Notícias do TRE - 20 de julho

Confira orientações sobre os feriados de agosto


A Secretaria do TRE e os cartórios eleitorais de todo o Estado não funcionarão no dia 11 de agosto, por causa do feriado na Justiça de âmbito federal para marcar o dia da Instituição dos Cursos Jurídicos no Brasil. O feriado de 11 de agosto é determinado pela Lei 5.010/1966, no artigo 62, que lista os dias que serão feriados na Justiça Federal, inclusive nos Tribunais Superiores.

Além disso, a Secretaria do Tribunal e os cartórios eleitorais em Belo Horizonte e em vários municípios do interior do Estado (Uberlândia, Uberaba, Araguari, Araxá, Formiga, São João Del Rei e Ipatinga, entre outros), não funcionarão na terça-feira (15), em virtude de feriado municipal. No dia 14, o funcionamento é normal, assim como foi estabelecido pelo Tribunal de Justiça.

A informação é da Diretoria-Geral.


 

 


Conheça a missão, visão e valores da área de TI


Você já leu sobre o Petic aqui no SINTONIA. Agora, é hora de começar a entender melhor o que é realmente o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação, o que ele prevê e para que ele serve. Na página da Secretaria de Tecnologia da Informação na intranet, é possível conhecer todo o conteúdo do Petic, que conta com 10 objetivos estratégicos, 28 indicadores e 30 iniciativas, alinhando as soluções de Tecnologia da Informação com as metas do TRE.

Toda organização precisa definir objetivos, iniciativas e a direção a seguir para chegar aonde deseja. Isso tudo é previsto em um planejamento estratégico, que começa com a descrição de missão, visão e valores. Esses itens, mostrados logo nas primeiras páginas do Petic, ajudam a entender a relevância dele para o Tribunal. A missão da área, ou seja, o motivo pelo qual ela existe, é “prover e manter soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação para ações de melhoria de processos direcionadas para o cumprimento da missão institucional”.

A visão é uma proposta do que se deseja ser a médio e longo prazo, e mostra que a STI pretende se “consolidar como referência e parceiro indispensável em ações de melhoria de processos que envolvam soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação para todas as áreas do TRE-MG”. Já os valores servem de guia para os comportamentos, atitudes e decisões na busca dos objetivos do Planejamento Estratégico de TI. Entre os valores do Petic estão ética, eficiência, comprometimento, transparência e segurança.

Fique ligado aqui no SINTONIA, para saber mais sobre o Petic!


 

 

  

Salário de julho será depositado nesta sexta


O salário referente ao mês de julho será creditado nas contas dos servidores ao longo desta sexta-feira (21).

 

Tem na BID - Planos de saúde

 

Na última segunda-feira (17), foi aberto o prazo para os servidores do TRE que têm o plano de saúde contratado junto à Unimed informarem se pretendem permanecer vinculados a ele. A pesquisa de interesse deve ser respondida até o dia 21 de agosto. O Tem na BID de hoje aproveita o momento para sugerir a leitura de um artigo sobre a relação entre operadoras e administradoras de planos de saúde coletivos e as empresas que as contratam em prol de seus funcionários.

As bibliografias indicadas nessa coluna estão disponíveis para consulta na Biblioteca Digital da Editora Fórum (BID), que pode ser consultada na intranet e na extranet. A BID tem material sobre vários temas relacionados ao Direito Eleitoral e à gestão pública como um todo.

VILELA, Danilo Vieira. A empresa como consumidora no contrato de plano de saúde coletivo. Revista de Direito Empresarial – RDEmp, Belo Horizonte, ano 13, n. 1, jan./abr. 2016.

Resumo: O presente artigo tem por objetivo discutir numa perspectiva crítica a relação entre operadoras e administradoras de planos de saúde coletivos e as empresas que as contratam em benefício de seus empregados. Para tanto, parte-se da apresentação da saúde como direito fundamental, cuja prestação por particulares é imprescindível ante a ineficiência do Estado. Nesse sentido, a partir de uma análise bibliográfica e jurisprudencial, demonstra-se como a desregulamentação do setor gera prejuízos financeiros às empresas e graves consequências sociais, permitindo às fornecedoras, dentre outras práticas abusivas, reajustes e cancelamentos unilaterais, incompatíveis com os princípios de solidariedade social, função social do contrato e não onerosidade excessiva. Evidencia-se a timidez jurisprudencial ao fazer incidir em tais relações jurídicas os princípios civis-constitucionais, prevalecendo o pacta sunt servanda e a falsa concepção de que uma relação entre empresas cuida-se de uma relação entre iguais. Ao final, comprova-se a caracterização da vulnerabilidade da empresa contratante, seja no aspecto fático, jurídico, informacional ou ainda, muitas vezes, econômico, o que demonstra a sua fragilidade ante a assimetria presente entre os dois polos nos contratos de planos de saúde coletivos. Dessa forma, caracterizadas a debilidade e a subordinação e identificando-se a relevância social de tais contratos, resta demonstrada a necessidade de se reconhecer as empresas como consumidoras nos contratos de planos de saúde coletivos.

 

 

 

 

 

Deu no Twitter

 

TSE e empresas de tecnologia se reuniram para apresentar projeto da nova urna eletrônica à sociedade e ao mercado:https://goo.gl/PyXZPy. 

 

 

Segunda edição do Festival da Gentileza começa nesta sexta (21)

 

De 21 a 23 de julho, acontece a segunda edição do Festival da Gentileza. O evento será realizado na Praça Floriano Peixoto (Avenida do Contorno, s/nº, Santa Efigênia, Belo Horizonte) e terá aulas de yoga, piquenique, oficinas, contação de história e shows musicais como algumas das atividades programadas para os mineiros. A entrada é gratuita.

 

Gestor Responsável: Seção de Produções Jornalísticas +