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Joaquim Herculano Rodrigues - ex-presidente do TRE-MG
15/02/2008 – 03/07/2008

Joaquim Herculano Rodrigues

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Magistrado e professor, nasceu em Abre Campo, MG, em 07 de janeiro de 1949. Filho de Octávio de Paula Rodrigues e Maria Martins Rodrigues.

Bacharelou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora, em 1971. Possui cursos de extensão em Sociologia, Atualização Literária e Direitos Humanos, todos pela Faculdade de Direito de Juiz de Fora. Advogou na Comarca de Abre Campo e nas comarcas vizinhas no período de 1972 a 1976.

Ingressou na Magistratura mineira em 1976, como Juiz de Direito da Comarca de Tarumirim (1976-1979). A seguir, trabalhou nas Comarcas de João Pinheiro (1979) e Carangola (1979-1983). Foi Juiz Substituto na Comarca de Belo Horizonte (1983), Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça (1983-1986), Juiz Titular da 4ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte (1986-1989) e Juiz do Tribunal de Alçada de Minas Gerais (1989-1997), presidindo este último no ano de 1997. Em 18 de outubro de 2004, tomou posse como membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais – TRE-MG, sendo Vice-Presidente do TRE e Corregedor Regional Eleitoral no período de 16 de agosto de 2006 a 08 de janeiro de 2008. Foi eleito Presidente do TRE em sessão de 11 de dezembro de 2007. Em virtude da aposentadoria do Presidente Nilo Schalcher, o desembargador Joaquim Herculano exerceu a presidência do TRE no período de 09 de janeiro a 14 de fevereiro de 2008. Em 15 de janeiro de 2008, foi empossado como Presidente do TRE mineiro, cargo que ocupou até 04 de julho de 2008. Exerceu, também a Vice-Presidência da Associação dos Magistrados Mineiros entre 1996 e 1997 e a Vice-Presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros nos biênios 1995-1996 e 2003-2004. Tornou-se Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais em 20 de dezembro de 1997.

Lecionou na Cadeira de Direito Público e Privado na Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas – FUMEC e Processo Penal na Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – TJMG.

Recebeu a Medalha Santos Dumont, Grau Prata (1987), a Medalha Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena (1987), a Medalha da Inconfidência, Grau Insígnia (1996), a Medalha do Mérito Cultural (Instituto dos Magistrados do Brasil), a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo, Grau Mérito Especial (Assembléia Legislativa de MG), o Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria Alkmim (Tribunal de Contas de MG), a Medalha da Câmara Municipal de Belo Horizonte, a Medalha Santos Dumont, Grau Ouro (2003), a Medalha do Mérito Judiciário do Trabalho Juiz Ari Rocha, Grau Oficial (Tribunal Regional do Trabalho – 2005) e a Medalha Presidente Juscelino Kubitschek, Grau Honra (2005).

 

Fonte:

  • JOAQUIM Herculano Rodrigues. Tribunal de Justiça de MG. Disponível em: <http://www.tjmg.gov.br/institucional/desembargadores/curriculum/herculanorodrigues.html> . Acesso em 25 de março de 2009.

Gestor Responsável: Assessoria de Cerimonial e Memória +