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Francisco de Assis Figueiredo - ex-presidente do TRE-MG
03/06/1996 – 22/08/1996

Francisco de Assis Figueiredo

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Magistrado e professor, nasceu em Belo Horizonte, a 20 de novembro de 1937, filho de Aguinaldo Figueiredo e Elizabeth Baptista Figueiredo.

Bacharelou-se em Direito pala Pontifícia Universidade Católica de Petrópolis, RJ, em 1963 e especializou-se em Direito de Família pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Ingressou na Magistratura mineira em 1966, como Juiz de Direito da Comarca de Antônio Dias. A seguir, exerceu suas atividades nas Comarcas de Tarumirim, Campo Belo e Belo Horizonte. Foi promovido ao cargo de Juiz do Tribunal de Alçada de Minas Gerais em 1980, assumindo a Presidência dessa instituição em 1985. Foi, ainda, Juiz Eleitoral e Corregedor Regional Eleitoral de  Minas Gerais (12/09/94 a 02/06/96), sendo alçado ao cargo de Presidente para o período de 03 de junho a 22 de agosto de 1996.

Ocupou os cargos de 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (1988), Presidente do Instituto Brasileiro do Direito de Família – IBDFAM (2000), Juiz do Tribunal Eclesiástico de Apelação (2002).

Lecionou na Faculdade de Direito de Sete Lagoas, Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e Faculdade de Direito Milton Campos.

Entre as medalhas e homenagens recebidas, destacam-se a Grande Medalha da Inconfidência, a Medalha Santos Dumont (Grau Ouro), a Grande Medalha Presidente Juscelino Kubitschek, o Colar do Mérito Judiciário, a Medalha Desembargador Hélio Costa (TJMG), além de ter sido Cidadão Honorário das cidades de Campo Belo, Cristais, Lagoa Santa, Almenara, Uberlândia e Uberaba, todas em Minas Gerais.

 

Fonte:

  • FRANCISCO de Assis Figueiredo. Tribunal de Justiça de MG. Disponível em : <http://www.tjmg.gov.br/institucional/desembargadores/curriculum/franfig.html>. Acesso em 28 de fevereiro de 2008.

Gestor Responsável: Assessoria de Cerimonial e Memória +