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João Gonçalves de Melo Júnior- ex-presidente do TRE-MG
28/11/1962 – 12/05/1965

João Gonçalves de Melo Júnior

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Magistrado, advogado, promotor e professor, nasceu em Passos - MG, no dia 24 de fevereiro de 1912. Filho do comerciante João Gonçalves de Melo e de Isordina Teixeira de Melo.

Fez o curso secundário no Ginásio Diocesano de Uberaba - MG, e bacharelou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de Minas Gerais em 1932.

Depois de advogar por pouco tempo em Araxá, foi Promotor de Justiça das Comarcas mineiras de Prata, Grão-Mogol e Patos de Minas, nesta atuando como Juiz Municipal (1933-1937). Promovido a Juiz de Direito, serviu sucessivamente em Carmo do Paranaíba (1937-1940), Três Pontas (1940-1941), Pitangui (1942-1944), Conselheiro Lafaiete (1944-1947), Uberaba (1947-1953) e Belo Horizonte. Em junho de 1957, foi promovido, por antigüidade, a Desembargador do Tribunal de Justiça e, em novembro do mesmo ano, assumiu, em substituição, as funções de Corregedor de Justiça. De 28 de novembro de 1962 a 12 de maio de 1965, presidiu o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. Em julho de 1970, fez parte da comissão de estudos sobre a remuneração de membros do Poder Judiciário e, em junho de 1971, foi designado para rever o anteprojeto de regimento de custas do Estado. Vice-Presidente do Tribunal de Justiça em 1971-1972, em seguida elegeu-se  presidente para o biênio 1973-1975. Em outubro de 1976, participou da comissão incumbida de elaborar o anteprojeto de reforma do regimento interno do Tribunal de Justiça. Foi, ainda, membro do Conselho Superior da Magistratura e da Comissão Permanente do Minas Tênis Clube.

Professor titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Minas Gerais, exerceu por algum tempo o cargo de Diretor nesta  instituição.

Faleceu em Taiti (Oceania), onde se achava em viagem de turismo, no dia 29 de agosto de 1979.

 

Fontes:

 

  • DESEMBARGADOR João Gonçalves de Mello Júnior. Jurisprudência Mineira. Belo Horizonte: Tribunal de Justiça de Minas Gerais, v. 130, p. 107, fev. 1995.
  • Melo Júnior, João Gonçalves de. In: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS. Dicionário biográfico de Minas Gerais: período republicano 1889-1991. Belo Horizonte: ALMG, 1994. v.2, p. 414.

 

Gestor Responsável: Assessoria de Cerimonial e Memória +