daniela Kovács fala sobre a liberdade que conquistou com a companhia de seu cão-guia Basher e a lição de amor incondicional que ele ensinou, além de histórias engraçadas do cotidiano. Daniela também faz um relato sobre a cegueira, o aprendizado que ela trouxe, o medo do escuro, a vaidade e o trabalho pela inclusão social de pessoas com deficiência. O livro pode ser adquirido pela internet, em versão impressa (enviada pelos Correios) ou digital (download em formato PDF).

Veja mais notícias na página do Programa de Acessibilidade do Tribunal.


Colegas se despedem

Foram publicadas, no DJE desta quinta-feira (1º, formato PDF), as aposentadorias de Taísa Carla Sarmento Mendes, que trabalhava na Seção de Programação e Execução Financeira (Sefin/SOF), e Carla Beatriz Silva Bretãs, do Gabinete da Presidência.

 

Deu no Twitter

#DezembroVermelho Hoje é Dia Mundial de #LutaContraAids. Mais respeito e informação, menos preconceito. Acesse:https://t.co/z1YuR3oyk2


Diretores da Justiça Eleitoral avaliam Eleições 2016 e já planejam pleito de 2018

Durante o evento Avaliação das Eleições, o diretor do TSE, Mauricio Melo, afirmou que as eleições municipais deste ano transcorreram de forma muito tranquila, graças à eficiência de todos os TREs e o trabalho competente que vem sendo disseminado ao longo do tempo na Justiça Eleitoral. Ainda segundo ele, o objetivo do encontro é fazer um balanço da eficácia das decisões e ações sugeridas em 2014, análise qualitativa e quantitativa dos números de 2016 e o início do planejamento para as Eleições 2018, de acordo com a realidade econômica do país.

É notícia no site do TSE.

 

 

Orquestra Ouro Preto apresenta concerto Oito Estações


Neste sábado (3), a partir das 16h30, a Orquestra Ouro Preto apresenta ,na Filarmônica de Belo Horizonte (Rua Tenente Brito Melo, 1090 – Barro Preto, Belo Horizonte – MG), o concerto Oito Estações. As entradas variam entre R$ 25 e R$ 40 e podem ser adquiridas na internet.

 

A dica é de Klausse Mourão, da Sepub.



Gestor Responsável: Seção de Produções Jornalísticas +