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Personagem da história da Justiça Eleitoral mineira

Falar sobre a Memória do Judiciário mineiro, em especial a da Justiça Eleitoral mineira, é sempre muito emocionante e prazeroso para o desembargador Lúcio Urbano Silva Martins, atual superintendente da *Memória do Judiciário Mineiro (Mejud) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas (TRE-MG), entre abril e setembro de 1994. Mineiro de Bonfim, onde nasceu em 1935, ele é um apaixonado por história, que considera “a mestra da vida”, e define a Memória Institucional como vital no planejamento estratégico das instituições.

Ao referir-se à Justiça Eleitoral, o desembargador Lúcio Urbano afirma que “é uma das melhores instituições já criadas no Brasil, pois transmite credibilidade à sociedade e fornece transparência na realização e na apuração de cada eleição”.

Em meio a um mobiliário de época, retratos de ex-presidentes do Tribunal de Justiça e a uma estante que guarda obras publicadas por juízes mineiros, ao longo dos anos, a equipe da Assessoria de Cerimonial e Memória (ACER) do TRE mineiro conversou com o desembargador Lúcio Urbano, no gabinete dele, no “Palácio da Justiça Rodrigues Campos”, uma das sedes do TJMG, localizada na Avenida Afonso Pena, na Capital.

 

  • ACER: Que fatos o senhor destacaria em sua gestão à frente do TRE? O que ficou de mais marcante em sua opinião?

 - DLU: A minha gestão no TRE mineiro, de abril a setembro de 1994, foi marcada, especialmente, pela grande expectativa de dirigentes e servidores sobre a implantação do sistema eletrônico de votação, o que se consolidou com a implementação da urna eletrônica, em 1996. Em 1994, aguardamos instruções do TSE sobre os futuros procedimentos, pois não tínhamos nenhuma experiência. Apesar de contarmos, ainda, com o sistema de votação em cédula de papel, fizemos reuniões acerca do tema com presidentes de mesas receptoras de votos, com o então diretor do Foro Eleitoral da Capital, juiz Dídimo Inocêncio de Paula, e com o servidor do TRE mineiro *Roberto Siqueira, um expert em informática e que foi secretário de informática do TSE e do próprio TRE. Isso foi muito importante e subsidiou os trabalhos de todos os envolvidos para as eleições informatizadas que aconteceriam em 1996. 

 

  • ACER: Em 28 de maio de 2015, a Justiça Eleitoral comemorou 70 anos de sua reinstalação no País. Como o senhor avalia o papel da Justiça Eleitoral na sociedade brasileira atualmente?

- DLU: Sempre tive apreço pela Justiça Eleitoral porque acredito nela. É, sem dúvida nenhuma, uma das melhores instituições já criadas no Brasil, pois transmite credibilidade à sociedade e fornece transparência na realização e na apuração de cada eleição. Em 1932, quando foi criada, coube a um mineiro – o ministro Hermenegildo de Barros – a honra de ser o primeiro presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Tive a honra de servir no TRE por duas vezes – em 1976, quando ingressei como juiz, na classe dos juristas, e em 1993, como desembargador oriundo do Tribunal de Justiça, nos cargos de Corregedor Regional Eleitoral e vice-presidente, e depois como presidente.

Cabe ressaltar, ainda, que há uma tradição belíssima na Justiça Eleitoral – a de sempre contar com servidores altamente qualificados que trabalharam no curso do tempo até chegar aos nossos dias, e continua assim. Espero que os servidores do TRE mineiro continuem a dar essa parcela expressiva de contribuição para o engrandecimento da Justiça Eleitoral brasileira.

 

  • ACER: Há alguns anos, percebe-se que algumas instituições do Judiciário têm voltado sua atenção para o resgate e preservação de fatos históricos marcantes, por meio de documentos, fotografias e vídeos. O senhor considera que os órgãos públicos devam investir mais na criação de setores que desempenhem esse papel?

- DLU: Sim. No nosso caso, não há duvida nenhuma de que foi muito importante esse momento de criação da Memória do Judiciário, hoje uma realidade. Em Minas Gerais, em especial, a iniciativa de criação da Mejud, em 1988, pelo então desembargador do Tribunal de Justiça, José Arthur de Carvalho Pereira, veio consolidar-se para resgatar a memória do Judiciário. Já temos um acervo exponencial, dentre objetos, documentos, fotos e livros. Atualmente estamos na conclusão de um trabalho, um livro chamado Comarcas de Minas, que conta a historia das 296 comarcas do Estado, em  1.400 páginas.

 

  • ACER: Conte-nos um pouco de sua experiência como Superintendente da Memória do Judiciário.

- DLU:Assim que assumi a superintendência da Memória do Judiciário, em julho de 2012, ocorreu-me fazer uma biblioteca chamada “Coleção Especial Memória Intelectual” - uma estante com obras de juízes mineiros, ao longo dos anos. Para minha surpresa, recebemos, até o momento, 509 obras de 120 autores que se destacaram no âmbito do Judiciário mineiro. Como superintendente, destaco, pois, que o grande papel deste setor é mostrar o valor dos magistrados, especialmente os que edificaram a instituição que hoje é o Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

 

  • ACER: Como a Memória Institucional pode influir na gestão de órgãos públicos, sobretudo do Poder Judiciário? O senhor entende ser a Memória de importância estratégica para as instituições?

- DLU: Certamente que funciona na estratégia, é de grande importância para o Judiciário brasileiro, pois é preciso conhecer a história para determinar o futuro, e a historia é a mestra da vida. Com o conhecimento do passado, podemos conviver no presente e projetar o futuro; é por meio da história que vamos verificar os acertos e os erros, eliminando esses e enaltecendo aqueles. E a história não é um quadro na parede, mas uma fonte vívida e límpida; as pessoas de ontem ensinam as de hoje, e sem a memória, tudo se sepulta no leito sombrio do esquecimento. Portanto o resgate histórico institucional e o registro da memória são essenciais na consolidação da instituição junto à sociedade, pois, ao oferecermos esses conhecimentos históricos, teremos condições de mensurar, de certa forma, a evolução e a importância de nossa missão institucional.


Termos citados no texto

 *Memória do Judiciário Mineiro (Mejud)

Criada em 9 de novembro de 1988, na gestão do desembargador José Arthur de Carvalho Pereira, por meio da Portaria 108/1988, do TJMG, a Memória do Judiciário Mineiro (Mejud) tem como objetivos principais colher, registrar e divulgar fatos e personalidades da vida jurídica de Minas Gerais, assim como conservar objetos e documentos representativos da história do Judiciário Mineiro.

A Mejud possui um museu aberto à visitação pública, na Avenida Afonso Pena, 1.420, Centro, em Belo Horizonte, MG.

**Roberto Siqueira

Servidor concursado do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, Roberto Lima de Antunes Siqueira foi o responsável pela estruturação da área de Informática da Justiça Eleitoral em Minas Gerais. Contribuiu para a elaboração do atual modelo da urna eletrônica (a partir do protótipo apresentado por ele, em 1995, em parceria com a IBM, foi desenvolvida a urna eletrônica brasileira).

Em 1974, ao lado do então juiz federal Carlos Velloso, realizou a primeira experiência, em Minas, com o uso de computadores para a totalização dos resultados de eleição. Foi diretor-geral do TRE-MG entre 1985 e 1986, e secretário de Informática do TSE e do TRE-MG. Integrante da “Comissão de Notáveis”, junto ao TSE, para a inclusão, no projeto de reforma eleitoral, de propostas ligadas à informatização das eleições.

Em 2006, Roberto Siqueira foi condecorado com a Medalha do Mérito Eleitoral “Vaz de Melo”, outorgada pelo TRE-MG. Ele faleceu em Belo Horizonte, MG, em 22 de dezembro de 2009.

 

Maio de 2015 – Publicado em 09/10/2015

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