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Um Procurador de espírito universal

 

Dia 14 de junho de 1972. Uma sessão solene, presidida pelo Desembargador Lahyre Santos, marcou a inauguração da primeira sede própria do TRE mineiro, no Bairro Cidade Jardim, na Capital. Em meio aos discursos proferidos por diversas autoridades presentes ao evento no “Palácio Edmundo Lins”, um deles chamou a atenção – o do então Procurador Regional Eleitoral, Antônio Amaro Filho, que exerceu o cargo entre setembro de 1971 e março de 1982.

 

O discurso de Amaro fazia referência a outro Procurador Eleitoral – Onofre Mendes Júnior -, o primeiro a exercer esse cargo, em 1945, após a reabertura do processo político-democrático no Brasil, com a consequente reinstalação da Justiça Eleitoral.

 

Eis aqui alguns trechos das palavras do Procurador Antônio Amaro Filho:

 

Permitam-me os eminentes Juízes uma breve evocação à história do Ministério Público Eleitoral no Estado de Minas Gerais.

 

Restabelecida a Justiça Eleitoral no País, pelo Decreto-Lei 7.586, de 28 de maio de 1945, o exercício do cargo que hoje desempenhamos coube a um notável nome da cultura jurídica brasileira: a Onofre Mendes Júnior, que o exerceu, com os recursos de sua inteligência invulgar, no período de fevereiro de 1946 a janeiro de 1951.

 

Em 1946, quando o Governo mineiro – então sob a lúcida chefia do Desembargador Nísio Batista – o nomeia Procurador-Geral do Estado, a tal cargo deu novas dimensões, ao reestruturar a carreira de Promotor.

 

A excepcional experiência e cultura jurídica haurinas na cátedra e na chefia do Ministério Público Estadual, levaram-no, merecidamente, ao mais alto Colégio Judiciário de Minas. Como desembargador, proferiu votos com rara sensibilidade jurídica; expressava-se num estilo elegante, mas simples e sem atavios. Para vencer as angústias dos julgamentos tinha, sempre presente, a mensagem do grande Ministro Laudo de Camargos ao juiz sereno e justo: ‘A par dos mil olhos que o vigiam, há uma luz interior que o ilumina’.

 

De espírito universal, dedicou-se também à cultura artística, tendo sido, por vários anos, Presidente da Sociedade Mineira de Concertos Sinfônicos. Coração sempre estendido ao próximo e humilde obediente à palavra do Senhor, realizou obra social das mais fecundas na direção do Orfanato Santo Antônio, provendo-lhes os assuntos de expressiva significação para os menos afortunados da comunidade belo-horizontina.

 

Não cabe, aqui e agora, doutos Juízes, pela escassez do tempo, a análise da vida e obra de Onofre Mendes Júnior. A sua recordação nesse instante solene é uma justa e merecida homenagem do aluno de ontem, hoje ocasional no cargo a que ele tanto enobreceu.

 

Rendendo essa homenagem à memória do grande homem público mineiro – Onofre Mendes Júnior – certo estou de que também o faço ao próprio Ministério Público Eleitoral – cujas relevantes funções constitucionais, de fiscal da boa aplicação da lei e da prática de atos de autoridades -, esperamos, com a humildade dos que têm muito a aprender, mas sem a tibieza dos que se omitem, podê-las exercer em nível compatível com a cultura e a dignidade de quantos – Juízes, advogados e funcionários – compõem a serena e equidistante Justiça Eleitoral de Minas Gerais”.

 

Fonte: Cópia datilografada do discurso do PRE Amaro Filho 

 

Publicado em 11/03/2016

 

Gestor Responsável: Assessoria de Cerimonial e Memória +