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Sebastião Helvécio Rosenburg- ex-presidente do TRE-MG
05/09/1994 – 02/06/1996

Sebastião Helvécio Rosenburg

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Magistrado e professor, nasceu em Belo Horizonte, a 23 de abril de 1941, filho do magistrado Helvécio Rosenburg, ex-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, e de Maria Olga Machado Rosenburg.

Concluiu os estudos secundários no Colégio Arnaldo, em Belo Horizonte, em 1952, e bacharelou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais em 1963.

Iniciou sua carreira na Magistratura mineira como Juiz de Direito da Comarca de Santo Antônio do Monte, cargo para o qual foi nomeado em 6 de outubro de 1966, após prestar concurso de provas e títulos. Em seguida, foi promovido, por merecimento, a Juiz das Comarcas de Inhapim (1967) e de Conselheiro Pena (1967), e removido, por permuta, para a 3ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora (1969). Em 1971, foi removido a Juiz Substituto de 1ª Instância; em 1974, promovido, por merecimento, a Juiz da 7ª Vara Criminal da Capital, e, em 1979, ao cargo de Juiz do Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais. A 22 de maio de 1986, conquistou, por antigüidade, o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça de MG.

No magistério, foi professor nas cidades mineiras de Santo Antônio do Monte, Inhapim e Conselheiro Pena, tendo dirigido, nesta última, o Ginásio Tiradentes. Foi, ainda, professor de Direito Processual Civil e de Direito Comercial na Faculdade de Direito de Itaúna (1972-1973) e de Filosofia do Direito na Academia de Polícia Civil (1983-1984).

Exerceu a Corregedoria Regional Eleitoral e a Vice-Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais de 23/06/94 a 04/09/94 e presidiu o TRE entre 05 de setembro de 1994 e 02 de junho de 1996.

Foi duas vezes condecorado como Juiz Criminal do Ano.

 

Fonte:

  • Rosenburg, Sebastião Helvécio. In: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS. Dicionário biográfico de Minas Gerais: período republicano 1889-1991. Belo Horizonte: ALMG, 1994. v.2, p. 600.

Gestor Responsável: Assessoria de Cerimonial e Memória +