Notícias do TRE - 27 de março

Diretor do Foro Eleitoral de BH anuncia reforço no atendimento biométrico na capital


Nesta segunda-feira (27), o diretor do Foro Eleitoral de Belo Horizonte, juiz Renato César Jardim, reuniu juízes, chefes de cartório e gestores da Secretaria que compõem o Comitê da Biometria para falar sobre o reforço no recadastramento biométrico dos eleitores da capital mineira. O encontro aconteceu na Sala de Sessões do Tribunal.

O diretor do Foro anunciou que em breve serão instalados dois novos postos de atendimento. Na próxima segunda-feira (3), começa a funcionar um posto no prédio 320, com 29 guichês. Possivelmente em maio, será instalada uma estrutura no BH Resolve, central integrada de serviços da Prefeitura, na Rua dos Caetés. Nos dois locais, o atendimento nos kits será feito por estagiários, sendo que no BH Resolve eles deverão ser cedidos principalmente pela Prefeitura. Cada posto contará com a coordenação de um chefe de cartório e o auxílio de servidores para supervisão e triagem, em dois turnos. 


 


 


 

Biometria em números

Atualmente, apenas 16% dos eleitores de Belo Horizonte estão biometrizados. Conforme acordado com o TSE, a meta a ser atingida até maio do ano que vem, quando será fechado o cadastro para as Eleições 2018, é de no mínimo 40%. A intenção do TRE é que a revisão biométrica na capital, atingindo 100% do eleitorado, seja feita entre novembro de 2018 e maio de 2020.


Segundo o titular da Coordenadoria de Gestão Estratégica, Flávio Caixeta, com a estrutura atual da Central de Atendimento e cartórios eleitorais de Belo Horizonte e o atual ritmo de comparecimento do eleitor, seria possível chegar a apenas 22,4% dos eleitores até maio de 2018. Por isso, o juiz Renato César Jardim ressaltou que “necessitamos do engajamento e compartilhamento de esforços de todos, para garantir que a biometria possa evoluir na cidade”. O diretor-geral do TRE, Adriano Denardi, também destacou a importância de todos os servidores dos cartórios eleitorais e da Secretaria se envolverem com o projeto da biometria.  

Durante a reunião, as pessoas presentes discutiram sugestões para agilizar o atendimento e divulgar o cadastramento biométrico. Uma das ideias é a recomendação de não ser mais necessária a impressão do RAE, que foi consenso e deverá ser objeto de uma normatização por parte do Foro da capital. O juiz Renato Jardim informou também que está sendo elaborado um manual para padronizar o atendimento em todos os postos e cartórios.


 

 

Presidente do TRE visita Uberaba e Uberlândia


Na última sexta-feira (24), o presidente do TRE, desembargador Domingos Coelho, visitou as Centrais de Atendimento de Uberaba e Uberlândia, municípios que estão fazendo a revisão biométrica, para acompanhar o atendimento e conversar com eleitores, servidores e juízes.

O presidente também se encontrou com o prefeito de Uberaba, Paulo Piau, e com o prefeito de Uberlândia, Odelmo Leão. Durante as reuniões, ele pediu aos dois apoio ao recadastramento biométrico obrigatório.



 

Auditoria é legal

 


A atuação da auditoria interna está relacionada à transparência da prestação de contas decorrente do uso de recursos públicos, que é obrigatória para todos os órgãos públicos e privados. Essa atividade é instrumento de governança, por isso, as normas internacionais de auditoria definem que deve estar vinculada ao gestor máximo da organização, que precisa ter ciência de como essa relação de transparência está sendo obedecida.

O Acórdão nº 1.074/2009 do Tribunal de Contas da União e as Resoluções nº 86/2009 (formato PDF) e nº 171/2013 (formato PDF) do Conselho Nacional de Justiça recomendaram a adaptação às normas internacionais e, por isso, a Secretaria de Controle Interno e Auditoria deixou de ser subordinada à Diretoria-Geral e, desde 2014, por meio da Resolução TRE nº 958/2014, está ligada diretamente à Presidência do Tribunal.

 

 

Você viu?
 


Nesta segunda-feira (27), mais 60 municípios mineiros iniciam o cadastramento biométrico dos eleitores, de forma ordinária. Uma notícia sobre o assunto foi publicada no site do TRE, e tem mais detalhes sobre o atendimento nessas cidades. 

 


Deu no Twitter...


Sabia que dá para emitir multas decorrentes de ausência às urnas e/ou aos trabalhos eleitorais pela internet? Veja: http://bit.ly/2jBWFWG.




Realidade do processo eleitoral é discutida no Seminário Reforma Política e Eleitoral no Brasil


Durante o segundo dia do Seminário Reforma Política Eleitoral no Brasil, realizado na sede do TSE, os palestrantes discutiram sobre o contexto do processo eleitoral no país. Houve consenso de que é necessária uma mudança na legislação eleitoral, mas que seja feita com muito cuidado, para evitar judiacilizações no futuro.

É notícia no site do TSE.

 

 

Artistas independentes se apresentam no Centro Cultural Banco do Brasil


Entre os dias 29 de março e 2 de abril, acontece a quarta edição do festival de música Sai da Rede, no CCBB (Praça da Liberdade, 450, Funcionários – Belo Horizonte). O evento reúne artistas que utilizam a internet como ferramenta para produção e divulgação dos seus trabalhos. As apresentações sempre ocorrem às 20h30. Os ingressos custam R$ 20 (inteira) e podem ser adquiridos na bilheteria do local ou pela internet. Confira a programação.


Gestor Responsável: Seção de Produções Jornalísticas +