José de Castro - ex-presidente do TRE-MG
08/01/1977 – 07/01/1979

José de Castro

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Magistrado e advogado, nasceu em Carmo do Rio Claro - MG, no dia 24 de agosto de 1912. Filho de Honor da Silveira Castro e de Maria Batista de Castro.

Fez seus primeiros estudos no Grupo Escolar Cel. Manoel Pinto, em Carmo do Rio Claro e o curso secundário no Colégio Dr. Roque Tamburini, de Alfenas, MG. Bacharelou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de Minas Gerais, em 1939.

Após advogar em Carmo do Rio Claro, Alfenas, Monte Santo de Minas, Boa Esperança, Três Pontes e Belo Horizonte por cerca de dez anos, em 1949 ingressou na Magistratura mineira como Juiz de Direito de Monte Alegre de Minas. Serviu, depois, sucessivamente, nas Comarcas de Minas Novas (1954), Corinto, Monte Santo de Minas e Passos (1956). Removido para Belo Horizonte em 1961, foi Juiz da 1ª Vara Criminal, Juiz Substituto da Vara do Júri e Execuções Criminais e titular da 9ª Vara Cível até ser promovido, por merecimento, em 1966, a Desembargador do Tribunal de Justiça, cuja Vice-Presidência ocupou no biênio 1980-1981.

Em 1974, passou a integrar o TRE, onde exerceu a Presidência entre 08 de janeiro de 1977 e 07 de janeiro de 1979. Em fevereiro de 1982, assumiu a Presidência do Tribunal de Justiça, cargo no qual se aposentou em agosto do mesmo ano.

Faleceu no dia 27 de novembro de 1990.

 

Fontes:

 

  • Castro, José de. In: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS. Dicionário biográfico de Minas Gerais: período republicano 1889-1991. Belo Horizonte: ALMG, 1994. v.2, p. 167.
  • DESEMBARGADOR José de Castro. Jurisprudência Mineira. Belo Horizonte: Tribunal de Justiça de Minas Gerais, v. 130, p. 117-118, fev. 1995.

Gestor Responsável: Assessoria de Cerimonial e Memória +