Notícias do TRE - 17 de agosto


Eleitores de Contagem podem ser atendidos no posto do 320


Pela primeira vez, o TRE oferece a eleitores de um município a possibilidade de serem atendidos em uma cidade diferente de onde estão cadastrados. Os eleitores de Contagem agora podem buscar os serviços da Justiça Eleitoral em Belo Horizonte. Desde essa quarta-feira (16), eles podem ser atendidos no posto do prédio 320, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O agendamento para esse local não é obrigatório.



Inscrições para treinamento de brigadistas terminam nesta sexta-feira


Ao longo das últimas semanas, o SINTONIA apresentou várias informações sobre a Brigada de Incêndio do TRE. Ela é composta por servidores voluntários e foi instituída a partir das normas que regulam a prevenção contra incêndio e pânico em Minas Gerais e determinam a adoção de medidas de segurança contra incêndio e pânico em edificações e áreas de risco, incluindo a formação e treinamento de brigada de incêndio.  

Todos os andares/setores dos prédios do Tribunal em Belo Horizonte têm seus brigadistas (formato PDF), e é importante que cada servidor saiba quem é o representante do seu andar para acioná-lo quando preciso. Os brigadistas são responsáveis, entre outros pontos, por avaliar os riscos existentes, identificar situações de emergência e, nesses casos, orientar os ocupantes e visitantes sobre os procedimentos a serem adotados.

Em setembro haverá um treinamento de brigadistas voluntários, entre os dias 11 e 14 e de 18 a 21. Serão duas turmas em cada um desses períodos, com 25 participantes cada. Esta sexta-feira (18) é o último dia para os servidores se inscreverem para o treinamento de brigadistas voluntários. As inscrições podem ser feitas no CAT, no Portal de Serviços, com indicação da chefia imediata e confirmação de participação pelo servidor.

 

 

Ainda há vagas para a próxima edição do 3º Turno


No dia 25 de agosto, a Escola Judiciária Eleitoral realizará mais uma edição do projeto 3º Turno. Desta vez, o debate será sobre aspectos da reforma política, especialmente lista fechada e cláusula de barreira. O evento acontece no auditório do prédio 320, de 17h às 19h. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas na página da Ejemg, no site do Tribunal.

A palestrante será a advogada Marilda de Paula Silveira, professora de Direito Administrativo e Eleitoral da Escola de Direito de Brasília (EDB/IDP) e coordenadora do Núcleo de Educação a Distância da instituição. Os debatedores serão Rodolfo Viana, cientista político e professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e Patrícia Henriques Ribeiro, membro da Comissão Nacional Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB e professora da Faculdade Milton Campos. O encontro será mediado por João Andrade Neto, professor da Faculdade Arnaldo e PUC Minas Virtual e assessor de juiz da Corte Eleitoral.

 


Tem na BID - Reforma política


Encerrado o recesso de julho do Congresso Nacional, os parlamentares passam a se debruçar sobre um tema polêmico e que afetará diretamente as próximas eleições: a reforma política. Pensando nisso, o Tem na BID de hoje sugere a leitura de um artigo sobre algumas das propostas que estão sendo debatidas no Parlamento, em especial a revogação popular de mandatos e as candidaturas avulsas.

As bibliografias indicadas nessa coluna estão disponíveis para consulta na Biblioteca Digital da Editora Fórum (BID), que pode ser consultada na intranet e na extranet e tem muito material sobre vários temas relacionados ao Direito Eleitoral e à gestão pública como um todo.

BOGOSSIAN, Andre Martins; DE LUCA, Alexandre Corrêa. O que é bom e o que poderia ser melhor – Propostas para a Reforma Política. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais – RBEC, Belo Horizonte, ano 9, n. 32, maio/ago. 2015. Disponível na página da BID. 

Resumo: Após inúmeras sucessões constitucionais, a república brasileira parece ter adquirido estabilidade institucional democrática com um sentimento de patriotismo constitucional gerado pela Constituição de 1988. Entretanto, ainda há muito que avançar em termos de autogoverno e soberania popular, o que se vê ao notar a severa crise de legitimidade que decorre de diversos fatores como a corrupção sistêmica e a ineficiência das instituições políticas em atender o interesse público e prover políticas públicas satisfatórias. O presente artigo se propõe a debater medidas que não estão sendo debatidas no contexto das propostas de Reforma Política, mas que já foram apresentadas sob a forma de Proposta de Emenda Constitucional: o voto destituinte e a candidatura independente. Com a utilização do método de revisão bibliográfica e documental, pretende-se avaliar criticamente os institutos e argumentar pela sua desejabilidade no presente contexto.

* A coluna Tem na BID é produzida pela Coordenadoria de Gestão da Informação (CGI/SJU). 

 

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Ministro Luiz Fux é designado para iniciar estudos sobre regras das Eleições 2018 > 
http://dlvr.it/PfXHlT 



Que tal assistir a um filme mudo com acompanhamento ao vivo de uma orquestra?
 

Isso vai acontecer na próxima terça-feira (22), na Praça da Estação, na abertura da mostra de cinema Clássicos na praça. O filme escolhido é O Garoto, de Charles Chaplin, com a Orquestra de Câmara Sesiminas tocando a trilha sonora ao vivo.

Serão cinco dias de cinema a céu aberto, com a exibição de filmes nacionais e estrangeiros. Na Praça da Estação será montada uma estrutura com 900 lugares e um telão de 12 metros de comprimento e cinco metros de altura. Haverá também uma exposição do Coletivo Família de Rua e espaço gastronômico. O público deve retirar o ingresso 30 minutos antes do horário de cada sessão.

O evento faz parte da programação da Mostra Internacional de Cinema de Belo Horizonte. Confira a programação.


Gestor Responsável: Seção de Produções Jornalísticas +