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Um tour pela Memória Eleitoral

Hoje não estou aqui como servidor do Poder Judiciário Federal. Sou um simples turista, cidadão brasileiro, um curioso apaixonado pelos fatos marcantes da História de nosso país. Um eleitor consciente em visita a tempos pretéritos de nossa Justiça Eleitoral mineira. Por isso, parei aqui, na antiga sede do TRE, no Cidade Jardim, em Belo Horizonte, para relembrar e imaginar, para entender e me surpreender.

Logo no saguão do prédio – o Palácio Edmundo Lins -, vislumbra-se o Centro de Memória da Justiça Eleitoral de Minas Gerais, um pequeno espaço inaugurado em 9 de agosto de 2013 que guarda um pouco da evolução de nosso sistema eleitoral. Entro e vejo bem na minha frente painéis dependurados com textos e fotos sobre a história do voto no Brasil e do próprio TRE mineiro. São imagens que parecem estar vivas, dispostas evolutivamente em uma linha de tempo, que, num piscar de olhos, nos remetem ao Brasil Colônia e aos dias atuais.

Como num passe de mágica, perto dali, estão, lado a lado, pelouros e biometria. Pelouros eram bolas de cera onde se colocavam o papel com os nomes dos candidatos que iriam servir por mandato de um ano. Tudo isso dentro de um cofre de madeira – um sistema adotado no Brasil Colônia e que perdurou durante muito tempo. Já a biometria, tudo mundo já sabe – impressão digital cadastrada e mais segurança na hora de votar, nos dias atuais.

Ao centro, uma cúpula de vidro guarda a ata original da sessão de reinstalação do TRE de Minas, em 14 de junho de 1945, presidida pelo desembargador Leal da Paixão. Imagine a emoção e a responsabilidade daqueles juízes, à época em que o clamor popular exigia eleições limpas em todo o País, após o período ditatorial do Estado Novo implantado por Getúlio Vargas. Praticamente não havia informação sobre eleitorado, e a aprovação de resoluções se fazia necessária em um período tão curto, já que a votação seria em dezembro!

Em frente, mesas de madeira com vidro exibem variados formatos de títulos eleitorais. Por falar nisso, o nosso modelo atual completa 30 anos em dezembro de 2015. Um modelo (sem foto) que estreou no gigantesco recadastramento eleitoral em 1986, lembram?

E ao redor do interior do Centro de Memória, lá está ela – Sua Majestade a Urna – exibida em vários materiais e modelos: madeira, metal, lona e eletrônica, cada uma com sua história. A eletrônica, que faz 20 anos em 2016, é um show – do primeiro protótipo ao modelo atual. Em contraste, está a de madeira, uma geringonça em forma de baú, com fechaduras e chaves, usada no Império, um período marcado por fraudes eleitorais de todo tipo. Chama a atenção, ainda, a primeira máquina de votar, desenvolvida em 1995 pelo servidor Roberto Siqueira.

Penso ter acabado minha visita, mas engano-me. Outra parte da memória eleitoral está na casa-sede da Assessoria de Cerimonial e Memória Eleitoral, pertinho da antiga sede. Caminho até lá e descubro que o lugar, outrora frequentado por personalidades políticas dos anos 50, guarda segredos históricos.

Respira-se história em meio a atas de apuração de eleições passadas, livros de frequência de servidores e juízes do TRE, livros de registro de títulos eleitorais, originais de processos manuscritos do início do século XX, coletânea de livros sobre Direito Eleitoral, cópias de jornais, colinhas eleitorais antigas, fotografias, boletins de urna, cartazes de campanhas ao eleitor, banners, rádio de madeira, relação original e datilografada de pessoas em Minas que tiveram seus direitos políticos cassados pelo Regime Militar, em 1965, dentre outros documentos.

Ao sair da casa, vejo um banner com a logomarca da Memória Eleitoral, em que está escrito: “Memória da Justiça Eleitoral de Minas Gerais – Valorizar o passado é ter visão do futuro”. Porque a história é dinâmica, e somos nós quem a construímos.

Publicado em 20/01/2016

Gestor Responsável: Seção de Produções Jornalísticas +