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TRE-MG Programa de Acessibilidade

Objetivos

  • Realizar pesquisas/diagnósticos e propor ações que auxiliem o TRE-MG na promoção da plena acessibilidade e no cumprimento do Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral, instituídopela Resolução TSE nº 23.381/2012.
  • Sensibilizar e informar os servidores do TRE-MG, colaboradores, Juízes Eleitorais, membros do Ministério Público Eleitoral, eleitores e mesários quanto ao direito à acessibilidade e àsmedidas adotadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de MinasGerais para promovê-la.
  • Propor medidas para, gradativamente, remover barreiras físicas, arquitetônicas, de comunicação e de atitudes, a fim de promover o acesso, amplo e irrestrito, com segurança e autonomia de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida no processo eleitoral.

Gestor Responsável: Coordenadoria de Comunicação Social +