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José de Assis Santiago - ex-presidente do TRE-MG
30/12/1968 – 16/01/1969

José de Assis Santiago

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Magistrado e professor, nasceu em São Domingos do Prata - MG, no dia 15 de outubro de 1906. Filho do tabelião Teófilo Santiago e de Francisca Prisca de Assis Santiago.

Concluiu o curso secundário no Ginásio de Viçosa em 1925. Iniciou o curso superior na Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, bacharelando-se pela Faculdade de Direito da Universidade de Minas Gerais, em 1931.

Advogado em São Domingos do Prata de 1932 a 1939, foi um dos fundadores da Escola Normal, da qual foi Diretor.

Ao iniciar a carreira na Magistratura mineira em 1940, foi, sucessivamente, Juiz de Direito das Comarcas de Monte Alegre, Abre Campo, Piumhi, Visconde do Rio Branco, Leopoldina e Manhuaçu.

Nas comarcas de Visconde do Rio Branco e Leopoldina, exerceu o magistério em vários estabelecimentos de ensino, entre os quais o Colégio Rio Branco e o tradicional Colégio Leopoldinense. Foi professor de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Minas Gerais por vários anos.

Transferido para Belo Horizonte em agosto de 1955, como titular da 1ª Vara Cível, ocupou o cargo de Diretor do Fórum até 1960. Em novembro de 1960, foi promovido a Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, ocupando a 1ª e 3ª Câmaras Cíveis.

Como Desembargador, cargo no qual se aposentou em outubro de 1976, foi Vice-Presidente (1967) e Presidente (30 de dezembro de 1968 a 16 de janeiro de   1969) do Tribunal Regional Eleitoral e Corregedor da Justiça Estadual (1975-1976).

Atuam também na Magistratura seus filhos Edelberto Lélis Santiago, que chegou a presidir o TRE-MG em 1998,  e Sérgio Lélis Santiago.

Faleceu em 16 de abril de 1991.

Fontes:

  • Santiago, José de Assis. In: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS. Dicionário biográfico de Minas Gerais: período republicano 1889-1991. Belo Horizonte: ALMG, 1994. v.2, p. 612.
  • NOTA biográfica: Desembargador José de Assis Santiago. Jurisprudência Mineira. Belo Horizonte: Tribunal de Justiça de Minas Gerais, v. 56, n. 173, p. 13-18, abr./jun. 2005.

Gestor Responsável: Assessoria de Cerimonial e Memória +