José Antonino Baía Borges - ex-presidente do TRE-MG
08/02/2010 - 01/07/2010

José Antonino Baía Borges

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Magistrado e professor, nasceu em Belo Horizonte, MG, em 25 de junho de 1945. Filho do desembargador Vicente de Paula Borges e de Maria Aparecida Fontoura Baía Borges.

Bacharelou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, em 1968. Possui graduação também em Letras pela Faculdade de Ciências e Letras de Belo Horizonte (1971). É pós-graduado em Direito Público pela Faculdade de Direito de Sete Lagoas (1989) e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG (1972).

Ingressou na Magistratura mineira em 1974, como Juiz de Direito da Comarca de Tombos, onde permaneceu até 1977. A seguir, passou pelas comarcas de Ibiá (1977-1979), Sete Lagoas (1979-1983) e Belo Horizonte (1983-1990). Exerceu o cargo de Juiz do Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais entre 1990 e 1998, presidindo-o no ano de 1998. É desembargador do Tribunal de Justiça de MG desde 28 de outubro de 1998. Em 04 de julho de 2008 tomou posse como Vice-Presidente do TRE e Corregedor Regional Eleitoral, cargo que ocupou até 07 de fevereiro de 2010. Exerceu a presidência do TRE mineiro de 08 de fevereiro de 2010 a 1º de julho do mesmo ano. Desde 29 de junho de 2012 ocupa o cargo de 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de MG.

É professor da Faculdade de Direito de Sete Lagoas desde 1980. Participou de diversos cursos, simpósios, seminários e encontros científicos.

Atuou como advogado com atuação forense entre 1969-1993 e consultor jurídico do grupo financeiro BMG. Possui vários trabalhos jurídicos publicados. Entre os livros publicados, destacam-se “Direito Constitucional do Brasil” (editora Del Rey); “Direito Constitucional Brasileiro” (editora Del Rey; e “Reformas: administrativa, previdenciária, do Judiciário” (editora Del Rey).

Recebeu a “Medalha da Inconfidência” (Governo do Estado de MG – 1997), a “Medalha Santos Dumont – Grau Prata” (Governo do Estado de MG – 1997), a “Medalha do Mérito Legislativo” (ALMG – 1998), a “Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho” (TST – 1998), o título de “Cidadão Honorário” dos municípios de Sete Lagoas, Tombos, Pitangui, Uberlândia e Formiga, e a “Medalha Presidente Juscelino Kubitschek – Grau Medalha de Honra” (Governo do Estado de Minas Gerais – 2009).

 

Fonte:

  • JOSÉ Antonino Baía Borges. Tribunal de Justiça de MG. Disponível em: <http://www.tjmg.jus.br/portal/conheca-o-tjmg/magistratura/lista-de-desembargadores/menu-em-abas/ativa/detalhe-ativa-4.htm> . Acesso em 02 de maio de 2013.

Gestor Responsável: Assessoria de Cerimonial e Memória +