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João Braz da Costa Val Filho - ex-presidente do TRE-MG
08/05/1990 – 04/09/1990

João Braz da Costa Val Filho

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Magistrado e professor, nasceu no dia 12 de setembro de 1921 em Viçosa-MG. Filho de João Braz da Costa Val e Vicencina Martino Val.

Cursou, em sua terra natal, as escolas primária e secundária. Em Belo Horizonte, freqüentou o Pré-Jurídico para a Faculdade de Direito. Anos depois, diplomou-se pela então Faculdade Nacional de Direito do Brasil, no Rio de Janeiro. Sua formação inclui, ainda, Licenciatura, Direito e Legislação pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Exerceu a função de Promotor de Justiça nas Comarcas de Ipanema, Abaeté, Leopoldina, Caratinga e Belo Horizonte, tendo sido, por anos seguidos, designado para o Tribunal do Júri.

Exerceu, também, os cargos de Procurador Regional da República, Procurador Regional Eleitoral no Estado de Minas Gerais, Procurador do Estado e Procurador-Geral de Justiça.

Ingressou no Tribunal de Justiça de Minas Gerais em junho de 1980, como Desembargador. Atuou como Corregedor Regional Eleitoral (05/09/88 a 22/04/90), Vice-Presidente e Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, este  cargo no período de 08 de maio a 04 de setembro de 1990. Exerceu, à época da histórica eleição presidencial de 1989, a Presidência da Comissão de Apuração do TRE.

Foi professor das faculdades de Direito e Economia da PUC/MG e do Colégio Imaco, membro efetivo do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais, Presidente da Arcádia Mineira e membro pos mortem da Academia Municipalista de Letras de Minas Gerais.

Recebeu várias medalhas e homenagens, entre as quais destacam-se a Medalha do Centenário da Comarca de Caratinga, a Medalha “Santos Dumont” (todos os graus), Mérito Especial “Ordem do Mérito Legislativo Municipal”, a Medalha de Mérito por 10 anos de trabalho na PUC/MG, Honra ao Mérito “Personalidade de Destaque do Judiciário”, Colar do Mérito Judiciário do TJMG, a Medalha “Engenheiro Demerval Pimenta” e a Medalha de Honra da Inconfidência.

Publicou as seguintes obras: Considerações sobre os Problemas da Adolescência, CAPEC, Belo Horizonte, 1957; A Lei de Execução Penal – comentários, Revista Jurídica Mineira; Violência e Criminalidade (tese), como Relator da Comissão Especial da Secretaria de Justiça do Governo de Minas Gerais, 197, publicação apresentada em Brasília DF quando da reunião de Secretários de Justiça e Segurança e de Procuradores-Gerais de Justiça, para estudos sobre a violência urbana, promovida pelo Ministério da Justiça; Aspectos Atuais do Direito Português, Lisboa, 1974; Reflexões sobre História, Jornalismo Brasileiro e Comunicação (“Elogio ao Jornalismo”), Minas Gerais, 1990; João Braz da Costa Val – uma vida, uma época, 1994; Memorial da Revolução de 1842; Sentimentos de Independência e Altivez (ensaio histórico); Cartas de Lisboa, 1994; Raios de Imortalidade, 1996 (póstuma).

Aposentado, a pedido, pelo TJMG, em setembro de 1991.

 Faleceu em 19 de janeiro de 1996.

 

Fonte:

 

  • NOTA biográfica: João Braz da Costa Val Filho – Desembargador. Jurisprudência Mineira. Belo Horizonte: Tribunal de Justiça de Minas Gerais, v. 147, p. 3-4, jan./mar. 1999.

Gestor Responsável: Assessoria de Cerimonial e Memória +