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Rubens Xavier Ferreira - ex-presidente do TRE-MG
21/08/1998 – 27/04/2000

Rubens Xavier Ferreira

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Magistrado, nasceu em Piranga, MG, a 11 de setembro de 1931. Filho de João Laureano Ferreira e de Conceição Xavier Ferreira.

Concluiu os estudos secundários no Colégio Afonso Arinos, Belo Horizonte, em 1950, e bacharelou-se pela Faculdade de Minas Gerais em 1955, e em Filosofia, pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Passos, em 1968.

Iniciou sua carreira pública em 1956, como Adjunto de Promotor de Justiça em Itanhomi, MG, sendo transferido, no mesmo ano, para Monte Belo, MG, como Promotor de Justiça, função que exerceu até 1960, quando foi nomeado Juiz de Direito daquela cidade. Ocupou o mesmo cargo nos municípios mineiros de Jacuí (1965), Muzambinho (1967) e Passos (1968), cidade onde foi Diretor do Foro (1968-1977). Em 1977, foi promovido, por merecimento, para a 2ª Vara de Menores da Capital, tendo sido removido, ainda nesse ano, a pedido, para a 7ª Vara Cível de Belo Horizonte e, em 1978, para a 2ª Vara da Fazenda Pública. Foi Juiz Eleitoral entre 1977 e 1981, tendo sido eleito, neste último ando, Juiz efetivo do egrégio Tribunal Regional Eleitoral, no qual foi também Corregedor Regional Eleitoral e Vice-Presidente de 30/04/98 a 20/08/98 e Presidente no período de 21 de agosto de 1998 a 27 de abril de 2000. Em todas as comarcas por onde passou, exerceu os cargos de Juiz Eleitoral e de Juiz de Menores.

Foi professor de Política e de Estudos de Problemas Brasileiros, na Faculdade de Filosofia de Passos (1973-1977), e de Direito Tributário e de Teoria Geral do Direito, na Faculdade de Ciências Econômicas, Contábeis e Administrativas de São Sebastião do Paraíso (1973-1977).

Em 20 de março de 1988, foi nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

Foi membro efetivo do Instituto dos Advogados do Brasil, Seção de Minas Gerais, classe de juristas.

 

Fonte:

  • Ferreira, Rubens Xavier. In: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS. Dicionário biográfico de Minas Gerais: período republicano 1889-1991. Belo Horizonte: ALMG, 1994. v.1, p. 251.

Gestor Responsável: Assessoria de Cerimonial e Memória +