imprimir    salvar
Lúcio Urbano Silva Martins - ex-presidente do TRE-MG
25/04/1994 – 04/09/1994

Lúcio Urbano Silva Martins

<< Voltar

Magistrado e professor, nasceu na cidade de Bonfim, MG, em 25 de maio de 1935. Filho de J. Silva Martins e de Helena de Matos Silva Martins.

Realizou seus estudos secundários no Colégio Estadual de Minas Gerais. Bacharelou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Minas Gerais, tendo-se, ainda, doutorado em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Foi o 1º colocado no concurso público para Promotor de Justiça em Minas Gerais. Foi empossado como Desembargador do Tribunal de Justiça em 21 de setembro de 1983. Foi, ainda, Chefe de Gabinete da Secretaria Estadual da Administração e Assessor do Secretário Estadual da Educação. No magistério, foi professor da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Oficiais da Polícia Militar de MG, da Faculdade Superior de Agrimensura, do Colégio Técnico de Agrimensura Álvaro da Silveira, da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Minas Gerais e d Faculdade de Ciências Econômicas da FUMEC, todos de Belo Horizonte. Ocupou o cargo de Escrevente nos Cartórios da Fazenda Pública e de Suboficial do Registro Civil das Pessoas Jurídicas, em Belo Horizonte. Além de Consultor Jurídico da Federação dos Trabalhadores em Agricultura do Estado de Minas Gerais, foi também advogado concursado da Polícia Militar de MG e da Associação dos Funcionários do Corpo de Segurança do Estado de Minas Gerais.

Foi Corregedor Regional Eleitoral e Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais de 10/09/92 a 22/04/94. Exerceu a Presidência do Tribunal  de Alçada de MG e do TRE, este último cargo no período de 25 de abril a 04 de setembro de 1994. Foi, ainda, Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Secretário de Segurança Pública de MG de 2003 a 2005 e é o atual Ouvidor-Geral do Estado de MG desde 2005.

Publicou os seguintes trabalhos: Do processamento do recurso criminal; Considerações sobre a legítima defesa da honra; Aspectos sobre os crimes contra o patrimônio; e Formas procedimentais no processo penal.

 

Fonte:

  • Martins, Lúcio Urbano Silva. In: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS. Dicionário biográfico de Minas Gerais: período republicano 1889-1991. Belo Horizonte: ALMG, 1994. v.2, p. 400.

Gestor Responsável: Assessoria de Cerimonial e Memória +